Atitude Social

Aos que vierem depois de nós

2008-03-17T17:59:00.000-07:00

Bertolt Brecht (Tradução de Manuel Bandeira)

Realmente, vivemos muito sombrios!
A inocência é loucura. Uma fronte sem rugas denota insensibilidade. Aquele que ri ainda não recebeu a terrível notícia que está para chegar.
Que tempos são estes, em que é quase um delito falar de coisas inocentes.
Pois implica silenciar tantos horrores!

Esse que cruza tranqüilamente a rua não poderá jamais ser encontrado pelos amigos que precisam de ajuda?
É certo: ganho o meu pão ainda, Mas acreditai-me: é pura casualidade.
Nada do que faço justifica que eu possa comer até fartar-me.
Por enquanto as coisas me correm bem (se a sorte me abandonar estou perdido).

E dizem-me: "Bebe, come! Alegra-te, pois tens o quê!"
Mas como posso comer e beber, se ao faminto arrebato o que como, se o copo de água falta ao sedento? E todavia continuo comendo e bebendo.

Também gostaria de ser um sábio. Os livros antigos nos falam da sabedoria: é quedar-se afastado das lutas do mundo e, sem temores, deixar correr o breve tempo. Mas evitar a violência, retribuir o mal com o bem, não satisfazer os desejos, antes esquecê-los é o que chamam sabedoria.
E eu não posso fazê-lo. Realmente, vivemos tempos sombrios.

Para as cidades vim em tempos de desordem, quando reinava a fome.
Misturei-me aos homens em tempos turbulentos e indignei-me com eles.
Assim passou o tempo que me foi concedido na terra.

Comi o meu pão em meio às batalhas. Deitei-me para dormir entre os assassinos.
Do amor me ocupei descuidadamente e não tive paciência com a Natureza.
Assim passou o tempo que me foi concedido na terra.

No meu tempo as ruas conduziam aos atoleiros. A palavra traiu-me ante o verdugo.
Era muito pouco o que eu podia. Mas os governantes Se sentiam, sem mim, mais seguros, espero.
Assim passou o tempo que me foi concedido na terra.

As forças eram escassas. E a meta achava-se muito distante.
Pude divisá-la claramente, ainda quando parecia, para mim, inatingível.
Assim passou o tempo que me foi concedido na terra.

Vós, que surgireis da maré em que perecemos, lembrai-vos também, quando falardes das nossas fraquezas, lembrai-vos dos tempos sombrios de que pudestes escapar.
Íamos, com efeito, mudando mais freqüentemente de país do que de sapatos, através das lutas de classes, desesperados, quando havia só injustiça e nenhuma indignação.

E, contudo, sabemos que também o ódio contra a baixeza endurece a voz. Ah, os que quisemos preparar terreno para a bondade não pudemos ser bons.
Vós, porém, quando chegar o momento em que o homem seja bom para o homem, lembrai-vos de nós com indulgência.

Curso ' Patrimônio Imaterial' começa no dia 22 de abril

2008-03-17T17:42:00.000-07:00

*Patrimônio Imaterial será tema de curso à distância realizado pela UNESCO*

Estão abertas as inscrições para o curso "Patrimônio Imaterial: política e instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda", uma realização da UNESCO com coordenação geral da COMUNA S.A, instituição de sociedade civil, sem fins lucrativos e sediada em Belo Horizonte. Com aulas ministradas à distância (pela internet), por meio da plataforma de educação a distância da Duo Informação e Cultura, empresa também de Belo Horizonte, o curso acontecerá no período de 22 de abril a 24 de junho. Serão Oferecidas 150 vagas para interessados de todo o Brasil. O instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e a Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) do Ministério da Cultura são parceiros institucionais nesta iniciativa.

O objetivo é informar sobre a política e as ações desenvolvidas nesta área, incentivando o espírito crítico dos participantes e qualificando-os para desempenhar ações mais efetivas e conscientes, que tenham como foco o patrimônio cultural de natureza imaterial.

O público-alvo é formado por gestores de órgãos ligados às prefeituras Municipais, principalmente das cidades incluídas em programas especiais da área de patrimônio, gestores públicos da área cultural, pesquisadores, professores e alunos de universidades estaduais e federais.

Diante da extensão territorial brasileira, a aprendizagem virtual permite que alunos e professores de vários Estados possam debater e trocar experiências sobre temas relativos ao seu cotidiano profissional, possibilitando diálogos e trocas de experiências entre realidades diversas. Neste sentido, é importante destacar que a modalidade à distância amplia o acesso à formação dos profissionais da área do patrimônio cultural de várias partes do Brasil.

Nos primeiros dias do curso, será ministrada a Disciplina "Adaptação e Ambientação em EAD* (Ensino** à Distância)"*, com o objetivo de quebrar uma possível resistência dos alunos em relação à aprendizagem virtual, otimizar a utilização dos recursos da plataforma do curso e explicitar a metodologia
adotada.

Nas aulas seguintes, divididas nos módulos "Patrimônio Imaterial: bases conceituais" e "Instrumentos e práticas de salvaguarda", serão discutidos os conteúdos: As Dimensões do Patrimônio; Construção das Políticas Internacionais de Referência para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial; - O Patrimônio Imaterial: Políticas em Curso - A Legislação Brasileira e os Programas de Fomento; Metodologias de Inventário e Pesquisa Aplicadas ao Patrimônio Imaterial; A Instrução dos Processos de Registro; Fomento, Salvaguarda e Processos de Empoderamento das Comunidades.

O corpo docente é formado por Luiz Fernandes de Assis, Antônio Augusto Arantes, Maria Cecília Londres, Márcia Santana, Letícia Vianna, Ana Cláudia Lima e Alves e Claudia Márcia Ferreira. A coordenação de conteúdo é de responsabilidade de Célia Corsino.

É importante registrar que o conteúdo que será abordado no curso está alinhado com os conceitos e com a implementação da política de patrimônio imaterial conforme vem sendo conduzida pelo IPHAN, que é interlocutor permanente da UNESCO na implementação da Convenção de 2003.

Curso: **Patrimônio Imaterial: política e instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda(pela internet)

Inscrições: pelo site http://www.duo.inf.br até o dia 18 de abril

Período do curso: 22 de abril a 24 de junho

Número de vagas: 150

Carga horária: Estima-se uma carga horária de 30 hs/mês (1 h/dia),
totalizando 63 horas

Investimento: R$ 350,00 a vista, ou em 2 parcelas de R$175,00

Informações: Duo Informação e Cultura (http://www.duo.inf.br) – (31) 3224.6700 ou pelo e-mail: curso@duo.inf.br

1o SEMINÁRIO ANUAL DE SERVIÇO SOCIAL

2008-03-17T17:40:00.000-07:00

CONGRESSO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONNASP

2008-03-17T17:35:00.000-07:00

Será realizado nos dias 3 a 6 de junho deste ano, no Hotel Ritz Lagoa da Anta, Maceió/AL.

Todas as pessoas poderão se inscrever e enviar trabalhos para apresentar no evento e que depois será publicado nos Anais do
Congresso.

O site para inscrição e detalhes da programação é: http://www.connasp.ufba.br

Revezamento Global da Tocha dos Direitos Humanos chega ao Brasil

2008-03-17T17:27:00.000-07:00

http://www.tochadireitoshumanos.com.br

A Tocha dos Diretos Humanos foi acesa em Atenas, na Grécia, em 14 de Agosto de 2007 e até as Olimpíadas de 2008 percorrerá os cinco continentes trazendo essa mensagem de paz. Depois de ser recebida em 21 países na Europa, seguiu pela Oceania e estará no Brasil de 20 a 24 de Março de 2008.

Este movimento é apoiado por diversas organizações ao redor do mundo, como a Anistia Internacional, além de dirigentes políticos, esportistas e personalidades da mídia que dividem a mesma visão: "os jogos olímpicos e os crimes contra a humanidade não podem coexistir".

A iniciativa partiu da CIPFG (Coalizão para Investigar a Perseguição ao Falun Gong) como forma de protesto contra a existência de campos de trabalho forçado, as torturas, as sentenças de morte sem julgamento, as mais de 1000 execuções oficiais anuais e a extração oficial de órgãos dos presos executados. A proibição da prática meditativa Falun Gong (http://www.falundafa.org) teve início em 1999 e estende-se até hoje.

Em 4 de Janeiro de 2008 a Anistia Internacional pediu à China que ponha fim à pena de morte, um dia depois de o Governo chinês anunciar um aumento do uso da injeção letal, com redução do tiro na nuca. "A decisão atenta contra o espírito da Carta Olímpica, que situa a preservação da dignidade humana no centro do espírito olímpico. Não há nada de digno ou humano em um Estado que mata indivíduos por qualquer meio", disse Catherine Baber, diretora da AI
para a região Ásia-Pacífico. Segundo os legisladores chineses, mais de 8 mil pessoas são condenadas à morte por ano na China. A AI conseguiu documentar cerca de mil execuções em 2006.

(Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2008/01/04/ult1807u42653.jhtm)

Em 28 de Setembro de 2006 o porta-voz do Ministério do Exterior, Qin Gang, disse que órgãos de prisioneiros podem ser usados em transplantes, mas que isso é feito com "muita precaução". "A venda de órgãos é proibida, (a doação de órgãos) deve ter o consentimento do doador", afirmou. Essa declaração foi dada à imprensa negando as informações de uma reportagem investigativa divulgada pela BBC revelando que a venda de órgãos retirados de prisioneiros executados está prosperando no país.

(Fonte: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/09/060928_chinaorgaomp.shtml)

Em 24 de Março de 2004 a Revista Veja publicou que o Governo de Pequim só admitia 1 000 execuções por ano, mas agora se sabe que passam de 10 000. "O mistério foi desfeito na semana passada por um deputado do Congresso do Povo, o Parlamento da China – e a realidade revelou-se pior que a mais pessimista das estimativas. O sistema judicial chinês mata mais de 10.000 pessoas por ano, deixou escapar o deputado Chen Zhonglin numa conversa com um jornalista de um jornal local em língua inglesa. Entende-se agora por que o assunto era tratado como segredo de Estado." (Fonte: http://veja.abril.com.br/240304/p_068.html)

O debate que a Tocha pelos Direitos Humanos quer trazer à mídia é que devemos ponderar como podemos apoiar e participar de uma olimpíada quando sabemos que aquele suposto espírito de confraternização e humanidade - que será imposto à imprensa e aos atletas chineses - é totalmente contrário ao que o governo chinês tem para com as pessoas de seu país.

Precisamos discutir com a população como poderemos nos alegrar vendo as competições e os espetáculos sabendo que os dirigentes daquele país estão matando e torturando as pessoas.

Assim a Tocha dos Diretos Humanos percorre o mundo proclamando que, para que ocorram os Jogos Olímpicos de Pequim 2008, cessem as perseguições aos defensores dos direitos humanos, aos Tibetanos, ao Falun Gong, aos Cristãos, aos Jornalistas e aos perseguidos por motivos injustos na China. A Tocha dos Diretos Humanos não se envolve nos temas políticos e se limita a exigir que cessem as inúmeras violações dos direitos humanos.

*A Tocha dos Direitos Humanos passará por São Paulo nos dias 20 e 21/03 e pelo Rio de Janeiro entre os dias 22 e 25/03.*

POLÍTICA NA AMÉRICA LATINA OU “A VERDADE QUE NÃO PODE SER DITA”

2008-03-17T17:18:00.000-07:00

Por RUDÁ RICCI

Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, membro da executiva nacional do Fórum Brasil de Orçamento e do Observatório Internacional da Democracia Participativa. E-MAIL: ruda@inet.com. br . SITE: http://www.cultiva.org.br/ . Blog: http://rudaricci.blogspot.com

1. A política como “carnavalização”

Este artigo nasceu a partir da leitura do texto de Christian Kupchik, intitulado “Danza Loco el Carnaval”, publicado na revista Quid, distribuída pela livraria mais charmosa de Buenos Aires, a El Ateneo (localizada na não menos charmosa Calle Florida). Ao ler o artigo de Kupchik, lembrei-me de um texto de Boaventura Santos, publicado na Colômbia, em que ele afirmava que a política latino-americana é “carnavalizada” , ou seja, possui um tom de transgressão sem, contudo, romper com a ordem. Obviamente que nesta linha de citações e lembranças, logo surge Sérgio Buarque de Holanda, com seu homem cordial, ou seja, aquele que se relaciona politicamente a partir do coração, do sentimento, da falsa (ou sonhada) intimidade com aquele que tem poder. É essa intimidade presumida que o voto deveria conferir que faz do eleitor uma
pessoa desejosa da aproximação quase promíscua com o eleito, agora
autoridade pública. A “carnavalização” se alimentaria deste jogo de
máscaras, porque o eleito latino-americano se alimenta e estimula esta falsa intimidade.

Ora, o que teria acontecido na reunião de Presidentes latino-americanos (Grupo Rio), realizada em Santo Domingo, onde após troca de insultos, autoridades da Colômbia, Venezuela e Equador apertaram as mãos e fizeram juras de paz? “Foi a carnavalização, imbecil!”, diria algum seguidor das frases de efeito da política norte-americana.

Comecemos pela noção de carnaval, ou seja, os traços históricos e atávicos que esta festa latina, tão latino-americana, derramou sobre nossa política. O artigo de Kupchik apresenta um bom roteiro. Segundo este autor, o carnaval possui uma força primitiva, que nos convida a um baile selvagem. Os gregos já celebravam o carnaval em 1.100 a.C. Há registros desta festa de adoração a Ísis (deusa da maternidade e fertilidade na mitologia egípcia), mas também nas Bacanálias, nas Lupercálias e nas Saturnálias romanas. As Bacanálias
eram festas de gregos e romanos dedicadas à Baco e Dionísio, marcadas por banquetes e orgias. As Lupercálias, celebradas em 15 de fevereiro, homenageavam Fausto. As Saturnálias, por sua vez, festejavam Saturno, em 17 de dezembro. Quem representava Saturno assumia a figura de um sátiro.

A origem do Carnaval, portanto, é de uma festa catártica, ou seja, de “purificação” pelo exagero, pela emoção explosiva, irracional, selvagem. Ao término do Carnaval se acreditava - principalmente na Idade Média - que se suspendia a carne (do latim carnelevarium) , dando origem à quaresma. Não deixa de ser surpreendente que na Idade Média (conhecida erroneamente como idade das trevas) ocorriam duelos de confeti, desfiles de carros alegóricos e cavalos, tudo coroado com luzes de velas e tochas. Jogos, banquetes e bailes, fartos em comida e bebidas criavam um cenário louco, onde homens
vestiam-se de peles de animais e corriam pelos campos, invadindo casas e propriedades. Era o horror dos Papas, que condenavam o Carnaval. Já em 1523, Carlos I baixou uma lei que proibia o uso de máscaras nessas festas. E ai entram as máscaras. As máscaras do Carnaval e da política latino-americana.

As máscaras italianas nascem nas homenagens fúnebres, em que o rosto do falecido era reproduzido e lembrado. Mas aí, as Saturnálias adotaram as máscaras, revestindo-as de caráter festivo. Um salto e tanto, diga-se de passagem: da morte à festa, da lembrança sofrida ao bacanal.

A máscara, neste caso, esconde uma verdade que nem sempre pode ser dita. E é aqui que surge o gancho para a política.

O carnaval é uma representação cômica. Mas também dialoga, com humor e desdém, com o diabólico. Kupchik sugere que a máscara procura, por isto mesmo, exorcizar o sinistro. Mas também auxilia a assumir um pecado pela presunção da inocência, já que ninguém sabe quem está sob a proteção do disfarce.

Finalmente, a festa carnavalizada é uma transgressão autorizada, que rebaixa as autoridades, banaliza o poder instituído, cria novas identidades.

Trata-se de um jogo de espelhos, de imagens invertidas. Mas que situação é criada quando a própria autoridade política se apropria deste estratagema? Enfim, o que ocorre nas relações simbólicas de representantes e representados, quando o eleito veste a máscara do Carnaval e produz um pastiche da autoridade?

Estaríamos, nesse caso, presenciando um poderoso jogo simbólico do Poder Instituído, em que a autoridade se ridiculariza em público, se tornando sujeito e objeto da transgressão autorizada? A carnavalização da política latino-americana seria uma poderosa arma de manutenção do poder, admirada pelos súditos como uma revelação do ridículo e provisória da política oficial?

2. A reunião de Santo Domingo: a carnavalização da ameaça de guerra no Continente

As tensões crescentes entre Equador e Colômbia, apimentada pela radicalização de Hugo Chávez e a ruptura diplomática desfechada por Daniel Ortega, da Nicarágua, obrigaram muitos cientistas políticos do continente a se perguntarem se a América Latina é um espaço de garantia de paz ou se opta pela guerra de exceção, contra inimigos eleitos por um ou outro Estado.

Enfim, seria possível invadir o espaço de outra nação em nome da guerra contra os inimigos de outra nação? Ou a paz é um acordo tácito da região, um princípio que funda a soberania absoluta de cada nação?

Após a invasão do exército colombiano sobre terras equatorianas,
bombardeando um grupo guerrilheiro das FARC (bombardeio confirmado pelo secretário geral da OEA, José Insulza), Nicarágua, Venezuela e Equador procuraram isolar politicamente o governo da Colômbia. Hugo Chávez foi o mais claro e midiático, transferindo tropas para a fronteira, o que por si indicava o risco do governo colombiano invadir qualquer país em busca de seus inimigos internos. O governo equatoriano fez um tour pela América Latina, estimulando a adoção de represália contra Älvaro Uribe. Continuou tentando assumir a dianteira política, solicitando que boinas azuis, das ONU, para garantir a fronteira de seu país com a Colômbia.

A troca de acusações e agressões verbais antes e durante a reunião do Grupo Rio na República Dominicana parecia apontar para um conflito irreversível. A comprovação do bombardeio colombiano em terreno equatoriano foi a contraface da apresentação de supostos documentos encontrados em três computadores Toshiba encontrados no acampamento das FARC. Os arquivos encontrados revelariam um fundo de 300 milhões de dólares que Chávez teria criado para apoiar as FARC, numa ação de reciprocidade pela ajuda recebida pelas FARC
quando o atual Presidente da Venezuela encontrava-se, em 1992, preso.

Mas, afinal, qual conclusão tirar deste jogo de tensões que permanece após o aperto de mãos e pedidos de desculpas que concluíram a reunião do Grupo Rio (após a troca de insultos e acusações entre as mesmas lideranças)? Habilidade política? Diversionismo? Um jogo duplo, que pretende dizer algo para a comunidade diplomática do mundo e afirmar algo distinto para o
público interno de cada país?

Seria uma verdade que não pode ser dita? E, por este motivo, é encoberta pelo uso de máscaras em público? Não estaríamos presenciando mais uma prova da carnavalização da política latino-americana?

Enfim, pode-se afirmar que foi melhor assim, porque se evitou uma guerra. Mas, então, qual motivo para ter chegado a tal limite? E qual motivo fez a tensão diminuir, mas não se dissipar? O problema da carnavalização política é justamente este: a autoridade pública se auto-banaliza. Torna seus atos um pastiche. Exagera. Transgride sem romper. E utiliza o espaço público como palco.

A máscara é sempre utilizada para expressar uma verdade que não pode ser dita. É isto que denominamos de inteligência política dos governantes latino-americanos.

II ENCONTRO DE MÍDIAS NATIVAS

2008-03-17T17:14:00.000-07:00

MAIS INFORMAÇÕES: http://www.eca.usp.br/atopos/midiasnativas/

O que fazer em caso de desaparecimento de uma criança ou adolescente - Uma boa iniciativa!

2008-03-17T17:09:00.000-07:00

Dirija-se a uma delegacia de polícia e abra um boletim de ocorrência sobre o desaparecimento.

Você não precisa esperar 24 ou 48 horas para abrir um boletim de
ocorrência. Você tem o direito de fazê-lo imediatamente! (portaria
dgp-18, de 25 de novembro de 1998).

Se estiver em São Paulo, você também pode abrir um boletim de ocorrência via internet. Basta acessar a home page http://www.ssp.sp.gov.br/bo.

O projeto caminho de volta é um programa gratuito criado para ajudar familiares que perderam seus filhos. Para ser atendido no programa, é necessário apresentar o boletim de ocorrência (nos casos de desaparecimento de menores de 18 anos).

O projeto caminho de volta vai ajudá-lo com:
Bancos de DNA: com uma única gota de sangue dos pais e/ou familiares está sendo criado um banco de DNA que permite estabelecer os vínculos de parentesco de uma criança encontrada, mesmo que decorridos muitos anos do seu desaparecimento. As mudanças físicas ocorridas com o tempo não alteram o nosso DNA, pois ele é perene e imutável.

Apoio psicossocial: oferecido às famílias durante todo o processo de busca, com o objetivo de dar suporte emocional e identificar as
causas do desaparecimento.

Mais informações:
Site: http://www.caminhodevolta.fm.usp.br

Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa - DHPP
Divisão de Proteção à Pessoa
2ª Delegacia de Polícia de Pessoas Desaparecidas
Rua Brigadeiro Tobias, 527, 3º andar, Bairro da Luz
CEP 01032-902 - São Paulo/SP - Brasil
Telefones: (11) 3311-3236 / 3311-3238 / 3311-3444 / 3311-3262
E-mail: pessoasdesaparecidas@ssp.sp.gov.br

Centro de Ciências Forenses - CENCIFOR
R. Teodoro Sampaio, 115 - Cerqueira César
CEP 05405-000 - São Paulo/SP - Brasil
Telefone: (11) 3061-7589
E-mail: cencifor@iof.fm.usp.br

Fonte: Comissão da OABSP de Direitos da Criança e do Adolescente
Rua Anchieta, 35 - 1º andar CEP - 01016-900
Fone: (11) 3244-2013 / 2014 / 2015

CURSO VIVENCIAL PARA PROFISSIONAIS E UNIVERSITÁRIOS QUE JÁ TRABALHAM OU DESEJAM TRABALHAR COM JOVENS E FAMILIA

2008-03-17T17:02:00.000-07:00

Estão abertas vagas para novas turmas com início do curso para o mês de MARÇO/2008. Devido à grande procura pelo curso,estamos formando novas turmas. Esta é 23ª edição do curso.(Turmas desde o ano de 2003).

Como trabalhar temas atuais que inquietam o mundo? Como fazer de cada Espaço de atuação um local de multiplicação para uma nova mentalidade através da nossa Responsabilidade HUMANA?

Como desenvolver um Programa Dinâmico nas Empresas/Escolas/Comunidades e demais Instituições, que atuam com a Família e os Jovens? Palestras informativas são suficientes? A discussão de valores é básica?

Qual a visão atual da Integralidade Humana?Discutir limites com os jovens é importante? Qual a importância dos Direitos Humanos como norteador de qualquer projeto?

Basta apenas trabalhar com o externo, ou temos que iniciar uma mudança no interior de nós, profissionais e fomentar em todos os espaços que atuamos uma nova forma de ver e viver no mundo? Como desencadear a necessidade da Cultura da ÉTICA E DA PAZ?

CONTEÚDO:
MÓDULO I : A importância da REGESTAÇÃO pessoal / familiar / Princípios básicos para trabalhar com grupos / Características pessoais a ser desenvolvida para tornar-se um facilitador / a importância das dinâmicas de grupos o psicodrama / a música / os jogos;

MÓDULO II : O trabalho com a família / A Escola Atual e os temas transversais / Identidade Comunicação - pessoal e universal / Inteligência Emocional / Valores Grupos / Violência / Ecologia Humana / Sexualidade/ Gravidez responsável / Métodos Contraceptivos / AIDS / DST / Drogas e a necessidade de uma nova visão / ECA / Jovens em conflito com a lei / Ética / Cidadania / Direitos humanos / Visão de Direito Ampliado / Desenvolvendo uma CULTURA DE PAZ.

MÓDULO III : Construção de Recursos e jogos Pedagógicos / sugestões de vídeos e material Pedagógico / diretriz para realização do Projeto / Elaboração do Projeto planejamento / acompanhamento / Avaliação / Recursos da Comunidade / Formação de Redes / Captação de recursos para o Projeto/

OBS: Os módulos acontecem concomitantes. Um se integra com o outro na vivência do Curso.

INVESTIMENTO: R$ 100,00 (mensais)
DURAÇÃO : 4 MESES
O material é entregue diretamente nos encontros.
Conferimos Certificados para os que tiverem

80% de participação / apostilas de cada encontro / 01 CD sobre recursos da comunidade / 02 CDs com músicas usadas nos encontros
LOCAL: ACM/SOCIAL
3ª Feira – 18:30 às 21:00 – ACM SEDE
Rua da Lapa, 86 Centro - Rio de Janeiro

CONTATO:
TEL: 2611 – 3103 –
9766-2693 - BERNARDETE
OBS. OS INTERESSADOS DEVERÃO ENTRAR EM CONTATO NOS NÚMEROS ACIMA E DEIXAR 2 TELEFONES.

Coordenação: Bernardete B. Teixeira
bernardeteteixeira@yahoo.com.br
MBA Gerenciamento de Projetos Empresariais e 3º Setor,Pós Graduada: Especialização em Drogas, Políticas Públicas,Gestão de RH, Especialização em Grupo Familiar e Adolescência /Assessoria e Consultoria em Empresas e ONG / Responsabilidade Social,Projetos Sociais e Adolescência Assistente Social da FAPES/BNDES

COMO ELABORAR PROJETOS SOCIAIS RESPONSÁVEIS E OBTER SUCESSO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS

2008-03-17T16:59:00.000-07:00

Ministrado pela facilitadora Bernardete B. Teixeira - MBA em Gerenciamento de Projetos Empresariais e 3º Setor (UFF),Pós Graduada: Especialização em Drogas (UFF),Serviço Social e Políticas Públicas (UFF), Gestão de RH, Especialização em Grupo Familiar e Adolescência /Assessoria e Consultoria em Empresas, Responsabilidade Social,Projetos Sociais e Adolescência. Assistente Social do BNDES/ FAPES

Elaboração de Projetos – A Oficina de elaboração de Projetos visa, através de um modelo lógico, a elaborar projetos inovadores e impactantes na captação de recursos.

Temas: ONG um espaço de educação, cidadania ampliada e ética / 3º setor e Políticas Públicas. – A dinâmica de Elaboração de Projetos Sociais, Etapas da Elaboração de Projetos:O que queremos?Como vamos agir?Como vamos avaliar?Quanto vai custar?

Captação de Recursos - Planeja a captação de recursos através de um plano anual de captação por fonte de recursos, negocia frente a frente com um doador e obtém informações como trabalhar e captar recursos com governo federal, comunidade, empresas, fundações e agencias de desenvolvimento, que possam atender questões comunitárias locais, produção local, infra-estrutura, geração de renda, meio ambiente, direitos, cidadania e educação.

Os participantes receberão CERTIFICADO, apostila e um CD contendo informações, leis, sites, guias e endereços com instituições financiadoras como agencias, fundações, bancos, empresas e organismos que apóiam projetos.

VAGAS LIMITADAS
LOCAL: ACM/SOCIAL
DURAÇÃO DO CURSO: 3 MESES
ENDEREÇO : RUA DA LAPA, 86 - CENTRO
RUA DA LAPA, 86 / 6º andar- CENTRO
HORA: 19:00 ÀS 21:30
INVESTIMENTO: R$ 130,00 (CENTO E TRINTA REAIS MENSAIS)

ENTRAR EM CONTATO COM O NÚMERO ABAIXO E DEIXAR NOME E 2 TELEFONES

Informações - TelFax: (21) 2611-3103 /97662693
bernardeteteixeira@yahoo.com.br

Governo promoveu 'pequena revolução' na Educação , diz o presidente Lula

2008-03-17T16:54:00.000-07:00

17/03/2008 - 07:56 - Agência Estado

O presidente Lula, hoje, em seu programa semanal de rádio, "Café com o Presidente", que os programas governamentais destinados a aumentar o número de universitários no Brasil são responsáveis por uma "pequena revolução" no sistema educacional.

O presidente aproveitou o programa de hoje para tratar da questão educacional no País, com destaque para os programas de concessão de bolsas de estudo e de reestruturação das universidades federais.

Lula explicou que, por meio dessas iniciativas, o governo busca, na verdade, "ampliar o acesso à educação superior". "O que é importante é que nós vamos, a partir deste ano, colocar aproximadamente 100 mil novos alunos nas universidades federais, seja nos cursos noturnos, ou seja pelo fato de aumentar o número de alunos por professores de 12 para 18", disse Lula, em referência ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

O presidente da República destacou também o Programa Universidade para Todos (ProUni), como instrumento para facilitar o ingresso de estudantes de baixa renda no ensino superior.

Lula informou que, neste ano, o Prouni "possivelmente" forme 60 mil alunos. "O que dá uma dimensão extraordinária do que foi o alcance de jovens da periferia chegando à universidade. O programa hoje atende a aproximadamente 310 mil estudantes e no processo seletivo deste ano foram pré-selecionados mais 100 mil estudantes para o Prouni", contou.

Ainda no programa, o presidente Lula ressaltou que o ensino de base foi outro tema do programa e garantiu que o novo Plano Diretor de Educação (PDE) vai priorizar os estudantes mais jovens.

Para finalizar o programa, Lula ainda deu destaque para o incremento das escolas técnicas. Segundo ele, em dois anos, o número de alunos nessas instituições vai saltar de 160 mil para mais de 500 mil.

URL: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/03/17/lula_governo_promoveu_pequena_revolucao_na_educacao_1232092.html

Cinemativa no AfroCine, 19/03 - entrada gratuita

2008-03-17T16:48:00.000-07:00

Continuando a jornada das atividades culturais voltadas para a Cultura Afro-brasileira, este mês com o Evento do SESC Afro-Madureira, ocorrerá a MOSTRA AFROCINE, em parceria com o projeto Cinemativa, da ONG Estimativa, e o Cinecufa, organizado pela Central Única das Favelas, a mostra traz audiovisuais que colocam em
foco o negro e a africanidade.

18/3 - Serrinha, Hoje é Dia de Baile; O Jongo da Serrinha - Um Tributo ao Mestre Darcy; Quilombo Edição Candeia.

19/3 - CINEMATIVA com os filmes: Rap de Saia; Língua - Vidas em Português – e bate papo com Janaina Oliveira – Refém

Veja sua reportagem na REvista Democracia Viva - Março 2008
http://www.ibase.br/userimages/DV_38_entrevista.pdf

20/3 - O Filme do Filme Roubado do Roubo da Loja de Filme; Sete Minutos; Picolé, Pintinho e Pipa; As Cotias do Campo de Santana .

Horário: 19:00h
Entrada Gratuita
Classificação: 12 anos

Local: Sesc Madureira – Rua Ewbanck da Câmara, 90 Madureira

Diálogo entre os povos

2008-03-06T16:14:00.000-08:00

Manoela Roland*

O Projeto Diálogo entre os Povos constitui uma plataforma entre organizações e movimentos da sociedade civil africana e latino-americana para troca de informações e experiências, visando a construção de um espaço de solidariedade inter-regional a partir da cooperação e que seja capaz de identificar e fortalecer, de forma mais propositiva, as diferentes lutas anti-globalizaçã o existentes em ambas as regiões.

O projeto está sendo desenvolvido a um ano e tem previsão de duração até 2010. O ano de aprendizado coletivo levou à conclusão de que o processo de diálogo ainda exige a identificação de uma metodologia própria, além dos pontos/temas/ causas e questões que poderiam permitir a criação de um campo de interesses comuns, que leve em consideração a grande diversidade de países, movimentos e perspectivas políticas envolvidas no processo.

Assim, duas linhas foram escolhidas para guiar os trabalhos neste período de três anos: "lutas, resistências e alternativas para modelos de desenvolvimento com ênfase na dimensão de bens comuns da natureza" e "democracia e integração solidária entre os povos".

Com relação à primeira linha, dois focos foram definidos: "a ação das corporações transnacionais" e "os projetos de integração através da infra-estrutura" . Já a segunda, relativa à questão democrática, parte da compreensão de que as lutas e mobilizações por um desenvolvimento mais democrático e a favor dos pobres deve atuar em duas frentes principais: primeiro, é essencial a criação de instituições sociais e políticas operantes frente ao Estado e que sejam capazes de representar efetivamente e democraticamente identidades e interesses tão distintos, produzindo-se práticas sociais e políticas mais democráticas durante este processo.

A segunda frente, necessariamente ligada à primeira, refere-se à importância de se democratizar o Estado e à capacidade de se influenciar na criação de políticas mais equitativas e inclusivas para os povos. O que volta a nossa atenção para a análise dos projetos de integração regionais.

Dentre os principais resultados esperados até 2010, está o aumento do conhecimento comum compartilhado entre as organizações rurais envolvidas no projeto, assim como redes e movimentos sociais sobre suas diferentes realidades e lutas, mostrando possibilidades de conexões entre essas lutas. Outro ponto é a possibilidade das organizações e movimentos, principalmente de agricultores( as) e de mulheres, terem uma participação mais qualificada nos diferentes processos de articulação regionais anti-globalizaçã o e no próprio processo Fórum Social Mundial.

Para tanto, há o reconhecimento da importância de se desenvolver uma matriz metodológica, criada a partir do diálogo entre as organizações, redes e movimentos, que possa ser utilizada nas atividades do projeto, mas que seja capaz de transpô-las, servindo também para a criação de um espaço politico inter-regional diferenciado.

Reafirma-se a importância dessa iniciativa, e a enormidade de desafios em comum no enfrentamento do capitalismo global, vivenciados tanto pelos países da América Latina quanto Africa. E para dar início às atividades será realizada reunião sobre metodologia e um seminário com o tema "agrocombustí veis e eucalipto", que deverá ocorrer, em maio, no Zimbabwe.

Esse é um processo que não visa à criação de uma nova rede, mas o fortalecimento das iniciativas existentes, mediante a intensificação do diálogo entre os diferentes movimentos e organizações para ajudar a transformar nossas ações em medidas mais propositivas e que possam representar um enfrentamento mais substancial ao capitalismo na África e América Latina.

Fazem parte dos grupos de referência do projeto as organizações Trust for Community Outreach and Education, sul-africana; Namibia National Farmers Union; African Institute for Agrarian Studies, do Zimbabwe; Women on Farmers Project, também sul-africana e União Nacional de Camponeses, de Moçambique. Do lado latino-americano Ibase, Instituto Paulo Freire; Cfemea; Articulación Feminista Marcosur e MST.

*Pesquisadora do Ibase

Fonte:
http://www.ibase.br/modules.php?name=Conteudo&pid=2219

19th Conference of Social Work / 19ª Conferência de Serviço Social

2008-03-06T16:08:00.000-08:00

Entre os dias 16 a 19 de agosto de 2008 o Brasil sediará, em Salvador-BA, a 19ª Conferência Mundial de Serviço Social. Trata-se do maior e mais importante evento de nossa área, cujo alcance se estende a cerca de 85 países filiados à FITS (Federação Internacional de Assistentes Sociais). A realização e a promoção do evento são da FITS, do CFESS (Conselho Federal de Serviço Social - Brasil) e do CRESS (Conselho Regional de Serviço Social) da Bahia.

Há o apoio da AIETS (Associação Internacional de Escolas de Serviço Social), do Comitê Mercosul de Organizações Profissionais de Serviço Social, da ALAEITS (Associação Latino-americana de Ensino e Pesquisa em Serviço Social), da ABEPSS (Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social) e da ENESSO (Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social).

É uma grande oportunidade para os assistentes sociais apresentarem aos colegas de todas as partes do mundo suas experiências profissionais e sua produção de conhecimento nas várias áreas em que atuam, conectando as experiências de Serviço Social presentes nos quatro cantos do globo.

Através do site da Conferência Mundial (http://www.socialwork2008.com) poderão ser obtidas as informações necessárias sobre a programação do evento, apresentação de trabalhos, inscrição, hospedagem etc.

É importante atentar para a prorrogação dos prazos: Os resumos dos trabalhos podem ser enviados até 08 de março de 2008 e os trabalhos completos (condicionados à aprovação do resumo) serão recebidos até 30 de abril. Quanto às inscrições, até 31 de janeiro está em vigor o valor inicial da tabela.

ÚLTIMOS DIAS PARA ENVIO DE TRABALHOS

Envie o resumo do seu trabalho até 8 de março de 2008 para apresentação Oral ou em Pôster.

Acesse http://www.socialwork2008.com, clicando no item "trabalhos" e siga as orientações para o envio do resumo online.

Outras informações sobre o evento também estão disponíveis nesse endereço.

Ministério da Cultura promove cadastramento de propostas culturais

2008-03-06T16:05:00.000-08:00

O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (27) a Portaria N° 4, de 26/02/2008, do Ministério da Cultura que dispõe sobre a documentação obrigatória para o cadastramento de proponentes e de propostas culturais, com vistas à autorização para captação de recursos mediante o mecanismo de incentivo a projetos culturais (incentivo fiscal).

As propostas culturais deverão ser elaboradas em formulários específicos, divulgados pelo próprio ministério, sem prejuízo de outras exigências legais e documentais relativa a natureza ou especificidade da proposta.

http://www.emtemporeal.com.br/index.asp?area=2&dia=27&mes=02&ano=2008&idnoticia=46794

ECA/USP - 2o Seminário Mídias Nativas

2008-03-06T15:52:00.000-08:00

O 2º Seminário Mídias Nativas, que ocorrerá de 25 a 27 de março, em São Paulo, pretende debater as novas tecnologias digitais e seus impactos para a transformação da comunicação na sociedade. A entrada é franca e as inscrições são limitadas.

O evento reunirá escritores, videomakers, blogueiros de etnias indígenas e jovens moradores da periferia da cidade de São Paulo, que irão discutir aspectos sobre a nova forma de participação social viabilizada por meio de vídeos, blogs e sites.

Promove o encontro o Centro de Pesquisa da Opinião Pública em Contextos Digitais, vinculado à Escola de Comunicações e Artes (ECA) da Universidade de São Paulo (USP).

As atividades serão realizadas no Anfiteatro do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e no Centro Cultural São Paulo.

IX Congresso de Defesa do Meio Ambiente faz chamada para trabalhos

2008-03-06T15:39:00.000-08:00

Já estão abertas as inscrições de trabalhos técnicos para o IX Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente (IX CBDMA), que o Clube de Engenharia, o Crea-RJ, o Instituto Cultural de Eco-desenvolvimento Nacional (Inceden) e a UFRJ promovem, de 12 a 14 de maio de 2008. O tema desta edição será "Engenharia e Sustentabilidade: o que se pode fazer pelo Brasil sustentável neste mundo globalizado" . Desta vez o CBDMA será realizado no Centro de Convenções Sul América, na Cidade Nova, em paralelo ao II Brasil Eco Show.

O prazo para entrega dos trabalhos vai até o dia 15 de março e deve versar sobre os seguintes eixos temáticos: Políticas sócio-ambientais; Gestão sócio-ambiental; Inovação tecnológica orientada à ecoeficiência (geração de energia; produção de alimentos; utilização dos recursos hídricos; infra-estrutura; saneamento; mudanças climáticas); e Educação para sustentabilidade e transversalidade dos saberes.

Inscrições no IX CBDMA:

Sócios do Clube e estudantes: R$ 50,00
Profissionais e interessados: R$ 100,00
Mais informações:
Trabalhos técnicos: nono-cbdma@clubedeengenharia.org.br
Inscrições no Congresso: nono-cbdma@clubedeengenharia.org.br
Participação na Feira: incenden@incenden.org.br

MATERIAL DE APOIO À ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DEMOCRATIZAÇÃO CULTURAL

2008-03-06T15:35:00.000-08:00

Como parte de suas ações para a ampliação do acesso a bens e produtos culturais, o Grupo Votorantim, por meio de seu Programa de Democratização Cultural, produziu o Material de Apoio à Elaboração de Projetos de Democratização Cultural, composto por um manual e um
vídeo.

A iniciativa visa contribuir para a reversão dos baixos índices de práticas culturais entre a população brasileira e auxiliar indivíduos, grupos e instituições interessadas em elaborar projetos culturais em todo o País. O conteúdo abrange questões conceituais e práticas, com o objetivo de guiar e fomentar a criação de projetos consistentes e sustentáveis, voltados à democratização do acesso à cultura.

Acesso:
http://www.democratizacaocultural.com.br/Conhecimento/ManVideoElaboraProj/Paginas/VideoDemocratizacaoCult.aspx

SP/ DIADEMA ABRE CONCURSO PÚBLICO

2008-02-27T05:52:00.000-08:00

Inscrições para 376 vagas a partir do dia 3/3

A Prefeitura Municipal de Diadema, município localizado a 15 km da capital(SP), lança edital visando ao preenchimento de 376oportunidades, destinadas a candidatos de todos os níveis escolares.

Com remunerações entre R$ 693,24 e R$ 3.696,24, as funções estão distribuídas da seguinte forma:

Nível alfabetizado – Jardineiro, Pedreiro e Pintor de Obras;

Nível fundamental incompleto – Agente de Controle de Zoonozes, Cozinheiro, Ascensorista, Carpinteiro, Eletricista, Encanador e Marceneiro;

Nível fundamental completo – Atendente de Consultório Dentário;

Nível médio – Escriturário, Fiscal do Meio Ambiente, Fiscal de Trânsito e Transporte, Fiscal de Obras, Almoxarife, Eletrotécnico, Assistente em Enfermagem, Técnico em Imobilização Ortopédica, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Contabilidade, Técnico em Raio X, Técnico em Transporte, Técnico de Laboratório e Técnico em Segurança do Trabalho;

Nível superior – Fiscal de Tributos, Analista de Sistemas, Arquiteto de Habitação Popular, Arquiteto Paisagista, Arquiteto em Projeto de Construção Civil, Assistente Social, Bibliotecário, Cirurgião Dentista, Contador, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro do Meio Ambiente, Engenheiro Eletricista Mecânico de Manutenção Hospitalar,
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro de Trânsito, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Procurador, Professor em várias disciplinas, Médico em diversas especialidades, Psicólogo e Terapeuta Ocupacional.

As inscrições poderão ser feitas entre os dias 3 e 18 de março,
presencialmente, das 10 às 16h, em uma das 16 agências do banco Santander Banespa relacionadas no item 1 do edital em anexo; ou via internet, através do endereço eletrônico http://www.zambini.org.br.
As taxas de participação variam de R$ 18,90 a R$ 52,90.

As provas objetivas terão duração de quatro horas e serão aplicadas no dia 13 de abril, em horário e locais divulgados, oportunamente, pela comissão organizadora do concurso (Instituto Zambini).

Inscrições abertas para o Fundo Brasil de Direitos Humanos

2008-02-26T15:48:00.000-08:00

Está aberto até o dia 21 de março de 2008, as inscrições para o edital do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que disponibiliza recursos para projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o país.

O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no Brasil e sensibilizar a sociedade brasileira para que apóie iniciativas capazes de gerar novos caminhos e mudanças significativas para o país. Nosso compromisso é disponibilizar recursos para apoio institucional e atividades de organizações da sociedade civil e de defensores e defensoras de direitos humanos em todo o território nacional, priorizando aqueles que disponham de poucos recursos ou que tenham dificuldades de acesso a outras fontes.

O edital 2008 privilegia iniciativas na área do combate à discriminação e à violência institucional, esta última entendida como "qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas."

Em 2008, o Fundo Brasil de Direitos Humanos irá doar até R$500.000,00 em projetos. Os recursos destinados as organizações selecionadas variaram de R$ 10 mil a R$ 25 mil por iniciativa.

Para ter acesso a mais informações acesse http://www.fundodireitoshumanos.org.br/

É O ESTADO, ESTÚPIDO!

2008-02-26T15:40:00.000-08:00

Por Emir sader,

Rio de Janeiro, 9 de fev 2008

O clima político brasileiro continua agitado, com a reiteração das polarizações produzidas desde as denuncias de 2005 sobre o que a imprensa convencionou chamar de "mensalão". De um lado, os partidos de oposição, com seu núcleo coesionador - PSDB e DEM - acompanhados de partidos aliados, como o PPS e tendo no bloco monopolista da grande mídia privada seu carro-chefe -, de outro o governo e expressões da mídia alternativa.

Pela tensão, pela violência dos ataques, pela reiteração
das acusações, poderia parecer que o país vive um clima de forte
polarização social e política, com dois projetos de sociedade em
oposição frontal. Mas quando se olha para os fatores estruturais,
constatamos que existe um modelo econômico consensual entre as grandes forças políticas - as mesmas que se envolvem diretamente nesses embates -, políticas sociais que não são questionadas, porque
representam inquestionavelmente uma melhoria de vida da massa pobre do país e que incentiva a expansão do mercado interno. Enquanto isso, o país vive um período de poucas convulsões sociais, como se a energia se perdesse pelas beiradas do caldeirão social, canalizada para a violência cotidiana e não para grandes lutas populares.

Então de onde vem e a que corresponde essa virulência da oposição ao governo? Por que até mesmo uma parte significativa do grande empresariado, atendido pelo modelo econômico, se soma à campanha opositora? Por que a afirmação de setores radicalizados da esquerda de que se trata de um governo neoliberal não consegue dar conta do enfrentamento central do campo político em todo o período político atual? O que está em jogo? O que se disputa, além de cargos eleitorais?

O neoliberalismo reconstruiu o campo político, concentrando todas as energias negativas no Estado - responsável pela estagnação econômica, pela falta de dinamismo, pelo confisco dos recursos dos indivíduos, pela ineficácia nas políticas sociais, etc., etc. O Estado mínimo deveria concentrar seus recursos e esforços no incentivo à expansão do capital que, nos seus desdobramentos - dado o dinamismo e o protagonismo central que passou a ser atribuído às
empresas, uma forma de designar ao mercado - produziria crescimento
econômico, modernização tecnológica, diminuição da arrecadação
tributária, expansão do mercado externo, geração de empregos, aumento da capacidade de consumo, etc. etc. Como já se disse tantas vezes, um Estado mínimo para a grande maioria - que depende de políticas sociais - e um Estado máximo para o capital, com a privatização dos lucros e, quando houver prejuízos, sua socialização.

O que incomoda centralmente à oposição, refletido nas manchetes e campanhas da imprensa opositora, presente nos seus colunistas, soldados das causas do bloco direitista de oposição? A alta taxa de juros? A lentidão na reforma agrária? O incentivo aos agro-negócios e o uso extensivo dos trangênicos? A injusta tributação, que concentra renda, ao invés de redistribuir? A repressão às rádios comunitárias? A falta de demarcação das terras indígenas? A não abertura dos arquivos da ditadura?

Não. O foco reiterado da oposição está nos "gastos excessivos do governo", na contratação de mais funcionários públicos, na carga tributária, no que chamam de "aparelhamento do Estado" - que na realidade se trata da designação por critério político no preenchimento de cargos -, as normas que disciplinam atividades econômicas, etc. Em suma, tudo o que seja fortalecimento do papel do Estado, seja pelo aumento de seus funcionários, pela sua melhor remuneração, pelo combate à terceirização e formalização dos contratos, pelo incentivo ao consumo popular, pelo papel regulador do Estado.

A "livre circulação do capital" segue sendo a utopia da direita. Que o capital circule e a sociedade se povoará de felicidades! Que o Estado seja reduzido à sua mínima expressão: sem impostos, sem funcionários, sem leis, sem instituições políticas, sem partidos, que as eleições sejam o mais parecido possível a um shopping-center e os candidatos a vendedores de mercadorias, a ideologia reduzida a marketing, o cidadão transformado em consumidor, os direitos em bens negociáveis na compra e venda, a sociedade identificada com o mercado.

O que está em disputa - daí o tom virulento, pela importância que segue tendo - é o Estado, o aparato de Estado, que deveria continuar se debilitando, como aconteceu em toda a década anterior. Que siga a privatização, chegando a hora da Petrobrás, do Banco do Brasil, da Eletrobrás, da Caixa Econômica Federal. Que o Estado siga servindo única e exclusivamente aos interesses das grandes corporações privadas - da indústria, dos bancos, da terra, da mídia,
do comércio.

A plataforma da direita tem, como primeiro item, a diminuição dos impostos, base econômica do Estado. Daí a campanha contra a CPMF, contra o "inchamento" do aparelho de Estado, contra as normas estatais - que atrasariam, por exemplo, com as normas ambientais, a libertação de licenças de investimentos, contra os aumentos de salários dos servidores públicos. Pela independência do Banco Central, pelo superávit fiscal.

Menos Estado, em ultima instância, porque o Estado organiza a cidadãos, que são sujeitos de direitos. Menos Estado e mais mercado, que organiza a consumidores, medidos não por direitos
- que não são reconhecidos pelo mercado -, mas pela capacidade de
consumo.

Umas classes dominantes que sempre detiveram poder sobre o Estado, ressentem não poder fazê-lo a seu bel prazer. Na última vez que haviam perdido o controle sobre o aparelho de Estado - no governo Jango, de 1961 a 1964, há quase meio século - se puseram imediatamente a preparar o golpe militar, com o apoio desses mesmos
órgãos de imprensa - Folha de São Paulo, Estadão, Globo, entre outros.

Recuperaram o poder sobre o Estado, que foi militarizado e se colocou completamente à disposição do grande empresariado privado nacional e estrangeiro.

Conseguiram transitar de forma impune à democracia liberal, tanto militares, quanto empresários, incluindo os órgãos da imprensa que haviam pregado o golpe militar e apoiado a ditadura. Encontraram em Collor e em FHC seus novos heróis, este, quando afirmou o que acreditavam fosse uma frase definitiva: o sociólogo das elites brancas dos jardins paulistas disse que ia "virar a página de getulhismo", conclamando à vingança tardia de 1932. Fizeram o que bem entenderam, se apropriaram de várias das maiores empresas estatais brasileiras a preço de banana - saneadas pelo Bndes,
que ao mesmo tempo lhes emprestava a juros baixos para comprar as
empresas. Puderam ter mão de obra precária, financiamentos generosos, chegaram a mudar o nome da Petrobrás para Petrobrax, preparando-a para se tornar empresa "global" e privatizá-la.

Acostumadas a usar o Estado como "comitê executivo das classes dominantes" - conforme a expressão de Marx no Manifesto Comunista - acusam o golpe de perder esse controle absoluto. Seguem ocupando espaços determinantes no aparato de Estado - a começar pelo estratégico Banco Central -, além de serem contemplados por créditos fáceis e incentivos amplos, mas para quem sentia o Estado
como seu território, para nomear a quem quisessem, privatizar o que
desejassem, acusam o golpe e se tornam raivosamente e totalitariamente opositores furibundos. Não perdoam aos que os derrotaram duas vezes, não importa que se vingam ao ver políticas suas reproduzidas no governo que os derrotou. Não lhes basta.

A campanha de denuncias morais vai na mesma direção de criminalizar o Estado, quando os maiores escândalos contemporâneos são protagonizados por empresas privadas, entre elas os bancos. Não importa o que seja, como seja, são os neo-conservadores no Brasil,
defensores do mercado contra o Estado - o verdadeiro tema de disputa, cuja importância explica a virulência das agressões opositoras, na sua ânsia de recuperar o que consideram seu, por definição - o Estado brasileiro.

PUBLICAÇÃO DE ARTIGO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS

2008-02-26T15:32:00.000-08:00

Para quem quiser publicar, o prazo para envio da primeira edição encerra-se em 28 de fevereiro.

Um abraço

Francisca Moraes

NORMAS PARA APRESENTAÇÃO DE ARTIGOS- PORTUGUÊS

1. INFORMAÇÕES GERAIS

A Revista Perspectivas em Políticas Públicas da Faculdade de Políticas Públicas de Minas Gerais, de periodicidade semestral, dedica-se a publicar artigos originais em Português ou Espanhol relacionados à temática de Políticas Públicas nas diferentes esferas governamentais.

Nesta Revista serão publicados textos nas categorias abaixo relacionadas, segundo classificação de Ferreira e Targino, 2005 :

"Artigos originais e de pesquisa" - contribuições destinadas a divulgar resultados de pesquisa original inédita, que possam ser replicados ou generalizados. Tamanho: entre 12 e 24 páginas.

"Artigos de atualização" - trabalhos descritivos, fundamentados na literatura recente acerca da situação global em que se encontra determinado assunto. Tamanho: até 9 páginas.

"Relatos de experiência" - trabalhos de observações originais, acompanhados de análise e discussão. Tamanho: até 9 páginas.

"Depoimentos e entrevistas" - depoimentos e entrevistas destinadas a divulgar experiências, histórias de vida ou realizações profissionais de personagens com representatividade e/ou interesse da área. Tamanho: até 12 páginas.

"Ensaio" - textos de análise e questionamentos sobre modelos teóricos existentes. Inclui a elaboração de hipóteses para futuras pesquisas. Tamanho: até 9 páginas.

"Resenha" - texto comentado acerca de publicações (recém-lançadas, preferencialmente) , contendo apreciações e análise crítica e interpretativa. Tamanho: 9 páginas.

Em principio não serão aceitas colaborações que já tenham sido publicadas em outras revistas brasileiras ou estrangeiras.

A Revista não se responsabiliza por conceitos emitidos em matéria assinada, a que dê publicação. Os artigos publicados são de inteira responsabilidade de seu(s) autor(es). As opiniões neles emitidas não exprimem, necessariamente, a opinião da Revista Perspectivas em Políticas Públicas.

A Comissão Editorial de Perspectivas em Políticas Públicas se reserva fazer pequenas alterações substanciais, visando manter a homogeneidade de publicação respeitando, porém, o estilo e as opiniões dos autores.

É permitida a reprodução total ou parcial dos artigos desta Revista, desde que a fonte seja citada.

2. APRECIAÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL

Os artigos encaminhados serão submetidos à apreciação de, pelo menos, dois especialistas reconhecidos nos temas abordados integrantes do Conselho Editorial. Serão garantidos sigilo e anonimato tanto do(s) autor(es) quanto dos pareceristas.

O autor receberá comunicação relativa aos pareceres emitidos. Os trabalhos que receberem sugestões para alterações serão encaminhados aos autores para as devidas alterações, devendo ser devolvidos no prazo a ser determinado pela Comissão. A aprovação final dos artigos é de responsabilidade da Comissão Editorial da Revista.

Em nenhuma hipótese serão devolvidos os originais dos artigos submetidos à apreciação, para publicação.

A aceitação do artigo implica automaticamente a cessão dos direitos autorais relativos ao trabalho. Em caso de aceitação o autor receberá 3 (três) exemplares do número da Revista em que seu artigo for publicado.

Tempo médio entre submissão, aceitação e publicação: seis meses.

3. FORMA DE APRESENTAÇÃO DE ORIGINAIS

3.1 -Mídia

Os originais devem ser apresentados em 3 (três) vias em papel formato A4 e acompanhadas em cópia em disquete ou CD. Os originais deverão vir em espaço duplo, no programa Word for Windows, em versão 6.0 ou superior. A fonte a ser utilizada é a Times New Roman tamanho 12.

3.2 -Folha de rosto

Na folha de rosto deve constar o título, autor(es), titulação do(s) autor(es) e instituição. Se houver uma instituição financiadora, ela também deve ser citada na folha de rosto. No corpo do trabalho não deve aparecer nenhuma indicação da autoria do artigo.

3.3 -Título

O título do artigo deve vir no idioma original e em inglês. Ele deve vir em posição centralizada, com tipo de fonte Times New Roman, tamanho 14, em negrito e em letras maiúsculas.

3.4 -Resumo

Os artigos enviados deverão ser acompanhados de resumos na língua original e em inglês (abstract), com 10 linhas no máximo. Deve-se utilizar texto com fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas simples, em itálico.

3.5 -Palavras-chave

São sugeridas entre três e cinco palavras-chave, em Português e em Inglês (keywords), separadas por ponto-e-vírgula, com a primeira letra de cada palavra em maiúsculo e o restante em minúsculo. Elas devem vir em ordem alfabética.

3.6 -Citações

As citações no texto com até três linhas, devem vir entre aspas, em fonte 12 e em itálico, acompanhadas por uma chamada entre parênteses, para o autor, o ano e o número da página da publicação.

As citações no texto, superiores a três linhas, devem vir destacadas, com recuo, sem aspas, em corpo 10 e em fonte normal.

A referência bibliográfica ou webgráfica completa da citação comporá a lista única ao final do artigo.

3.7 -Notas

As notas de rodapé, quando necessárias, tem a finalidade de especificar: indicações bibliográficas ou webgráficas; observações complementares; remissões internas e externas; uma citação de reforço; fornecer tradução de um texto.

3.8 -Referências bibliográficas e webgráficas

Para as referências, deve-se utilizar texto com fonte Times New Roman, tamanho 10, espaçamento simples, conforme as normas científicas da APA (American Psychological Association) ou da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). As referências devem aparecer em ordem alfabética e não devem ser numeradas.

Todas as referências citadas no texto, e apenas estas, devem ser incluídas ao final, na seção Referências.

Quando se tratar de obra consultada on-line (referência webgráfica), é necessário indicar o endereço eletrônico e a data de acesso do material consultado.

3.9 -Tabelas, gráficos e gravuras.

As legendas devem vir abaixo das tabelas, figuras ou gráficos na fonte Times New Roman, tamanho 10. As escalas das tabelas, gráficos e gravuras devem ser feitas em escalas de cinza.

3.10 -Endereço para o encaminhamento de originais

Comitê Editorial da Revista "Perspectivas em Políticas Públicas"

Faculdade de Políticas Públicas "Tancredo Neves"

Rua Major Lopes, 574 - Bairro São Pedro - Belo Horizonte/Minas Gerais/Brasil

CEP: 30330-150

E-mail: fapp.tancredoneves@uemg.br - pppfapp@uemg.br

Fenômeno natural muda mapa do Maranhão

2008-02-26T15:29:00.000-08:00

Mar arrancou pela raiz todo o manguezal e as ilhas menores estão debaixo d'água.

Floresta de manguezais protege a costa Norte do estado e está sendo levada pelo Atlântico.

Um fenômeno natural está mudando o mapa do Maranhão. A floresta de manguezais que protege a costa Norte do estado está sendo varrida pelo Atlântico. O mar arrancou pela raiz todo o manguezal em uma ilha. Árvores com até 20 metros de altura estão amontoadas como gravetos na imensidão de areia.

Veja o site do Bom Dia Brasil

"O mar derrubou isso tudo", aponta o pescador Antonio Gatinho. As ondas também mexem com a rotina dos pescadores de camarão. Os ganchos de pau-a-pique são erguidos nas alturas. "Se tiver mais baixo, fica tudo no fundo", diz outro pescador.

As correntes do Atlântico Norte batem de frente com a costa. O efeito impressiona. O oceano inunda o continente. Com o choque das ondas na terra, o mapa do Maranhão mais parece uma renda.

Humberto de Campos é um município que fica a cem quilômetros do mar. A maré sobe rio acima. A força da água destruiu até o cemitério da cidade. As ilhas menores também estão sumindo debaixo d'água. Cerca de 1,5 mil famílias abandonaram o cajual em Apicum-Açu depois que metade da ilha afundou. "Havia mais de mil casas no local", diz o pescador Catarino Pereira.

Os retirantes do clima deixam para trás, no passado, tudo o que construíram. Quem ficou no cajual conta as horas para sair em busca de um refúgio seguro, longe do mar.

O fenômeno ameaça uma das estações mais importantes na rota das aves que cruzam o continente, fugindo do frio nas regiões geladas do planeta. A Floresta dos Guarás é também abrigo de maçaricos, uma espécie de pássaro.

"O mar subindo vai cobrir a maior parte ou de lama ou de areia. E se ele faz isso, o mar também já está diminuindo a área de alimentação das aves migratórias", afirma a bióloga Thais de Moraes.

2º Feira de Inovações Rede Sociedade Solidária

2008-02-26T15:23:00.000-08:00

Contando com o suporte do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da Organização das Nações Unidas (UN / Desa) e o apoio do centro de Informações das Nações Unidas no Brasil (UNIC Rio) - responsável por propagar as ações da ONU perante a mídia, a sociedade civil organizada e as universidades - a Legião da Boa Vontade estará promovendo a 2ª Feira de Inovações Rede Sociedade Solidária, uma série de encontros que ocorrerá, no período de 4 a 19de Março de 2008, em várias cidades Brasileiras e em Buenos Aires,
na Argentina, que tratarão sobre o tema "Desenvolvimento Sustentável".

Promovendo anualmente (desde 2004) com o suporte da ONU, os Encontros da Sociedade Civil Latino-Americana, reunindo diversos
atores sociais em torno das temáticas propostas pelo organismo
social, a LBV - que em 1999 conquistou o status consultivo geral
junto ao referido órgão, tornando-se assim a primeira entidade
brasileira a obter tal grau de reconhecimento - realizou em 2007 os
encontros sob a forma de feira de inovações, possibilitando às
organizações envolvidas compartilhar experiências bem sucedidas de
maneira criativa e dinâmica, contando, na ocasião, com a presença da Dra. Michelle Billant-Fedoroff, chefe adjunta da Seção de ONGs do UM / Desa, em missão oficial no Brasil.

No corrente ano de 2008, a LBV dá continuidade ao formato, objetivando tornar visíveis experiências bem-sucedidas, com o
intuito de que as mesmas possam ser replicadas em outras partes do
globo. Para tanto, a programação dos encontros será composta por
painéis temáticos, apresentações artísticas e amostragem de boas
práticas, sendo os painéis formados por representantes do Poder
Público, da iniciativa privada, de organizações da sociedade civil e do meio acadêmico, focadas em pontos específicos a cada cidade,
conforme características locais, numa abordagem intersetorial.

Representações oficiais das Nações Unidas estarão presentes à feira, a exemplo do jornalista Giancarlo Summa, Diretor do UNIC
Rio, e do Dr. Richard Jordan, que presidiu a 60ª Conferência Anual
de Organizações Não-Governamentais do Departamento de Informação
Pública (DPI), que discutiu em Nova York, no ano de 2007, os
impactos sociais das mudanças climáticas.

É de suma importância que os interessados em participar da feira preencham, no momento da inscrição, realizada pelo site http://www.redesociedadesolidaria.org.br, ao questionário que coletará informações e práticas de sucesso que, somadas aos dados colhidos nos encontros, serão encaminhadas ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC), em contribuição à Reunião do Alto Segmento (High-Level Segment) do referido órgão da ONU, a ocorrer em Julho do corrente
ano, na sede das Nações Unidas em Nova York.

Faça parte de mais essa iniciativa em favor de uma sociedade plenamente solidária e consciente de suas responsabilidades para com a preservação ambiental global.

Calendário do Evento

Rio de Janeiro / RJ
Data: 4 de Março, das 9 às 14 horas
Local: Centro Educacional, Cultural e Comunitário José de Paiva
Netto
Av. Dom Hélder Câmara, 3.059, Del Castilho, tel.: (21)2518-0940
Foco: Conservação dos Recursos Energéticos diante das mudanças
climáticas

Belo Horizonte/MG
Data: 7 de março, das 13 às 18 horas
Local: Associação Médica de Minas Gerais (AMMG)
Av. João Pinheiro, 161, Centro, tel. (31) 3494-3232
Foco: Educação ambiental

Manaus/AM
Data: 10 de março, das 9 às 18 horas
Local: Parque Florestal do Mindu
Av. Perimetral, s/nº, Parque 10 de Novembro, tel. (92)3215-7930
Foco: Conservação e manejo florestal

Brasília/DF
Data: 12 de março, das 9 às 18 horas
Local: Parlamento Mundial da Fraternidade Ecumênica (ParlaMundi da
LBV)
SGAS 915, lotes 75 e 76, tel. (61) 3245-1070
Foco: Desafios nacionais à promoção do desenvolvimento sustentável

São Paulo/SP
Data: 14 de março, das 9 às 14 horas
Local: Instituto de Educação José de Paiva Netto (IEJPN)
Av. Rudge, 700, Bom Retiro, tel. (11) 3225-4500
Foco: Conservação dos recursos hídricos

Salvador/BA
Data: 17 de março, das 13 às 18 horas
Local: Forte de Nossa Senhora de Monte Serrat
R. Santa Rita Durão, Ponta de Humaitá, Graça, tel. (71)3312-0555
Foco: Resíduos sólidos

Buenos Aires (Argentina)
Data: 18 de março
Foco: Desafios latino-americanos à promoção do desenvolvimento sustentável
Informações: (5411) 4925-5000

Porto Alegre/RS
Data: 19 de março, das 9 às 17 horas
Local: Espaço Cultural de Tradições Gaúchas, da LBV
Av. São Paulo, 722, 1º andar, São Geraldo, tel. (51)3325-7000
Foco: Saúde e meio ambiente

Instituto HSBC abre inscrição para apoio a projetos

2008-02-26T15:19:00.000-08:00

Seleção para investimento em projetos sociais

O Instituto HSBC Solidariedade, braço de sustentabilidade do Grupo
HSBC no Brasil, abre nesta semana, seleção para investimento em projetos sociais. Serão avaliados e selecionados projetos com foco na educação, que busquem reforçar e promover os direitos da criança e do adolescente, por meio de projetos aprovados nos Conselhos dos Direitos da Infância e Adolescência.

Nesta seleção será investido R$: 1 milhão em 15 projetos que envolvam preferencialmente as seguintes linhas de ação: redução e combate a violência doméstica, pesquisa e incentivo a confecção do registro civil, redução da mortalidade infantil, combate da exploração sexual e da pedofilia, redução, conscientização ou tratamento de doenças, redução ou prevenção dos índices de moradia de rua por crianças e adolescentes, aumento dos índices de retorno familiar ou adoções de crianças em situação de abrigamento, exploração do trabalho infantil, tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição, oferta de cursos técnicos e aumento da escolarização. Cada projeto poderá receber até R$ 70 mil e será apoiado durante 12 meses.

Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no país, sem
fins lucrativos, que atuem no Terceiro Setor e que estejam aprovados
nos Conselhos dos Direitos da Infância e da Adolescência, permitindo
assim, a doação dirigida. Organismos governamentais podem apresentar
projetos por meio de suas fundações e associações.

A requisição dos formulários de inscrição e o recebimento dos projetos devem ser feitos pelo e-mail rhsbc.solidariedade@hsbc.com. br, até 30 de março de 2008. O Instituto HSBC Solidariedade analisará as melhores propostas até essa data e divulgará os nomes dos selecionados a partir de 16 de junho de 2008 no site do Instituto HSBC Solidariedade: http://www.porummundomaisfeliz.org.br.

Essa iniciativa, de incentivo a projetos por parte do Instituto HSBC
Solidariedade, faz parte da política da organização e do Grupo HSBC no Brasil e no Mundo, que prima pela realização de ações relacionadas aos seus três focos de atuação no Brasil e no mundo: Educação, Meio Ambiente e Comunidade. Seu objetivo primordial é de contribuir efetivamente para melhorar a formação integral do ser humano, valorizando ações que promovam a ética, a autonomia, o conhecimento, a liderança, a solidariedade e a sustentabilidade.

Instituto HSBC Solidariedade: transformando vidas e lugares por um
mundo mais feliz. Para mais informações visite o site: http://www.porummundomaisfeliz.org.br.

O Instituto HSBC Solidariedade é o braço estratégico do investimento
social do grupo no Brasil. Estruturado para atuar de forma independente e com gestão própria, o Instituto HSBC Solidariedade tem por objetivo gerir o investimento social aplicando seus recursos em projetos estruturados nas áreas de Educação, Meio Ambiente e a Geração de Renda para a Comunidade, pilares da ação social do HSBC em todo o mundo. Em 2007, foram priorizados temas como escolas rurais, energias renováveis, capacitação profissional para pessoas com deficiência, geração de renda para mulheres e jovens de baixa renda com investimento de mais de R$ 10 milhões em 174 projetos, que beneficiaram direta e/ou indiretamente, mais de dois milhões de pessoas por todo o país.

O HSBC Bank Brasil S.A. é uma subsidiária integral da HSBC Holdings,
um dos maiores conglomerados financeiros do mundo. Com sede em
Londres, o Grupo HSBC atua em 82 países das Américas, Europa, Ásia,
Oriente Médio e Oceania. Em 31 de dezembro de 2006 somava ativos
totais de US$ 1,86 trilhão.

Seminário Internacional de Políticas Públicas Integradas

2008-02-26T15:17:00.000-08:00

Seminario Internacional de Políticas Públicas Integradas - SIPPI
International Seminar on Integrated Public Polices - SIPPI

Cátedra Gestão de Cidades
27, 28 e 29 de maio de 2008
Construção, Fortalecimento e Integração de Políticas Públicas.

Cátedra Gestión de Ciudades
27, 28 e 29 de mayo de 2008
Construcción, Fortalecimiento e Integración de Políticas Públicas
------------ --------- --------- --------- --------- --------- -
Chair City Management
27, 28 and 29 of May of 2008
Construction, Strengthening and Integration of Public Policies.

Prazo para submissão de artigos: 30 de março
Período indicado para la submissão de ponencias: marzo/30
Deadline to paper submission: march/30

Inscrições até 10 de maio
Inscripciones hasta 10 de mayo
Registrations up to 10 of may

Informações / Informaciones / Information:
Tel.: (11) 4366-5825
E-mail: sippi@metodista.br
Site: http://www.metodista.br/catedracidades

Inscrições abertas!: Curso UFRJ de Jornalismo de Políticas Públicas Sociais

2008-02-26T15:06:00.000-08:00

Seleção mediante avaliação de ficha de avaliação e precedência de inscrição

Curso franqueado graciosamente à Sociedade e ao Mercado Jornalismo de Políticas Públicas Sociais UFRJ
P r o g r a m a 2 0 0 8 / 1

Palestras de BIA BARBOSA (Intervozes), MICHEL MISSE (Necvu.Ifcs.Ufrj), JOSÉ COELHO SOBRINHO (Eca.Usp), PAULO LIMA (Viração), GUILHERME CANELA (Andi), WANDERLINO NOGUEIRA (Abong), AUGUSTO GAZIR (Observatório de Favelas), SÍLVIA RAMOS (Cesec), LEONARDO MELLO (Ipea), ROSA ALEGRIA (Nef.Puc.Sp) , MIRELLA DE
CARVALHO, EVANDRO VIEIRA OURIQUES (Netccon.Eco.Ufrj), ANTONIO GÓIS (Fsp) e FLÁVIA OLIVEIRA (O Globo).

Quinze palestras, às segundas-feiras das 11hàs 13h na CPM da ECO.UFRJ
Campus da UFRJ Praia Vermelha

Realização
Núcleo de Estudos de Comunicação e Consciência-NETCCON. ECO.UFRJ
Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI

Responsável: Prof. Dr. Evandro Vieira Ouriques
evouriques@terra.com.br

O Objetivo e os Fundamentos:
O foco da disciplina Jornalismo de Políticas Públicas Sociais é contribuir para o salto qualitativo da qualidade do ensino de Jornalismo e de Comunicação através de uma profunda reflexão e prática pró-ativas sobre os diversos aspectos da cobertura de políticas sociais em geral e de políticas para a infância e adolescência em particular.

Esta disciplina é oferecida pela Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através do programa acadêmico do Núcleo de Estudos de Comunicação e Consciência- NETCCON, da Escola de Comunicação.UFRJ e associado ao Programa Avançado de Cultura Contemporânea- PACC.FCC. UFRJ em convênio com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância-ANDI.

O objetivo é avançar de que maneira o comunicador pode ampliar a sua
capacidade de modificar as agendas, pautas e briefings (jogos de linguagem) das organizações e redes de Comunicação, de maneira a que as questões sociais recebam cada vez mais importância e qualidade e assim ganhem maior possibilidade de discussão nas redes, na mídia, nas organizações e no espaço público.

Para alcançar este objetivo a disciplina proporciona aos alunos, que são estudantes de jornalismo e de comunicação, profissionais experimentados da mídia, e estudantes e cidadãos interessados em geral, (1) o contato direto com renomado especialistas das mais diversas áreas relacionadas ao tema, (2) utiliza técnicas de ponta para a dinamização do grupo e (3 estimula a análise crítica de case e a decorrente construção de propostas alternativas para eles.

Com isto, instrumenta- se os alunos com meios concretos para transformar os paradigmas e conceitos (os padrões mentais, os estados mentais) que ainda orientam o tratamento dado à Diversidade, ao Diálogo Multicultural, ao Desenvolvimento Socioambiental, à Responsabilidade Social, à Violência, ao Racismo, à Discriminação, à Distribuição de Renda, aos Direitos Humanos, à
Educação, ao Acesso ao Trabalho, à elaboração do Orçamento Público, à Auto-construção da Cidadania, etc.

E instrumenta-os também no tocante à relação entre os profissionais da notícia e suas fontes no contexto da agenda social, tanto na grande mídia quanto na comunicação contra-hegemônica, e ao entendimento de como ampliar a responsabilidade pessoal e social e o poder de ação política que os comunicadores podem ter sobre seus atos através do domínio não-violento dos estados mentais.

O Programa Acadêmico do Núcleo de Estudo Transdisciplinares de Comunicação e Consciência- NETCCON/ECO/ UFRJ criou esta disciplina em 2007/1, tendo sido a segunda universidade no Brasil a firmar convênio com a ANDI neste sentido.

Também dentro do objetivo de contribuir para o salto qualitativo do ensino de Comunicação no Brasil, o NETCCON criou, em 2005/2, a disciplina Construção de Estados Mentais Não-violentos na Mídia e desde então a oferece sem interrupção.

O programa do NETCCON dedica-se às relações, no campo do Diálogo
Multicultural, das Redes, da Mídia, da Política e das Organizações, entre a sustentabilidade da mente e o vigor da experiência de comunicação (Amaral), de auto-construçã o da cidadania, de políticas públicas, de responsabilidade social e de desenvolvimento sociombiental.

O NETCCON entende por Mente Sustentável (Ouriques), conceito e metodologia que criou em 2005, como aquela que apresenta um fluxo de estados mentais (pensamentos, perceptos e afetos) no qual o domínio do processo de formação da vontade (Mattelart), entendido como o cerne dos temas atuais do trabalho de colaboração e das redes, permite concretizar interesse e poder não auto-referenciados apenas pela luta política, mas sim referenciados pelo sistema da dádiva (Mauss, Godbout), compreendido como o da generosidade, o
outro nome do ³espírito público², o único capaz de mover e garantir de fato o vigor do espaço público.

São objetivos da disciplina:
1) Estimular entre os estudantes e profissionais interessados o vigor de uma consciência crítica e construtiva a respeito da qualidade da cobertura da mídia no tocante às questões sociais brasileiras, de maneira a que eles assumam sua responsabilidade pessoal, histórica e ética frente a si mesmos e à Sociedade e assim construam uma nova atitude;

2) Disseminar e avançar entre e com os alunos metodologia para uma leitura crítica pró-ativa dos conteúdos da mídia;

3) Indicar e avançar a construção de alternativas estratégicas qualificadas para efetivar mais mudanças concretas no posicionamento do comunicador face à cobertura e o agendamento de temas sociais;

4) Influir para aumentar a representação mais democrática na comunicação pública, em seu sentido mais amplo, da multiplicidade de temas e atores da vida social.

O Calendário da Disciplina
Semana 1 (10/03)
Interesse, Poder e Dádiva: a questão do domínio dos estados mentais e da generosidade na positivização da rede de comunicadores-cidadãos
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ,NEF.PUC.SP)

Semana 2 (17/03)
A Violência que Acusa a Violência: a degradação de Si e do Outro através da Mídia
Palestrante: Prof. Michel Misse(NECVU.IFCS.UFRJ)

Semana 3 (24/03)
A Abordagem de Temas Sociais junto a Públicos Não-iniciados: o Caso dos Jornais de Grande Circulação e Distribuição Gratuita
Palestrante: Prof. José Coelho Sobrinho(USP)

Semana 4 (31/03)
O Paradigma do Desenvolvimento Humano como orientador da cobertura
Palestrante: Flavia Oliveira (O Globo)

Semana 5 (07/04)
O desafio de aumentar a presença das políticas públicas na grande imprensa
Palestrante: Bia Barbosa (Intervozes)

Semana 6 (14/04)
A desigualdade social no Brasil e os processos de formulação das políticas públicas sociais compensatórias
Palestrante: Mirella de Carvalho

Semana 7 (28/04)
Orçamento nacional: As possibilidades de intervenção e orientação para o social
Palestrante: Leonardo Mello (IPEA)

Semana 8 (05/05)
Trabalho em Rede, orientado e desenvolvido pelos alunos

Semana 9 (12/05)
A cobertura das políticas públicas na área da Educação no Brasil
Palestrante: Antônio Góis (Folha de S. Paulo)

Semana 10 (19/05)
Cobertura de qualidade em meio à violência estrutural: A força política da não-violência e a responsabilidade dos atores sociais e
dos jornalistas
Palestrante: Prof. Evandro Vieira Ouriques (NETCCON.ECO.UFRJ,NEF.PUC.SP)

Semana 11 (26/05)
A Questão das Políticas Públicas Sociais e a Mídia Contra-hegemônica
Palestrante: Paulo Lima (Viração)

Semana 12 (02/06)
A Comunicação criada pela Periferia no Rio de Janeiro
Palestrante: Prof. Augusto Gazir (Observatório de Favelas e ECO.UFRJ)

Semana 13 (09/06)
O paradigma dos Direitos da Criança e do Adolescente: A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança e o Estatuto da Criança e do Adolescente
Palestrante: Wanderlino Nogueira Neto (ABONG)

Semana 14 (16/06)
A Mídia e a Questão das Políticas Públicas Sociais no Brasil
Palestrante: Guilherme Canela (ANDI)

Semana 15 (23/06)
O Paradigma da Diversidade Cultural
Palestrante: Profa. Sílvia Ramos (CESEC)

Semana 16 (30/06)
Jornalismo prospectivo e o futuro das políticas públicas sociais como pauta
Palestrante: Rosa Alegria (NEF-PUC/SP, NETCCON.ECO.UFRJ,Millennium/UNU)

Maiores informações
9205.1696

CAPES tem 39 milhões para Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência

2008-02-26T15:04:00.000-08:00

Estão abertas as inscrições para o Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), da Coordenção de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC). Os recursos do Pibid para 2008 são da ordem de R$ 39 milhões. O objetivo do Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência (Pibid) é contribuir para o aumento das médias das escolas participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O programa beneficia alunos de cursos de licenciatura e pedagogia de
instituições federais de educação superior (Ifes), com o objetivo de
incentivar a carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores, como ciência e matemática de 5ª a 8ª série do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio. As propostas serão aceitas pela CAPES em fluxo contínuo. Informações em http://www.capes.gov.br/bolsas/nopais/pibid.html

Edital MinC

2008-02-26T15:02:00.000-08:00

Patrimônio Documental 'Registro Memória do Mundo do Brasil' recebe candidaturas à nominação do Programa da Unesco

Aberto, até 6 de maio, o prazo para inscrição de candidaturas de acervos documentais nacionais à nominação no *Registro Memória do Mundo do Brasil*. Administrado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o *Programa Memória do Mundo* tem por missão aumentar a consciência e a proteção do patrimônio documental mundial e propiciar sua acessibilidade universal e permanente.

Criado em 2004, no âmbito do Ministério da Cultura, o Comitê Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo é o responsável pela publicação do edital de seleção das candidaturas no país. Podem ser inscritos documentos ou conjunto documental tanto de natureza arquivística quanto bibliográfica - textual, audiovisual, iconográfico ou cartográfico -, em suporte convencional ou digital.

As candidaturas podem ser propostas individualmente ou em grupo, por pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado. A possibilidade de apresentar candidaturas em grupo visa estimular o intercâmbio de informações entre pessoas e instituições, sendo cabível nos casos de uma aproximação temática entre fundos ou coleções, ou quando parcelas de um mesmo fundo ou coleção encontrarem-se em poder de depositários distintos.
http://www.cultura.gov.br/site/?p=10545

Assistente Social Contato Urgente

2008-02-26T14:59:00.000-08:00

O CRESS-MS, 21ª Região se pronunciou formalmente a respeito do
debate rumo à legitimação do Serviço Social Clínico Brsileiro:

"Estamos, portanto, abertos a todas as iniciativas que contribuam
para o estudo, análise e discussões sobre o tema. Entendemos ser de
responsabilidade dos profissionais de Serviço Social, pela sua característica de luta incessante nos 70 anos de profissão, por sua
luta pela igualdade social". (CRESS-MS, 21ª)
Visitem os sites: http://www.cress-ms.org.br/site/?chn=7

http://www.cress-ms.org.br/site/?chn=9&txt=1201885351&pg=1

Solicito a todos os graduados em Serviço Social, especialistas ou com formação clinica, que entrem urgentemente em contato comigo. Trata-se de assunto do nosso interesse.
Por favor, assinem as mensagens citando o CRESS ao qual se encontra
vinculado.
Disponibilizo abaixo os e-mails.

soniagmseixas@gmail.com
soniamseixas@yahoo.com.br
soniamseixas@hotmail.com

Abraços a todos.
Sonia.
Sonia Guiomar Martins Seixas.
Assistente Social Psiquiátrica, CRESS/5ª 965, Bahia, Brasil.
American Association for Psychoanalysis in Clinical Social Work,
Membro Geral/1618.
Psicanalista, Membro Titular do Círculo Psicanalítico da Bahia,
Círculo Brasileiro de Psicanálise,International Federation Psychoanalytic Societies (IFPS)

Curso de formação de políticas sindicais e sociais

2008-02-26T14:50:00.000-08:00

A CUT e o SINDIPETRO CAXIAS oferecem gratuitamente aos interessados
o "Curso de Formação de Políticas Sindicais e Sociais" com duração de 16 horas, nos dias 29/02/08 e 01/03/08 das 09 as 17 horas na sede do Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias.
End. Rua José de Alvarenga, 553 - Centro - D. Caxias - RJ

Temas:
O que é sindicato? Como surgiu e qual seu papel na sociedade?
As correntes sindicais e os partidos no movimento sindical.
As diferentes centrais sindicais e os partidos no movimento sindical.
Organização sindical de base: a relação sindicato X local de trabalho.
O que é ser dirigente sindical?
As concepções sindicais atuais e o sindicalismo classista e combativo.
A relação entre formação, ação política e gestão sindical: os perigos da burocratização, do pragmatismo, do movimentismo.

Formador: Helder Molina

Informações e inscrições:
secretaria@sindipetrocaxias.org.br (tel. 2772-7330/3774-4083)
formacao@cut.org.br (tel.2196-6700 - Ailton)

Governo lança programa "Territórios da Cidadania"

2008-02-26T14:45:00.000-08:00

O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, expôs ontem, ao presidente Lula, o programa Territórios da Cidadania, que será coordenado pelo MDA, envolvendo outros 10 ministérios e cerca de 100 ações. As ações serão lançadas pelo próprio Lula no próximo dia 28, com investimentos previstos na ordem de R$ 7 bilhões este ano.

O Territórios visa concentrar ações de desenvolvimento e infra-estrutura em regiões muito pobres, principalmente nas áreas rurais, em todo Brasil. A idéia é somar políticas públicas com a participação popular, de forma a manter as populações em suas regiões e cidades, evitando o êxodo rural ou regional. Para este ano, foram selecionados 60 territórios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma área que abrange cerca de mil municípios em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. No próximo ano, outros 60 territórios serão incluídos no programa.

O governo já definiu o Orçamento para as ações que farão parte do
programa. Serão R$ 2,4 bilhões para 52 ações de apoio às atividades
produtivas, R$ 2,8 bilhões para 38 ações de cidadania e desenvolvimento social, e R$ 1,3 bilhão para 10 ações de área de infra-estrutura.

O governo federal espera a colaboração também dos Estados e municípios, o que determinará uma agenda pactuada. De acordo com o articulador de Goiás e Distrito Federal do programa, Éder Araújo, os investimentos que serão aplicados em cada um dos 60 territórios estão sendo definidos. O conceito de territórios, segundo Araújo, é usado para definir uma área formada por municípios cujas atividades produtivas apresentam características comuns entre si.

Antes do programa Territórios da Cidadania, o MDA atuava sozinho nas
áreas rurais. Agora, a idéia é que os Ministérios atuem em conjunto. O Ministério da Educação, por exemplo, será responsável pela atuação das escolas nas áreas rurais. A pasta de Integração, pelo programa de desenvolvimento regional.

Leia a matéria completa no site do Jornal do Brasil
http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2008/01/23/pais20080123008.html

Confira o calendário de ações do programa Territórios da Cidadania: http://www.mda.gov.br/portal/index/show/index/cod/134/codInterno/15740.

Leia mais: Territórios da Cidadania
http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2008/02/1574015804-1.pdf
e http://www.territoriosdacidadania.gov.br.

Visite também: http://www.cultura.gov.br

Inscrições abertas para 5º Congresso GIFE

2008-02-26T14:40:00.000-08:00

Evento vai dialogar sobre novos arranjos do Investimento Social Privado, construção de políticas públicas nacionais, alianças intersetoriais, construção de indicadores e intercâmbio de soluções para atuação em escala mundial

Estão abertas as inscrições para o 5º Congresso GIFE sobre Investimento Social Privado, de 02 a 04 de abril, em Salvador (BA), no Pestana Bahia Hotel.

Com o tema Experiências Locais, Transformações Globais, estarão em pauta durante o evento as complexidades dos novos arranjos do Investimento Social Privado, sua legitimidade e sustentabilidade, e as possibilidades de ações supranacionais. O tema reflete o momento em que o Brasil passa, ao assumir um papel de articulador e propositor no campo do investimento social privado. “Temos a oportunidade de dialogar de igual para igual com experiências de investimento social privado e filantropia de qualquer outra parte do mundo, seja no hemisfério sul ou norte, sejam em países desenvolvidos ou em desenvolvimento” , afirma o secretário-geral
do GIFE, Fernando Rossetti.

O 5º Congresso GIFE sobre ISP representa um espaço privilegiado de
relacionamento e intercâmbio entre os atores nacionais e internacionais mais relevantes para a transformação social, motivando a troca de experiências e o debate de soluções para os desafios sociais e ambientais, antes restritos aos países menos desenvolvidos.

A escolha da capital baiana como sede para a quinta edição do Congresso não foi por acaso. O Estado é a síntese dos desafios e dos potenciais brasileiros, na qual a riqueza cultural, turística e econômica, contrasta com a pobreza de comunidades ainda à margem dos processos de inclusão social, principalmente na região do semi-árido. “É um microcosmo do Brasil. Os desafios impostos à Bahia são similares aos vivenciados pelo país”, esclarece Rossetti.

Programação

O conteúdo será dividido em duas grandes conferências, realizadas nas manhãs dos dias 03 e 04 de abril, quando serão oferecidos diagnósticos sobre situação do ISP no Brasil e no mundo, respectivamente. No período da tarde, esses temas serão aprofundados em mesas de debates temáticos simultâneos.

Com o objetivo de dar ênfase à analise e ao diálogo sobre os assuntos em pauta, a programação do 5° Congresso GIFE irá limitar as apresentações de casos específicos aos lounges e stands criados pelas organizações participantes.“ A idéia é estimular uma maior interação entre os palestrantes e, destes, com o público. O que não ocorre na divulgação de cases, que, mais estanques, podem inviabilizar o debate”, explica.

Público

O evento reunirá cerca de 600 lideranças nacionais e internacionais
ligadas a governos, empresas e organizações da sociedade civil, além de consultores, imprensa, universidades e centros de estudo e pesquisa.

Como participar

O processo de inscrição é eletrônico e exclusivamente por meio do site http://www.congresso2008gife.org.br , no link “Inscreva-se”. Há preços diferenciados para cada categoria de público.

VAGAS EM CONCURSOS PUBLICOS

2008-01-26T08:30:00.000-08:00

A Associação Paranaense de Reabilitação
Assistente Social
· Curso superior em Assistente Social.
40HS
07 VAGAS SALARIO:1.847,00

ASSISTENTE SOCIAL - Prefeitura de Naviraí - MS

05 VAGAS
Nível superior em serviço social; registro no órgão fiscalizador da área de atuação da respectiva função.
8h
1.723,19

Museu da imagem da pessoa - tiao

2008-01-13T07:06:00.000-08:00

Em video e transcrito na integra
http://www.museudapessoa.net/MuseuVirtual/hmdepoente/depoimentoDepoente.do?action=ver&idDepoenteHome=10792

Manual de gestão de informação e comunicação

2008-01-13T07:02:00.000-08:00

Uma equipa do Instituto Pedro Nunes - Associação para a Inovação e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia, publicou este ano um interessante e útil manual sobre soluções digitais para a gestão de projectos e comunicação, dirigido em particular a organizações sem fins lucrativos mas também muito útil para as restantes organizações.

Entre outros temas, este manual introduz conceitos de gestão documental, de gestão de projectos e marketing, e indicações sobre
software de uso livre. Tem ainda por objectivo levar-nos a descobrir como usar ferramentas de gestão de conteúdos, de envio e partilha de informação, de gestão documental e de gestão de projetos, e como estabelecer um plano de comunicação organizacional. Este documento foi recentemente alojado no Pluridoc e pode ser descarregado gratuitamente a partir do seguinte link: "D3 - Soluções Digitais de Marketing e Gestão para Organizações Sem Fins Lucrativos"
http://www.pluridoc.com/Site/FrontOffice/default.aspx?Module=Files/FileD\Description&ID=1110&lang=pt

44% dos brasileiros dizem que abandonaram fonte de inform ação nos últimos 12 meses por perda de confiança

2008-01-13T06:59:00.000-08:00

O gráfico acima é resultado da pesquisa da empresa GlobeScan, feita a pedido da rede britânica BBC, sobre a credibilidade da mídia e dos governos em dez países. Ao todo, foram ouvidas 10 mil pessoas em 10 países. Só nos Estados Unidos, na Grã Bretanha e na Alemanha as pessoas acreditam mais nos governos do que na mídia.

No Brasil, 45% disseram considerar confiável ou parcialmente confiável o noticiário, enquanto só 30% disseram o mesmo em relação ao "nosso governo". Mas a confiança na mídia ficou bem abaixo da média (63%) e no governo também (52%). De fato, a maioria dos brasileiros disse não confiar na mídia (55%). O índice de desconfiança é alto também no Reino Unido (53%), Coréia do Sul (55%) e Alemanha (57%).

No Brasil a pesquisa foi feita apenas em centros urbanos. Os pesquisadores da GlobeScan propuseram aos entrevistados: "No ano passado eu deixei de usar uma fonte específica da mídia porque ela perdeu a minha confiança". A taxa mais alta de SIM foi no Brasil, com 44%; em seguida vieram o Egito (40%), a Coréia do Sul (39%) e os Estados Unidos (32%).

Quem mais mudou de fonte de informação? Jovens do sexo masculino, que moram em centros urbanos e têm entre 18 e 24 anos de idade. Esses jovens estão deixando a televisão e mudando para a internet, segundo a análise da GlobeScan. Enquanto 9% na população em geral dizem que a internet é a principal fonte de informação durante a semana, entre os jovens do sexo masculino (de 18 a 24 anos) este número sobe para 15%.

Publicado em 11 de dezembro de 2007

http://viomundo.globo.com/site.php?nome=OndeTrabalho&edicao=1588

Uma nova cara para as favelas

2008-01-13T06:52:00.001-08:00

Um programa de urbanização em Belo Horizonte mostra como é possível integrá-las às grandes cidades e melhorar a vida de seus moradores

POR CARINE REIS

ESPECIAIS
Links da prefeitura de Belo Horizonte com informações sobre o programa Vila Viva:
http://portal4.pbh.gov.br/pbh/pgESEARCH_CENTRO.html?paramIdCont=12842
http://portal4.pbh.gov.br/pbh/index.html?id_conteudo=13366&id_nivel1=-1

URBANIDADE

Prédio erguido no Aglomerado da Serra. Ao fim do programa, serão construídas 1.457 unidades habitacionais

Custódia ferreira de Souza, de 75 anos, mora em uma região de favelas de Belo Horizonte, Minas Gerais, conhecida como Aglomerado da Serra, onde vivem 50 mil pessoas. O aglomerado começou a se formar antes mesmo da fundação da cidade, em 1897. Para lá se mudaram os operários que trabalharam na construção da capital mineira. Durante 40 anos, o lar de dona Custódia foi um casebre com o aspecto de uma morada de roça. Ela até criava cabras. Em abril, ela se mudou para um apartamento de 46 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro, avaliado em R$ 35
mil.

O apartamento foi uma indenização da Prefeitura de Belo Horizonte pela remoção do antigo casebre para a abertura de uma via asfaltada dentro do Aglomerado da Serra. Dona Custódia está sentindo a mudança - incluindo a ausência de um filho de criação que não a acompanhou na nova casa. Mas outra filha, Maria d'Agilda Souza, descreve a troca de ambiente como uma evolução. "Foi um crescimento. Aqui, vou poder cuidar de minha mãe", diz Maria d'Agilda, de 49 anos, aposentada por insuficiência renal.

É um sentimento compartilhado por outros moradores. "Desejava ter um ônibus na porta e morar no último andar", diz Maria Laura, desempregada, vizinha de prédio de Custódia e Maria d'Agilda. "Aqui, realizei meu sonho."

A mudança na vida de Custódia, Maria d'Agilda e Maria Laura foi
proporcionada por um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte, o Programa Vila Viva, que virou referência nacional em urbanização de favelas. O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), o visitou em março. Quer usá-lo como fonte de inspiração para mudanças na paisagem das favelas da Rocinha, de Manguinhos e do Complexo do Alemão, no Rio. As idéias do programa nasceram de discussões entre especialistas e a sociedade civil, iniciadas em 1994, na gestão do prefeito Patrus Ananias (PT). O atual prefeito, Fernando Pimentel (PT), decidiu implementá-las com projetos pilotos a partir de 2000. Duas inovações chamam a atenção entre as
mudanças feitas no Aglomerado da Serra pelo Programa Vila Viva. A primeira é que ele está melhorando a qualidade de vida dos moradores por dar prioridade à integração das favelas à cidade, com a construção de ruas e avenidas. R$ 171,2 milhões é o valor do Programa Vila Viva, que tem recursos do BNDES e da Caixa Econômica Federal

A lógica do programa segue na contramão da velha prática de isolar as favelas. Em muitos lugares, isso contribuiu para transformá-las em redutos do crime e do tráfico de drogas, onde o Estado não entra. Uma das principais obras do programa prevê a construção da Avenida do Cardoso, que vai atravessar o Aglomerado da Serra e integrá-lo ao restante da cidade de Belo Horizonte. Quando for concluída, a nova avenida, de cerca de 2 quilômetros, deverá virar um ponto de geração de empregos, com a esperada abertura de lojas.
A segunda grande inovação do Programa Vila Viva é a gestão compartilhada com os moradores. Eles são ouvidos sobre as obras e as remoções de casas, decididas por motivo de construção de vias ou pela erradicação de áreas de risco. "O programa não é feito dentro de um escritório, é construído com a população", diz Claudius Vinicius Leite Pereira, presidente da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel). Antes do início das obras, equipes da Prefeitura de Belo Horizonte promoveram reuniões nas comunidades para apresentar o programa e discutir conceitos de
urbanismo e arquitetura. Por causa dessa forma de gestão, na urbanização do Aglomerado da Serra, além de parques com quadras de esporte e instalação de redes de esgoto, foi incluída a construção de três escolas de educação infantil - uma reivindicação local. Cerca de 90% dos operários que trabalham no programa são moradores das comunidades. É uma garantia de que as obras transcorram sem resistência, dentro do cronograma e com a adesão da população. "A participação popular no Vila Viva não ficou só no papel", diz o urbanista Cláudio Rezende Ribeiro, doutorando em Urbanismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pela Ecole d'Architecture de Paris-Belleville.

O programa procura também conciliar as obras de urbanização com
políticas sociais, como educação ambiental, regularização fundiária e capacitação e treinamento profissional. Com a participação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi criado um curso de costura industrial, que já formou 40 mulheres e está treinando outras 80. O resultado foi a formação de uma cooperativa de costureiras, cuja primeira encomenda foi a confecção de 200 uniformes vermelhos usados pelos operários do
programa. Estão previstos ainda cursos de capacitação em construção civil e agricultura urbana, para formar profissionais em jardinagem e plantio de mudas frutíferas e ornamentais.

Ainda não há dados sobre a redução de crimes e de violência desde que a Prefeitura de Belo Horizonte começou as intervenções no Aglomerado da Serra. Mas os moradores testemunham uma mudança em seu dia-a-dia. "Está tudo mais calmo. Não ouvimos mais tiroteio. É uma bênção", diz Maria das Graças Severiano, de 60 anos, coordenadora da cooperativa de costureiras e moradora da Vila Santana do Cafezal, a maior das seis que compõem o aglomerado. Em um país onde 52,3 milhões de pessoas - 28% da população - vivem em favelas, é um exemplo inspirador.

URL:
http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG77383-6014-470,00.html

Leia também:
Aglomerado da Serra -- O sentido da vida e da diversão
http://portal4.pbh.gov.br/pbh/srvConteudoArq/estadodeminas-vilavia.pdf?id_conteudo=13430&id_nivel1=-1

Orçamento Participativo da Habitação - OPH

2008-01-13T06:47:00.000-08:00

O Orçamento Participativo da Habitação - OPH foi implantado no Município de Belo Horizonte em 1996 como resposta às reivindicações dos movimentos populares de luta por moradia. O Programa tem como diretriz a participação popular. Essa participação pauta a distribuição de benefícios entre os núcleos de sem casa previamente cadastrados na Secretaria Municipal Adjunta de Habitação e vem atendendo à demanda por moradia nas
diversas regiões da cidade.

A construção dos conjuntos habitacionais previstos no OPH e conquistados pela população é executada por meio de duas formas de gestão: a Gestão Pública e a Autogestão. Na Gestão Pública, todas as fases de implementação do empreendimento é administrado pelo Poder Público seguindo a legislação pertinente. Na Autogestão , é firmado um convênio com uma Associação Habitacional por meio do qual a Prefeitura de Belo Horizonte se compromete a liberar os recursos necessários para a realização do empreendimento e fiscalizar a realização do mesmo e a Associação Habitacional se compromete a executar e administrar o empreendimento com auxílio de uma Assessoria Técnica por ela contratada e que responda aos critérios estabelecidos pela PBH.

Em Belo Horizonte, no período de 1993 a 2007, a Prefeitura já construiu mais de 10 mil moradias para a população de baixa renda da capital, com recursos próprios e também financiados por diversos órgãos, em vários Programas, como o OPH, os Reassentamentos, as indenizações em função de obras e o Programa de Arrendamento Residencial. No Orçamento Participativo (OPH), 3.155 unidades habitacionais (U.H) já foram entregues, 1.468 estão em construção e 736 em fase de projeto e anteprojeto.

Belo Horizonte tem se destacado por ser vanguarda na Política Habitacional. Trata-se, talvez, do único município brasileiro, de grande porte, a ter uma Política Municipal de Habitação instalada, dando resultados e contando com a participação popular em sua formulação e em sua execução. Dentre os avanços conseguidos destacamos o Programa de Autogestão que, além de fornecer moradia para uma população carente desse bem, organiza e capacita a população beneficiada para a vida na cidade formal e exercício pleno da cidadania.

URL:
http://portal1.pbh.gov.br/pbh/index.html?id_conteudo=11858&id_nivel1=-1

Belo Horizonte (MG) - Uma nova cara para os aglomerados e referência nacional em habitação popular

2008-01-13T06:39:00.000-08:00

Belo Horizonte (MG), referência nacional em habitação

A participação popular, que já marca há uma década a administração de Belo Horizonte, também está presente na elaboração da política habitacional do município. O Orçamento Participativo da Habitação (OPH), que já entregou mais de 3.100 moradias para a população, e o Conselho Municipal de Habitação garantem a participação da sociedade na definição, orientação e fiscalização dos recursos municipais.

Nos últimos 11 anos, programas como o OPH, o Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e o Programa de Subsídios Habitacionais (PSH) - em parceria com a Caixa Econômica Federal - entregaram mais de 17 mil novas moradias para quem não tinha onde morar. Os números transformam a capital em referência nacional e internacional na questão da moradia.

Programa Autogestão

Programa de Autogestão permite capacitação de famílias beneficiadas

O Programa de Autogestão é uma modalidade de construção de moradias no âmbito do programa Orçamento Participativo da Habitação (OPH). Esta modalidade garante a participação dos beneficiados durante toda a execução do empreendimento. Dessa maneira, o programa contribui para uma melhor formação pessoal e profissional dos envolvidos. Além da moradia, eles adquirem um conhecimento mais amplo de todo o processo que envolve essa conquista.

As famílias são organizadas em grupos representativos, as associações Habitacionais, que tornam-se parceiras da Prefeitura de Belo Horizonte. Elas são responsáveis pelo planejamento, gerenciamento e execução do projeto e/ou obra. Os grupos contratam uma assessoria técnica nas áreas jurídica, contábil, social, de engenharia e de arquitetura, com cadastro previamente aprovado pela Secretaria Municipal de Habitação.

Após assinatura do convênio, a Prefeitura repassa, mensal e antecipadamente, recursos financeiros às Associações. O Programa é acompanhado pelo Grupo Gerencial do Autogestão e por uma coordenação executiva da Secretaria Municipal de Habitação. Profissionais das diversas áreas de trabalho são integrados na fiscalização e acompanhamento do empreendimento.

Participação da comunidade

Nos finais de semana, são realizados mutirões com as famílias envolvidas, absorvendo mão-de-obra nas frentes de trabalho durante a semana. O regulamento de obras (normas de funcionamento do mutirão, critérios para exclusão, etc.) é discutido e definido em assembléia a partir de um modelo indicado pela Secretaria Municipal de Habitação .

Durante a construção, vários temas sociais são propostos e desenvolvidos junto aos beneficiados. O objetivo é subsidiá-los no gerenciamento eficaz e no viver coletivo.

São previstas reuniões mensais gerais ordinárias para tratar de assuntos relacionados ao empreendimento. Realiza-se a medição da obra, a prestação de contas e a avaliação do desenvolvimento do trabalho social. A finalidade é a de acompanhar/ aferir a real execução das ações propostas. A liberação da parcela seguinte é sempre efetuada proporcionalmente aos serviços realizados.

Por meio da Autogestão, já foram concluídos o Conjunto Urucuia/ASCA
(202 unidades), em parceria com os recursos do programa Pró-Moradia, e o Conjunto Deuslene (8 unidades, com 210 moradias ao todo ), o Conjunto Fernão Dias (144 unidades), Serrano (192 unidades), Vilarégia (57 unidades ), o Residencial das Flores e Jardim Leblon (280 unidades) e Jardim Leblon (192), totalizando 1231 unidades.

URL: http://portal1.pbh.gov.br/pbh/index.html?id_conteudo=723&id_nivel1=-1&ver_servico=N

Vídeos sobre desenvolvimento local da Expo Brasil Desenvolvimento Local

2008-01-13T06:28:00.000-08:00

Abaixo,vídeos sobre desenvolvimento local da Expo Brasil Desenvolvimento Local.

Depoimento de Tania Zapata na Expo Brasil Desenvolvimento Local .
http://revver.com/watch/468894/flv/

Depoimento de Ladislau Dowbor na Expo Brasil
http://revver.com/watch/468765/flv/affiliate/66265/

Depoimento de Juarez de Paula na Expo Brasil
http://revver.com/watch/468749/flv/affiliate/66265/

Depoimento de Caio Silveira sobre a Expo
http://revver.com/watch/468652/flv/affiliate/66265/

CONCURSO PUBLICO: JANUARIA-MG

2007-12-25T12:16:00.000-08:00

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG
O Município de Januária - MG, através do seu Prefeito, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas em cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Januária, sob regime estatutário. O Concurso realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares nºs 45/2004, 46/2004, 47/2004, 48/2004, 53/2006 e normas deste Edital.
I- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS
1.1. O Concurso Público será regulamentado por este Edital, executado pela Comissão Técnica de Concursos - Cotec - da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES - e realizado na cidade de Januária/MG.
1.2. A seleção dos candidatos obedecerá às seguintes etapas:
1.2.1. Provas objetivas (Múltipla Escolha), de caráter eliminatório e classificatório, conforme especificado no item V e no Anexo II deste Edital.
1.2.2. Prova de Títulos, de caráter classificatório, cuja especificação consta no item VI deste Edital.
1.3. Os códigos de inscrição, a denominação dos cargos, o número de vagas, a escolaridade mínima exigida (e outras exigências), a jornada de trabalho e os vencimentos dos cargos constam no Anexo I deste Edital.
1.4. Os candidatos classificados no limite de vagas serão lotados no Município, observando-se a ordem de classificação.
Assistente Social
02 vagas
-
Nível Superior (Serviço Social) Registro no CRESS
40 horas
1.840,40
90,00 taxa de inscrição

Dom Cappio encerra jejum, mas luta contra transposição continua

2007-12-25T12:12:00.000-08:00

Depois de 24 dias, frei Luiz Cappio encerrou ontem, dia 20, a greve de fome contra o projeto de transposição do Rio São Francisco. Cappio passou mal na última quarta, quando foi internado. Na carta do fim do jejum ele diz que “uma de nossas grandes alegrias neste período foi ter visto o povo se levantando e reacendendo em seu coração a consciência da força da união”.O anúncio do fim do jejum foi feito ontem, durante celebração da missa na Capela São Francisco, em Sobradinho (BA), local em que permaneceu em jejum. Na carta (leia abaixo), frei Cappio afirma que vai continuar a luta em defesa do São Francisco e contra o projeto de transposição. Na quarta-feira, dia 19, o bispo foi internado na UTI do Hospital Memorial de Petrolina, após desmaiar. Na quinta, ele deixou a unidade e foi para um apartamento. Desde que iniciou do jejum, em 27 de novembro, até a última segunda-feira, dia 17, o bispo já tinha perdido oito quilos. Antes de desmaiar, em vez de soro, Dom Cappio vinha ingerindo apenas água. Esta é a segunda vez que o bispo faz greve de fome contra a transposição. Em outubro de 2005, ele permaneceu 11 dias sem se alimentar em protesto contra o projeto. Na ocasião, o governo Lula havia se comprometido a abrir o diálogo sobre alternativas ao projeto de transposição, o que não foi cumprido.

Sobradinho, 20 de dezembro de 2007 Advento do SenhorAos meus irmãos e irmãs do São Francisco, do Nordeste e do BrasilPaz e Bem!“Fortalecei as mãos enfraquecidas e firmai os joelhos debilitados. Dizei às pessoas deprimidas: ‘Criai ânimo, não tenhais medo! Vede, é vosso Deus, é a vingança que vem, é a recompensa de Deus: é Ele que vem para nos salvar’. Então se abrirão os olhos dos cegos e se descerrarão os ouvidos dos surdos. O coxo saltará como um cervo e se desatará a língua dos mudos”. (Isaías 35, 3-6)No dia de ontem completei 36 anos de sacerdócio – 36 anos a serviço dos favelados de Petrópolis (RJ), dos trabalhadores da periferia de São Paulo e do povo dos sertões sem-fim do nordeste brasileiro. Ontem, vimos com desalento os poderosos festejarem a demonstração de subserviência do Judiciário. Ontem, quando minhas forças faltaram, recebi o socorro dos que me acompanham nesses longos e sofridos dias. Mas nossa luta continua e está firmada no fundamento que a tudo sustenta: a fé no Deus da vida e na ação organizada dos pobres. Nossa luta maior é garantir a vida do rio São Francisco e de seu povo, garantir acesso à água e ao verdadeiro desenvolvimento para o conjunto das populações de todo o semi-árido, não só uma parte dele. Isso vale uma vida e sou feliz por me dedicar a esta causa, como parte de minha entrega ao Deus da Vida, à Água Viva que é Jesus e que se dá àqueles que vivem massacrados pelas estruturas que geram a opressão e a morte.Uma de nossas grandes alegrias neste período foi ter visto o povo se levantando e reacendendo em seu coração a consciência da força da união, crianças e jovens cantando cantos de esperança e gritos de ordem com braços erguidos e olhos mirando o futuro que almejamos para o nosso Brasil querido. Um futuro onde todos, todos sem exceção de ninguém, tenham pão para comer, água para beber, terra para trabalhar, dignidade e cidadania.Recebi com amor e respeito a solidariedade de cada um, próximo ou distante. Recebi com alegria a solidariedade de meus irmãos bispos, padres e pastores, que manifestaram de forma tão fraterna a sua compreensão sobre a gravidade do momento que vivemos. Através do seu posicionamento corajoso, a CNBB nos devolveu a esperança de vê-la voltar a ser o que sempre foi em seus tempos áureos: fiel a Jesus e seu Evangelho, uma instituição voltada às grandes causas do Brasil e do seu povo e com uma postura clara e determinada na defesa da dignidade da pessoa humana e de seus direitos inalienáveis, principalmente se posicionando do lado dos pobres e marginalizados desse país.Ouvi com profundo respeito o apelo de meus familiares, amigos e das irmãs e irmãos de luta que me acompanham e que sempre me quiseram vivo e lutando pela vida. Lutando contra a destruição de nossa biodiversidade, de nossos rios, de nossa gente e contra a arrogância dos que querem transformar tudo em mercadoria e moeda de troca. Neste grande mutirão formado a partir de Sobradinho, vivemos um momento ímpar de intensa comunhão e exercício de solidariedade. Depois desses 24 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que é também de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido e o São Francisco. É por vocês, que lutaram comigo e trilham o mesmo caminho que eu encerro meu jejum. Sei que conto com vocês e vocês contam comigo para continuarmos nossa batalha para que “todos tenham vida e tenham vida em abundância”.Dom Luiz Flavio Cappio

fonte: www.mst.og.br

Ações do documento Porque combater a monocultura do eucalipto?

2007-12-09T05:36:00.000-08:00

Neste especial, você vai entender por quê mais de duas mil camponesas da Via Campesina ocuparam o horto de mudas de eucalipto da Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul, dia 8 de março

Caro leitor,
Neste especial, você vai entender por quê mais de duas mil camponesas da Via Campesina ocuparam o horto de mudas de eucalipto da Aracruz Celulose, no Rio Grande do Sul, dia 8 de março. Elas quiseram chamar atenção da sociedade para um problema que vem se agravando nos últimos trinta anos: a monocultura do eucalipto.
A prática do monocultivo na agricultura, ou seja, ter apenas uma espécie de planta numa imensa área de terra, é, por si só, perversa. A monocultura representa a destruição das demais formas de vida porque afeta o clima, o solo, as plantas, os animais. Sobretudo, as pessoas.
O eucalipto é ainda mais perverso porque se trata de uma planta exótica, que não existia na região do Brasil. Como foi adaptada para germinar em solos tropicais, a seu redor não nasce mais nada. Os cientistas passaram a chamar o monocultivo de eucalipto de "Deserto Verde" - e não de floresta, uma vez que uma floresta significa diversidade de plantas e animais.
No caso do eucalipto, são plantações industriais, que visam lucro para capitalistas internacionais e causam muitos prejuízos. Para começar, essas empresas usam grande quantidade de veneno, os chamados herbicidas, para matar as demais ervas e não atrapalhar o eucalipto. O veneno desce para o lençol freático, debaixo da terra, e contamina a água.
As plantas de eucalipto, após o primeiro ano, precisam de 30 litros de água por dia para crescer. Isso gera desequilíbrio hídrico na natureza.
No norte do Espírito Santo e no Sul da Bahia, as empresas de celulose compraram terras de centenas de médios e pequenos agricultores, destruíram a Mata Atlântica. Resultado: desapareceram centenas de variedades vegetais e dezenas de animais daquele meio.
O caso da Aracruz é excepcionalmente alarmante. Durante a década de 1970, os capitalistas suecos e noruegueses trouxeram suas fábricas de celulose para o Brasil. Amparados pela ditadura militar, se apoderaram de 18 mil hectares de terras indígenas dos povos Tupi e Guarani. Desalojaram mais de dez mil famílias de camponeses negros, remanescentes dos quilombolas, que não tinham titulação das terras.
Essa situação está sendo reproduzida pela Aracruz no Rio Grande do Sul, onde a empresa comprou uma fábrica do grupo norueguês Borregard e mais de 150 mil hectares de terra. Porém, o que as empresas de celulose querem, no Sul, é mais do que isso: o objetivo é ter acesso à mais rica reserva de água doce do mundo, o chamado Aqüífero Guarani, que fica submerso em toda região habitada antigamente pelos Guarani.
As populações do hemisfério Norte não querem mais expansão de fábricas de celulose. Então o capital internacional vem para os países do Sul, em especial Brasil, Uruguai e Austrália, cujos governos têm sido subservientes às investidas do mercado.
No Brasil, o cenário chega a ser patético. Os capitais da Noruega e da Suécia, que dominam a tecnologia, trazem apenas as máquinas. As plantações e as fábricas são financiadas pela poupança nacional, por meio do BNDES. Ou seja, dinheiro do povo para financiar poluição e destruição do ambiente, o que prejudica o próprio povo.
A ação das mulheres foi de denúncia contra a perversidade do capital internacional. Infelizmente, quase toda a chamada grande imprensa atacou as mulheres e defendeu a Aracruz. É fácil entender: usam o papel para os jornais e ainda recebem polpudas verbas publicitárias das empresas. Muitos políticos também ficaram contra as mulheres. Porque receberam verbas dessas empresas para suas campanhas. Pior, todos os partidos receberam. Até candidatos do Partido dos Trabalhadores, que deveriam defender os interesses dos trabalhadores!
As mulheres da Via Campesina têm razão e as gerações futuras agradecem

FONTE: http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/especiais/desertoverde/news_item.2006-05-02.0888910461

Adolescentes e jovens reclamam da corrupção, discriminação racial e insegurança

2007-12-09T04:56:00.000-08:00

O UNICEF, a Fundação Itaú Social e o Instituto Ayrton Senna lançaram, no dia 28 de novembro, a pesquisa ‘Adolescentes e jovens do Brasil: participação social e política’. O objetivo do trabalho, realizado pelo Ibope Opinião, é o de contribuir com ações de promoção dos direitos dos jovens e estimular um processo participativo. Foram entrevistados 3.010 adolescentes moradores de capitais e do interior de todas as regiões brasileiras e 210 indígenas de 15 municípios.

Em geral, os entrevistados apresentam uma forte preocupação com questões coletivas, muito mais do que com problemas individuais, e estão abertos para colaborar. A intolerância com a corrupção, a consciência sobre a discriminação racial e a angústia gerada pela falta de segurança no País destacam-se no estudo. Entre os indígenas entrevistados, evidencia-se uma visão mais positiva em relação ao povo brasileiro, aos seus professores e a sua comunidade. A questão ambiental está no centro de suas preocupações. É esse o grupo que mais se sente discriminado e que enfrenta as maiores dificuldades na obtenção de um trabalho formal.

Mais do que gerar dados estatísticos, o trabalho inicia um processo de consulta a ser continuado por iniciativas de organizações governamentais e não-governamentais. Os dados apresentados podem trazer subsídios para práticas participativas e políticas de saúde, educação, profissionalização, justiça, cultura e esporte, capazes de proporcionar uma vivência plena da adolescência e juventude no País, com envolvimento das famílias, dos próprios adolescentes e jovens e de suas comunidades. A pesquisa completa está disponível em http:www.unicef.org.br.

Edital 2008 do Fundo Brasil de Direitos Humanos

2007-12-09T04:54:00.000-08:00

O Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH), entidade que apóia iniciativas, movimentos e pequenas organizações de Direitos Humanos em todo o país, lança, no próximo dia 13 de dezembro, quinta feira, o edital de financiamento para novos projetos no ano de 2008.

No evento, que acontece às 14:30hs no Centro Universitário Maria Antônia [que fica na Vila Buarque, São Paulo] estarão presentes lideranças dos 23 projetos financiados em 2007, e ocorrerá o debate “Investimento privado em Direitos Humanos no Brasil”, com a participação do jornalista Fernando Rosseti, Secretario Geral do GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), dos empresários Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, e Oded Grajew, presidente do Conselho Deliberativo da entidade, do advogado Valdemar Oliveira (Maneto), representante regional para o Brasil da Fundação Avina, e do empresário Benjamin Steinbruch, Presidente da CSN.

O FBDH foi criado em dezembro de 2005 a partir da iniciativa conjunta de quatro grandes defensores dos Direitos Humanos no Brasil – o ex-bispo de São Felix do Araguaia, Dom Pedro Casaldaliga, a escritora feminista Rose Marie Muraro, a ex-dirigente da Comissão de Justiça e Paz da Diocese de São Paulo, Margarida Genevois, e o artista, escritor, poeta e militante do movimento negro, Abdias do Nascimento – e tem como objetivo angariar recursos para o financiamento de projetos de defesa dos Direitos Humanos implementados por organizações de base em seus próprios ambientes sociais, principalmente no interior do país. Com um orçamento anual inicial de R$ 500 mil, o FBDH apoiou em 2007, seu primeiro ano de existência, 23 projetos ligados a temas como infância e adolescência, raça, gênero, direito indígena, trabalho escravo, violência institucional e sustentabilidade social, ambiental e econômica, entre outros, com recursos que variaram de R$ 10 mil a R$ 25 mil por iniciativa.

O edital de seleção de projetos para 2008 estará publicado no site do FBDH: http://www.fundodireitoshumanos.org.br.

Ação urgente - Apoio Quilombolas

2007-12-09T04:47:00.000-08:00

Companheiros e Companheiras,

Solicitamos sua manifestação urgente junto ao governo federal a fim de que seja sustado o processo de mudança da Instrução Normativa Incra 20/2005 que regulamenta o procedimento administrativo para titulação dos territórios quilombolas.

A Advocacia Geral da União acaba de divulgar a minuta da nova instrução que pretende que seja submetida à "consulta pública", em Brasília, nos dias 10 e 17 de dezembro.

A aprovação da nova instrução normativa significará um recuo do governo brasileiro no reconhecimento dos direitos das comunidades quilombolas já assegurados pela Constituição Federal. Tal mudança atende, em grande parte, aos interesses do setor ruralista e de algumas corporações transnacionais. Estes setores têm, inclusive, divulgado dados que não correspondem a realidade onde afirmam, por exemplo, que os quilombolas reivindicam 25% do território brasileiro e que as terras seriam tomadas de fazendeiros e empresas sem o devido processo de desapropriação.

A nova instrução inviabiliza na prática a titulação das terras de quilombo ao instituir uma série de novos entraves burocráticos no procedimento administrativo, como estudos extensos, dispendiosos e demorados, e maior espaço para as contestações de terceiros.

A chamada "consulta", convocada de última hora pela Advocacia Geral da União, não se configura como um verdadeiro processo participativo e democrático. Os quilombolas estão sendo convocados no final do processo de revisão da instrução que se desenrola há pelo menos dois meses apenas para referendar um texto já acabado.

Segue abaixo uma sugestão de mensagem a ser enviada para a Casa Civil, a Advocacia Geral da União e ao Incra. Ao fazê-lo, solicitamos que enviem com cópia para terra-quilombo@cpisp.org.br

Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos
cohreamericas@cohre.org

Comissão Pró-Índio de São Paulo
cpisp@cpisp.org.br

Justiça Global
global@global.org.br

Koinonia Presença Ecumênica e Serviço
territoriosnegros@koinonia.org.br

Rede Social de Justiça e Direitos Humanos
rede@social.org.br

Balcão de Direitos
Universidade Federal do Espírito Santo
balcaodedireitos_ es@yahoogrupos.com.br

Sugestão de carta a ser enviada

XXX, X de dezembro de 2007

Para:
Exma. Sra.
Dilma Vana Rousseff
Ministra-Chefe da Casa Civil
casacivil@planalto.gov.br

Exmo. Sr.
Josi Antonio Dias Toffoli
Advogado Geral da União
fax: (61) 3344-0243
gabinete.ministro@agu.gov.br

Ilmo. Sr.
Rolf Hackbart
Presidente do Incra
rolf.hackbart@incra.gov.br

Excelentíssimos Senhores,

Vimos, por meio desta, manifestar nosso repúdio a reformulação da Instrução Normativa/20/2005/Incra que regulamenta o procedimento administrativo para titulação das terras ocupadas pelas comunidades de quilombos no Brasil.

As mudanças propostas representam grave retrocesso no reconhecimento dos direitos dos quilombolas e afrontam os artigos 215 e 216 da Constituição Federal, o artigo 68 do ADCT da Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT. Assim, ao contrário do que alega a Advocacia Geral da União (Ofício-circular nº05/2007/CGU/AGU), a mudança não trará o aperfeiçoamento das normas referentes à matéria nem tampouco contribuirá para equacionar os conflitos envolvendo as terras das comunidades quilombolas.

O processo que resultou na proposta de alteração da IN/20/2005/Incra deu-se apenas entre órgãos do governo federal sem transparência ou consulta ampla à sociedade civil nem tampouco às próprias comunidades e suas organizações. A consulta ao povo quilombola se faz necessária tendo em vista determinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil através do Decreto Legislativo 142/2002.

Destacamos que uma verdadeira consulta não se confunde com o procedimento adotado pela Advocacia Geral da União que, por meio de ofício dirigido às organizações quilombolas (Ofício-circular nº05/2007/CGU/AGU), convoca os destinatários da correspondência a atender um cronograma pré-estabelecido de duas reuniões em Brasília para discutir a minuta de nova instrução normativa. Um procedimento democrático e participativo requer a participação dos principais interessados e seus parceiros no início do processo e não na etapa final para referendar um texto já pronto.

Dentre os diversos retrocessos contidos na minuta divulgada pela Advocacia Geral da União destacamos:

1) A nova norma restringe a definição do que são terras ocupadas pelas comunidades quilombolas excluindo as áreas detentoras de recursos ambientais necessários à preservação dos costumes, tradições, cultura e lazer e que englobem espaços de moradia, religiosos e os sítios com reminiscências históricas (conforme redação da IN/20/2005/Incra). A nova definição pode resultar na titulação apenas das áreas onde estão localizadas as moradias, sem acesso a recursos ambientais suficientes e necessários para a permanência digna do povo quilombola no espaço que reivindicam.

2) O §3º do art. 6º da minuta condiciona o início das atividades de titulação à apresentação da certidão de registro no cadastro geral de remanescentes de comunidade de quilombos da Fundação Cultural Palmares. Tal exigência constitui um retrocesso ao direito à auto-identificação já assegurado na Convenção 169 da OIT e no Decreto 4.887/2003, e nesse sentido é ilegal por negar acatamento àqueles estatutos. Subverte, mais, o sentido da certidão que consta no Decreto 4.887/2003. Ao invés de mero registro para efeito de cadastro, a certidão ganha o status de certificado da condição quilombola. Além disso, tal exigência cria mais um entrave burocrático a agilização dos processos ao invés de descentralizar e agilizar, a norma concentra e engessa o procedimento.

3) A nova IN imputa ao relatório de identificação e delimitação um alto grau burocrático e detalhamento que não se justifica em um documento para tal finalidade e estaria mais adequado à pesquisa acadêmica. O relatório deve ser conciso e passível de ser concluído com agilidade a fim de não comprometer o bom andamento do processo. As exigências introduzidas na nova IN representaram um desperdício de tempo e dinheiro público e, mais grave ainda, transformam o RTID em um obstáculo à conclusão dos processos.
Por outro lado, estranhamos que a minuta não exija que as contestações estejam embasadas em estudos do mesmo grau de tecnicidade que o requisitado para o relatório antropológico do RTID. Assim fica discrepante o nível de exigência para identificar o território e a facilidade oferecida para contestá-lo.

4) Outro obstáculo colocado pela nova norma para elaboração dos relatórios de identificação são as restrições com relação à equipe responsável por sua produção. A nova norma (Artigo 9º § 2º) exige que o RTID seja elaborado por especialista do próprio Incra. É de conhecimento notório que o Incra não dispõe de pessoal suficiente para atender tal demanda. O seu quadro de antropólogos é de cerca de 40 profissionais. Lembramos que, em outubro de 2007, tramitavam no Incra 450 processos sendo que mais da metade ainda não contava com RTID.
Já a eventual contratação de especialista externo ao Incra ganha na nova norma uma restrição inédita e discriminatória (§ 3º) uma vez que fica proibida a contratação do especialista que mantenha "relação jurídica com entidades associativas vinculadas aos remanescentes de comunidades de quilombos objeto do relatório". Quer nos parecer que tal determinação acima visa garantir que os RTID sejam realizados por profissionais isentos. Esquecem os autores da norma que a realização da pesquisa antropológica implica a proximidade, a identificação e o compromisso do pesquisador com o seu objeto de estudo. De forma, os pesquisadores com maior conhecimento da comunidade estariam sempre suspeitos de parcialidade e impedidos de realizar o RTID. O compromisso do pesquisador com a comunidade não o impede de produzir um estudo baseado em critérios científicos e de alta qualidade técnica.

5) Por fim, causa estranheza o artigo 15 que tira do âmbito do Incra a decisão sobre a titulação dos territórios quilombolas em claro confronto ao Decreto 4.487/2005. O referido artigo determina que, havendo controvérsia entre os órgãos públicos sobre as medidas cabíveis para regularização de territórios quilombolas incidentes em unidades de conservação, áreas de segurança nacional, áreas de faixa de fronteira e terras indígenas, a decisão deverá ser tomada pela Casa Civil (questões de mérito) ou pela Advocacia Geral da União (questão jurídica).

Tendo em vista as considerações acima solicitamos que a Instrução Normativa/20/2005/Incra seja mantida em seu inteiro teor e que o processo de instituição de nova norma seja imediatamente suspenso.

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Inicio das INSCRIÇÔES p/ RESIDENCIA EM SAÚDE DA FAMILIA / ENSP-FIOCRUZ

2007-12-09T04:42:00.000-08:00

NA residencia da ENSP há vagas para Enfermeiros, odontólogos, nutricionistas, psicólogos e Assistentes Sociais. A inscrição pdoe ser feita pelo Link:

http://www.sigals.fiocruz.br/pub/inscricao.do?CodM=5&codN=1&codC=2&codI=471

Saúde da Família nos Moldes da Residência

Objetivo Geral: Promover o desenvolvimento de atributos à equipe multiprofissional de saúde de nível superior (médicos, enfermeiros, odontólogos, assistentes sociais, nutricionistas e psicólogos) para atuarem nas equipes de saúde da família com desempenhos de excelência nas áreas de competência da organização do processo de trabalho, cuidado à saúde (individual, familiar e coletivo) e nos processos de educação e formação em saúde visando à melhoria da saúde e o bem estar de pessoas individuais, suas famílias e da comunidade.

Descrição do Curso: O programa terá 2 (dois) anos de duração, em tempo integral, com carga horária semanal de 60 horas, 12 horas de plantões mensais, totalizando 4.000 horas. Serão oferecidos 30 dias de férias após os 12 primeiros meses da residência. A formação em serviço representará 70% do tempo (equivalente a 48 horas semanais) e será dividido em formação nas unidades do PSF existentes (total de 32 horas) para atividades de assistência individual e de saúde coletiva. A formação hospitalar (total de 16 horas) será para o acompanhamento dos pacientes do PSF internados ou que necessitam uma assistência ambulatorial especializada e um plantão de 12 horas nos diversos tipos de serviços de emergência que se inter-relacionem com o cotidiano do PSF. As atividades pedagógicas serão desenvolvidas em Atividades Estruturadas que serão desenvolvidas na ENSP e Atividades de Práticas de Saúde desenvolvidas nas Unidades de Saúde da Família da AP-3.1 sob o acompanhamento de preceptores da SMS-RJ e do CSEGSF. As atividades didáticas estruturadas (que representam 20 horas semanais) serão realizadas em forma de problematizaçã o da realidade e posterior debate com especialistas da área, por meio de seminários, estudos de caso, aulas expositivas, clube de revista e outras formas de ensino. Os temas serão desenvolvidos em exposição de contextos, construção de conceitos chaves, explicitação de conceitos da prática referentes aos atributos a serem discutidos durante as unidades de aprendizagem. A execução de um projeto de investigação em serviço com o objetivo de resolver um problema eleito junto com a população ou com as equipes de saúde resultará em um aumento da capacidade de articulação de conhecimentos e questionamento crítico da realidade com a produção de um projeto de intervenção como trabalho de conclusão de curso.

Periodicidade: Anual

Nível: Especialização

Coordenador( a) de Curso: Maria Alice Pessanha de Carvalho

Endereço: Prédio da ENSP, Rua Leopoldo Bulhões,, 1480, Manguinhos, RIO DE JANEIRO, RJ, Brasil, 21041-210

IDH revela que o Brasil é o país da tubaína às pressas

2007-12-09T04:36:00.000-08:00

fonte:http://viomundo.globo.com/site.php?nome=Bizarro&edicao=1552

Índice de Desenvolvimento Humano é chique. É cultura.

Pelos dados de 2004, os 10% mais pobres do Brasil controlam 0,9% da renda nacional.

Os 20% mais pobres controlam 2,8% da renda.
Os 20% mais ricos controlam 61,1% da renda.
Os 10% mais ricos controlam 44,8% da renda.
Os 20% mais ricos compram a Veja, assinam a Folha, o Estadão e assistem aos monoembates da Globonews - todo mundo pensa igual. Poderiam muito bem abrir uma tubaína e falar de futebol.
Os 20% mais pobres ouvem rádio e assistem ao Jornal Nacional.
O coeficiente GINI, calculado pela mesma turma que produz o Índice de Desenvolvimento Humano, das Nações Unidas, mede a distribuição de renda, de zero a 100. Quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição. Por acaso, a taxa dos países mais ricos está mais próxima de zero. Os mais ricos são mais ricos por distribuir a renda ou distribuem a renda por serem mais ricos? Dá um monoembate na Globonews, com resultado previsível: primeiro é preciso crescer o bolo, para depois distribuir.
O pior coeficiente GINI entre os 20 países mais ricos é o dos Estados Unidos, 40,8.
O coeficiente GINI deve ser tomado com uma pitada de sal. Os dados são de anos diferentes e sabe-se lá que tipo de metodologia foi usada na coleta de dados. Portanto, trata-se de um chute grosseiro, mas é o melhor chute de que dispomos.
O coeficiente GINI do Brasil é de 57.
O da África do Sul, 57,8.
O do Paraguai, 58,4.
O da Colômbia, 58,6.
O do Haiti, 59,2.
O da Bolívia, 60,1.
O de Botswana, 60,5.
O da República Centro-Africana, 61,3.
O de Serra Leoa, 62,9.
O de Lesoto, 63,2.
O da Namíbia, 74,3.
Em resumo, o Brasil é aquele pobre metido a besta. Faz Copa do Mundo mas tem barata na cozinha. Convida mais gente do que deveria para a festa e tem de sair às pressas para comprar tubaína e salame. É o país em que o professor da Sorbonne tem educação *E* cultura mas não tem sabedoria.
Disse o relatório da ONU, mas isso é muito detalhe para algum editor prestar atenção:
"Oitenta por cento da população do mundo vivem em países em que as
diferenças de renda estão aumentando."
"Países em desenvolvimento precisam crescer a taxas três vezes maiores que as pré-1990 para repetir agora as mesmas taxas de redução de pobreza."
"Urbanização não é sinônimo de progresso. O crescimento dos slums [favelas ou moradias precárias] é muito maior que o crescimento urbano."
"Médias altas de desenvolvimento humano podem esconder altos graus de disparidade. A Guatemala, por exemplo, é um país de IDH médio marcado por grande disparidade entre indígenas e não indígenas."
Na Guatemala, os 20% mais pobres controlam 3% da renda.
No Brasil, os 20% mais pobres controlam 2,8% da renda.
No Uruguai, os 20% mais pobres controlam 5,0% da renda.
No Chile, os 20% mais pobres controlam 3,8% da renda.
No Peru, os 20% mais pobres controlam 3,7% da renda.
Na Venezuela, os 20% mais pobres controlam 3,3% da renda.
No Equador, os 20% mais pobres controlam 3,3% da renda.
Na Argentina, os 20% mais pobres controlam 3,1% da renda.
Na Colômbia, os 20% mais pobres controlam 2,5% da renda.
No Paraguai, os 20% mais pobres controlam 2,4% da renda.
Na Bolívia, os 20% mais pobres controlam 1,5% da renda nacional.
O problema começa quando os 20% mais pobres passam a ter acesso à educação, à internet e aos mesmos comerciais de TV que os outros 80%. E começam a dizer, ou pensar: "Eu também quero."
Aí, quando dá uma grande merda, a culpa é do... do... das malditas cotas raciais.

*Publicado em 27 de novembro de 2007*

Gangue cor-de-rosa dá surra em homens na Índia

2007-12-09T04:29:00.000-08:00

fonte:Blog do Mello

Terça-feira, Novembro 27

Gangue cor-de-rosa dá surra em homens na Índia

Cansadas de maus-tratos, mulheres se uniram, formaram a Gulag Gang (Gangue cor-de-rosa) e resolveram partir para o braço. Elas são as vingadoras da cidade de Banda, no norte da Índia.

Segundo a BBC, o grupo existe há dois anos e surgiu em reação às surras e maus-tratos cometidos por homens, além de combater a corrupção na distribuição de comida para os pobres.

Armadas com varas e machados (!!!), elas não querem mudar o status quo, apenas serem tratadas com um pouco mais de dignidade.

O grupo também não se considera feminista. As mulheres dizem que já
devolveram 11 meninas que foram expulsas de casa aos maridos porque
"mulheres precisam de homens para viver junto". ( leia reportagem completa da BBC Brasil aqui: http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/11/071127_ vigilantes_india_mv.shtml)

Mas se o homem não se comportar, a Gulag Gang veste seu sári cor-de-rosa e parte para o ataque.

A música-tema delas deveria ser aquela da Rita Lee:

Por isso, não provoque,
é cor-de-rosa choque!

O português falado no Brasil é talvez o mais rico e o mais imoral dos idiomas no que se refere à definição de infância

2007-12-09T04:26:00.000-08:00

Os nomes da criança

Por Cristovam Buarque

A sociedade brasileira criou palavras que distinguem cada criança conforme sua classe, sua função, sua casta, seu crime. Os esquimós têm diversos nomes para indicar a neve. Para eles, cada tipo de neve é uma coisa diferente de outro tipo. Para os povos da floresta, cada mato tem um nome específico. Os habitantes dos desertos têm nomes diferentes para dizer "areia", conforme as características específicas que ela apresenta. Para conviver com seu meio ambiente, cada povo desenvolve sua cultura com palavras distintas para diferenciar as sutilezas do seu mundo. Quanto mais palavras distinguindo as coisas que as rodeiam, mais rica é a cultura de uma população.

Os brasileiros urbanos desenvolveram sua cultura criando nomes especiais para diferenciar o que, para outros povos, seria apenas uma criança.

Para poder circular com segurança nas ruas de suas cidades, os brasileiros do começo de século 21 têm maneiras diferentes para dizer "criança". Não se trata dos sinônimos de antigamente para indicar a mesma coisa, como "menino", "guri", "pirralho". Agora, cada nome indica uma sutil diferença no tipo de criança. O português falado no Brasil é certamente o mais rico e o mais imoral dos idiomas do mundo atual no que se refere à definição de criança. É um rico vocabulário que mostra a degradação moral de uma sociedade que trata suas crianças como se não fossem apenas crianças.

Menino-de-rua significa aquele que fica na rua em lugar de estar na escola, em casa, brincando ou estudando, mas tem uma casa para onde ir - diferenciado sutilmente dos meninos-de-rua, aqueles que não apenas estão na rua, mas moram nela, sem uma casa para onde voltar. Ao vê-los, um habitante das nossas cidades os distingue das demais crianças que ali estão apenas passeando.

Flanelinha é aquele que, nos estacionamentos ou nas esquinas, dribla os carros dos ricos com um frasco de água em uma mão e um pedaço de pano na outra, na tarefa de convencer o motorista a dar-lhe uma esmola em troca da rápida limpeza no vidro do veículo. São diferentes dos esquineiros, que tentam vender algum produto ou apenas pedem esmolas aos passageiros dos carros parados nos engarrafamentos. Ou dos meninos-de-água- na-boca, milhares de pobres crianças que carregam uma pequena caixa com chocolates, tentando vendê-los mas sem o direito de sentir o gosto do que carregam para outros.

Sutis diferenças

Prostituta-infantil já seria um genérico maldito para uma cultura que sentisse vergonha da realidade que retrata. Como se não bastasse, ainda tem suas sutis diferenças. Pode ser bezerrinha, ninfeta-de-praia, nina-da-noite, menino ou menina-de-programa ou michê, conforme o local onde faz ponto ou gosto sexual do freguês que atende. E tem a palavra menina-paraguai, para indicar crianças que se prostituem por apenas um real e noventa e nove centavos, o mesmo preço das bugigangas que a globalização trouxe de contrabando, quase sempre daquele país. Ou menina-boneca, de tão jovem que é quando começa a se prostituir, ou porque seu primeiro pagamento é para comprar a primeira boneca que nunca ganhou de presente.

Delinqüente, infrator, avião, pivete, trombadinha, menor, pixote: sete palavras para o conjunto da relação de nossas crianças com o crime. Cada qual com sua maldita sutileza, conforme o artigo do código penal que cabe, a maneira como aborda suas vítimas, o crime ao qual se dedica...

Podem também, no lugar de crianças, serem boys, engraxates, meninos-do-lixo, recicladores- infantis, de acordo com o trabalho que cada uma delas faz.

Ainda tem filhos-da-safra, para indicar crianças deixadas para trás por pais que emigram todos os anos em busca de trabalho nos lugares onde há empregos por bóias-fria, nome que indica também a riqueza cultural do sutil vocabulário da realidade social brasileira. Ou os pagãos-civis, vivendo sem registro que lhes indique a cidadania de suas curtas passagens pelo mundo, em um país que lhes nega não apenas o nome de criança, mas também a existência legal.

Criança-triste

Como resumo de todos estes tristes verbetes, há também criança-triste: não se refere à tristeza que nasce de um brinquedo quebrado, de uma palmada ou reprimenda recebida, ou mesmo da perda de um ente querido. No Brasil há um tipo de criança que não apenas fica ou está triste, mas nasce e vive triste - seu primeiro choro mais parece um lamento pelo futuro que ainda não prevê do que um respiro no novo ar em que vai viver, quando pela primeira vez o recebe em seus diminutos pulmões.

Criança-triste, substantivo e não adjetivo, como um estado permanente de vida: esta talvez seja a maior das vergonhas do vocabulário da realidade social brasileira. Assim como a maior vergonha da realidade política é a falta de tristeza no coração de nossas autoridades diante da tristeza das crianças brasileiras, com as sutis diversidades refletidas no vocabulário que indica os nomes da criança.

A sociedade brasileira, em sua maldita apartação, foi obrigada a criar palavras que distinguem cada criança conforme sua classe, sua função, sua casta, seu crime. A cultura brasileira, medida pela riqueza de seu vocabulário, enriqueceu perversamente ao aumentar as palavras que indicam criança. Um dia, esta cultura vai se enriquecer criando nomes para os presidentes, governadores, prefeitos, políticos em geral que não sofrem, não ficam tristes, não percebem a vergonhosa tragédia de nosso vocabulário.

Quem sabe não será preciso que um dia chegue ao governo uma das crianças-tristes de hoje, para que o Brasil torne arcaicas as palavras que hoje enriquecem o triste vocabulário brasileiro e construa um dicionário onde criança... seja apenas criança.

AMÉRICA LATINA, CARIBE E UE: COESÃO SOCIAL ? Coesão social: um novo remédio ou a falsa consciência da desigualdade?

2007-12-09T04:18:00.000-08:00

Coesão social: um novo remédio ou a falsa consciência da desigualdade?
Pedro Cláudio Cunca Bocayuva (FASE-Brasil)
Diretor da FaseNo âmbito da preparação do encontro de cúpula de chefes de Estado da América Latina e Caribe e da União Européia previsto para 2008 em Lima, realizou-se entre 23 e 25 de setembro, em Santiago do Chile, o Foro Sobre Cohesión Social Unión Europea, América Latina e Caribe. A composição do Foro foi basicamente governamental, estando presentes ministros, diplomadas e especialistas dos governos de diferentes países, agências internacionais e alguns representantes de ONGs, capitaneados por ALOP. Forjado no âmbito tecnocrático, o conceito de coesão social visa estabelecer a questão da exclusão social como uma distorção e um problema que afeta o contexto de crescimento econômico na América Latina e Caribe. Pudemos observar ao longo do processo do Foro um discurso técnico e uma abordagem política da nova retórica que acompanha a implantação da dinâmica da economia global, na forma das economias abertas (neoliberalizadas) e orientadas para a inserção competitiva orientada pelas exportações, principalmente de commodities.Do lado da União Européia e das agências internacionais, a superação das desigualdades e da exclusão depende de um regime adequado de gestão e implementação de políticas de consenso, com ênfase no intercâmbio e desenvolvimento de boas práticas de diálogo político e social, e de gestão eficiente dos recursos. Para a América Latina e Caribe, o discurso político de maior impacto é o da capacidade de complementar os acertos da economia neoliberal de crescimento, visando políticas eficientes para o social, o que inclui uma mobilização de empresas responsáveis e agentes sociais como voluntariado e políticas de segurança pública no combate aos processos de delinqüência que afetam as sociedades em processo de crescimento. O discurso do Vice-Presidente do Chile Alejandro Foxley parece ter sido a síntese dessa visão que funcionaliza a sociedade civil para cooperar com as medidas do projeto de governabilidade adequado ao novo padrão de economia aberta, que alcança êxito com esses efeitos de distorção.Os temas estruturais da dependência, do endividamento, dos conflitos sociais e ambientais, da marginalização e da precarização das relações de trabalho são blindados na recusa a qualquer tipo de leitura crítica ou anti-sistêmica. O caminho virtuoso e ou naturalizado é tão bom que até os franceses, representando o seu novo governo, elogiaram as nossas políticas fiscais restritivas ao gasto público. O fato de naturalizar o modelo neoliberal e pensar, de maneira funcional para a estabilidade institucional e para a governabilidade, o tema da exclusão social torna a questão da desigualdade um objeto técnico-político. Os efeitos para uma política de integração nessa área se reduziriam ao processo de intercâmbio e informação. A integração se torna um resultado lógico da inserção nas dinâmicas da economia global. Essa visão parece marcar uma trajetória de recusa do pensamento político e social das teorias e das práticas críticas ao padrão de desenvolvimento desigual. Caberia estudar o papel que está tendo nesse aggiornamento a formulação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – CEPAL.Poderíamos considerar que o pensamento oficial latino-americano resolveu fundir as recomendações do consenso de Washington com uma leitura própria dos mecanismos de orientação schumpeteriana para políticas ativas de inserção econômica, implementando um modelo orientado para a exportação que mantém as bases do desenvolvimento desigual e combinado, numa dialética da dependência acentuada. O discurso da Coesão Social das boas intenções visa gerar integração via controle social, combinando políticas de segurança policial com ações focalizadas que devem co-responsabilizar a sociedade civil como agente de colaboração voluntário para as políticas de governo. Essa sensação se amplia quando assistimos os ouvidos surdos em relação ao pronunciamento do representante da Bolívia que insistia num outro modelo, as reflexões que não foram comentadas da representante da Finlândia, ou o silêncio diante dos protestos da representante de ONG chilena, que lembrava ao seu governo e aos presentes os questionamentos dos estudantes secundaristas chilenos, os “pingüins”(lembrando o seu uniforme escolar). Muitos governos apresentaram discursos e metodologias distintas para políticas de redistribuição direta (Brasil e Argentina) ou para Saúde e Educação (Cuba e Venezuela), ou ainda para o trabalho (Alemanha, Espanha – sindicatos europeus –, Eslovênia, Honduras), mas deixaram de realizar uma crítica política e conceitual ao discurso da falsa consciência do problema. As tarefas de mobilização e crítica ao modelo econômico hegemônico ou ao seu discurso instituído exigem uma mobilização ativa das ONGs e movimentos sociais, tanto na análise crítica das suas implicações políticas para as práticas dos governos da região, quanto pelos seus efeitos de funcionalização e naturalização dos processos de exclusão em curso. Tais processos reciclam a forma de revolução passiva e a fuga para adiante do padrão de desenvolvimento desigual e da dependência no econômico e no social, com amplas ameaças para os que resistem e se rebelam. Estes poderão rapidamente ser qualificados como delinqüentes num cenário de naturalização de discursos e chamadas para ordem e para o trabalho voluntário servil e funcional ao modelo de economia aberta e competitiva (sic).
Fonte: http://www.fase.org.br/_fase/pagina.php?id=1753

Curso de Extensão - Atualização em Políticas Sociais (RJ)

2007-12-09T04:15:00.000-08:00

Início: 11 fev 2008 Término:15 dez 2008

OBJETIVOS: Proporcionar a produção de conhecimento e fomentar a reflexão crítica acerca da trajetória das políticas sociais, com ênfase no debate contemporâneo; construção sócio-histórica das políticas sociais brasileiras

Preparar o aluno para prestar concurso público na área em questão.

PUBLICO ALVO: Assistentes Sociais, Cientistas sociais, pedagogos, e áreas afins

METODOLOGIA: Discussão em sala de aula de texto previamente acordado. Os textos são os que constam nos editais de concursos para assistentes sociais e/ou estão sendo discutidos atualmente nos cursos de graduação ou pós-graduação do país.

TEXTOS: Serão entregues pela professora,no primeiro encontro, uma lista com todos

Número de alunos por turma: 20 alunos

CARGA HORÁRIA: 180 horas

AULAS: 1 vez por semana, segundas ou terças-feiras

Segundas – Noite : 18:00 as 22:00h
terças – Noite : 18:00 as 22:00h

Inscrições: DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
· Cópia da carteira de identidade
· Comprovante de residÊncia atualizado
· “curriculum vitae” resumido
· 2 foto 3x4

CUSTOS:
Matrícula : R$80,00 e
11 mensalidades de R$120,00

DESCONTO ESPECIAL NAS MENSALIDADES PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

Localização: Av. Rio Branco, 277 (Edifício São Borja)
Grupo 302
Cinellândia- Rio de Janeiro - RJ
Tel: (21)2220-3380 / 2220-0679 / 2220-1427
REGINA ou ARACELE ( a tarde)

COORDENAÇÃO GERAL : MSC. Vânia Dutra ( Doutoranda em Serviço Social –UERJ)

VAGAS LIMITADAS
ANTECIPE-SE

EM BALI, DEBATES ESPINHOSOS SOBRE O DESMATAMENTOE O AQUECIMENTO GLOBAL

2007-12-09T04:07:00.000-08:00

Sáb, 08 Dez, 01h42
NUSA DUA, Indonésia (AFP) - Ser pago para não desmatar as florestas: este conceito original vem suscitando fortes esperanças e vivas controvérsias na Conferência sobre o clima da ONU, que acontece desde segunda-feira em Bali.Especialistas e delegados encarregados de encontrar uma solução para conter o aquecimento global lamentam contatar que o mundo está fracassando na tentativa de conter o desmatamento, responsável por 20% das emissões de dióxido de carbono (CO2).
Aproximadamente 13 milhões de hectares de floresta são destruídos a cada ano, principalmente nos trópicos, para vender madeira e transformar terrenos em áreas de cultivo.
As liberações de CO2 são causadas por incêndios voluntários nas zonas exploradas e a oxidação das turfeiras antes protegidas pelas árvores.
A Indonésia, que possui as maiores reservas mundiais de florestas naturais com o Brasil e a Bacia do Congo, promove com outros países um mecanismo por enquanto teórico chamado REDD (Redução das emissões decorrentes do desmatamento e da degradação).
A idéia consiste em dar a uma árvore um preço correspondente não a seu valor uma vez que ela é cortada, mas ao carbono que ela estoca enquanto está viva. Uma tonelada de carbono preservada seria recompensada por um crédito que pode ser revendido no mercado global de carbono.
"Esperamos que a capacidade de absorção do CO2 da floresta obtenha um valor e que garanta assim uma renda extra aos moradores dos vilarejos, que passarão então a ver a floresta não como uma coisa a ser cortada para a obtenção de terras, mas como algo precioso", explicou Emil Salim, chefe da delegação indonésia em Bali.
O mercado potencial de créditos de carbono derivado do REDD ficaria entre US$ 2,3 e US$ 23 bilhões por ano, segundo o Centro Internacional de Pesquisa Florestal (Cifor).
Mas a proposta gera muito ceticismo entre especialistas e estudiosos. "Como calcular a redução do índice de desmatamento?", questionaram Alain Karsenty e Romain Pirard, dois economistas especialistas em florestas.
Extrapolar a partir das tendências históricas? Basear-se num cenário de previsões? Qualquer que seja o método, ainda há muitas incertezas sobre as estimativas das reduções de emissão.
Além disso, esta não é a única questão difícil de ser resolvida para a contenção do aquecimento global.
O secretário executivo da Convenção sobre o Clima da ONU, Yvo de Boer, indicou neste sábado que espera que a conferência de Bali consiga lançar projetos pilotos sobre o desmatamento. Segundo ele, é preciso desenvolver trabalhos metodológicos para melhor compreender como medir as emissões evitadas.
Segundo ele, o problema é que os ministros do mundo inteiro encarregados de analisar até a próxima semana em Bali questões cruciais para o clima do planeja correm o risco de ter assuntos demais para abordar..
"Os delegados, que estão trabalhando no tema desde segunda-feira, ainda não falaram sobre diversos assuntos de debate, nem avançaram o bastante nas metas a serem traçadas e alcamçadas", destacou, em entrevista à imprensa.
"O que me preocupa um pouco é que muitos assuntos vão ser transferidos ao alto nível das negociações e que os ministros vão ter muito o que fazer, num tempo muito limitado, para chegar a conclusões", declarou Yvo de Boer.
fonte: http://br.noticias.yahoo.com/s/afp/071208/saude/ind_onu_clima

ERESS 2008 em MOntes Claros - MG

2007-12-08T12:27:00.000-08:00

NOS DIAS 19, 20 E 30 DE ABRIL DE 2008 SERÁ REALIZADO O ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE SERVIÇO SOCIAL. O ENCIONTRO IRÁ ACONTECER NA CIDADE DE MONTES CLAROS - MG.

XXX ERESS
30 ANOS

19, 20 E 21 DE ABRIL

Encontro internacional de metrópoles

2007-11-27T02:29:00.000-08:00

Será realizado em Belo Horizonte, de 3 a 5 de dezembro, o encontro Metrópoles – América-latina e Caribe. O evento, que será no Espaço Municipal de Eventos da Prefeitura de Belo Horizonte, pretende reunir prefeitos de capitais, representantes e técnicos de mais de 80 cidades latino-americanas e caribenhas. O objetivo é fomentar a discussão, a reflexão e a aprendizagem de políticas públicas implantadas com êxito nessas metrópoles como tentativa de contornar problemas urbanos surgidos por conseqüência da complexidade das transformações sociais, econômicas e culturais ocorridas nas décadas mais recentes. No encontro, serão abordados temas como segurança pública, mobilidade urbana, reabilitação urbana e gestão de resíduos sólidos. A programação completa e outras informações estão em http://www.metropoles.pbh.gov.br ou podem ser obtidas pelos telefones (31) 3277-1456 e (31) 3277-1459.

Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades

2007-11-27T02:28:00.000-08:00

Será realizada, de 13 a 16 de fevereiro de 2008, em Porto Alegre (RS), a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades – Inovação democrática e Transformação social para cidades inclusivas no século XXI. O evento pretende proporcionar um ambiente de reflexão, discussão e apresentação de experiências sobre a temática do desenvolvimento de cidades, englobando iniciativas de inovação democrática e transformação social. O encontro está organizado em quatro temas centrais: Direito à Cidade [políticas locais sobre direitos e responsabilidades dos cidadãos]; Governança e Democracia em Cidades [experiências inovadores de gestão e participação democrática]; Desenvolvimento local em Cidades; e Sustentabilidade e Cidade-Rede. Esses temas se desdobram em assuntos transversais, oferecendo espaço para debates sobre questões de gênero, pobreza, juventude, imigração, trabalho informal, meio ambiente, violência, entre outros.

Ao todo, serão cerca de 400 horas de atividades, distribuídas nos quatro dias do evento, com mesas de abertura, conferências magnas, oficinas e painéis, comunicações e minicursos. Para os organizadores, o ponto alto da conferência será a discussão sobre a criação de um inventário sobre boas práticas de governança e indução ao desenvolvimento local em cidades inclusivas.

A CMDC 2008 é uma promoção das Prefeituras de Porto Alegre e Roma (Itália), juntamente com o Ministério das Cidades, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Confederação Nacional de Municípios (Brasil), com o apoio da UNESCO, UN-HABITAT, Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] e Banco Mundial [BIRD], em parceria com Cidades e Governos Locais Unidos [CGLU], Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações [FLACMA], Observatório Internacional de Democracia Participativa [OIDP], Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa [CISDP], Centro Internacional de Gestão Urbana [CIGU], Alianças de Cidades/Cities Alliance, Associação Internacional de Prefeitos Francófonos, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul [FAMURS], RED DETE-ALC, EXPO BRASIL Desenvolvimento Local, Observatório das Metrópoles, Oficina Municipal, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, ¿Bogotá Cómo Vamos?, Governance International e de diversas instituições nacionais, internacionais e agências multilaterais.

A inscrição para o evento custa, até o dia 20 de novembro, R$ 150,00; depois dessa data até o dia 20 de dezembro, passa para R$ 200,00. O formulário de inscrição, detalhes sobre a programação e demais informações estão disponíveis em http://www.cmdc2008.com.br. Informações com Jandira Feijó, da Assessoria de Comunicação da Secretaria Municipal de Coordenação Política e Governança Local, pelo e-mail jandirafeijo@smgl.prefpoa.com.br ou pelo telefone (51) 3289-3629.

Mestrado virtual em Gênero, Sociedade e Políticas Públicas

2007-11-27T02:24:00.000-08:00

Estão abertas até o dia 10 de março, as inscrições para o período 2008 do mestrado virtual em Gênero, Sociedade e Políticas Públicas, promovido pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais [FLASCO]. As aulas serão ministradas pela Internet e, através de um campus virtual interativo, o/a aluno/a, para obter o título de Mestre em Gênero, Sociedade e Políticas, deverá cursar quatro seminários obrigatórios (75h cada) e mais dois módulos de especialização (75h cada), a oficina de preparação de tese (90h) e desenvolver a dissertação final. As inscrições podem ser feitas em http://www.prigepp.org. No site, é possível encontrar informações adicionais como a programação completa e o sistema de bolsas.

BrazilFoundation lança edital

2007-11-27T02:22:00.000-08:00

Foi aberto o processo de seleção de projetos da BrazilFoundation, que busca identificar iniciativas sociais nas áreas de educação, saúde, direitos humanos, cidadania e cultura. A BrazilFoundation é uma fundação internacional criada para apoiar organizações não-governamentais que trabalham em prol da transformação social no Brasil. O edital é destinado a organizações de direito privado, interesse público e sem fins econômicos de todas as regiões do país que atendam aos objetivos e critérios da fundação. O prazo para o envio de projetos vai até 14 de dezembro. Informações sobre prazos e planejamento estão em http://www.brazilfoundation.org

Petrobras abre inscrições para projetos sociais

2007-11-27T02:20:00.000-08:00

Até 11 de janeiro de 2008 estarão abertas as inscrições de projetos sociais no processo de seleção pública do programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras 2008. Serão destinados R$ 27 milhões no total e cada instituição poderá solicitar até R$ 690 mil para implantação e desenvolvimento do projeto pelo período de um ano, possibilidade de estender o apoio por até 24 meses.

Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no Brasil e que atuem no Terceiro Setor. Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só poderá ser contemplada em um. Poderão candidatar-se propostas em andamento ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das seguintes linhas de atuação: Geração de Renda e Oportunidade de Trabalho; Educação para a Qualificação Profissional; e Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Dentro dessas linhas de atuação, os critérios de seleção vão considerar quatro temas transversais: gênero, igualdade racial, pessoas com deficiência, pescadores e outros povos e comunidades tradicionais.

No site http://www2.petrobras.com.br/minisite/desenvolvimento_cidadania/index.asp as instituições têm acesso ao passo-a-passo para elaboração do(s) projeto(s) e às inscrições, que são gratuitas. O envio do material deve ser feito em um volume único lacrado, contendo quatro vias encadernadas separadamente em formato A4, acompanhados dos sumários dos formulários de inscrição e demais documentos requeridos. O encaminhamento por via postal deve ser feito por correspondência registrada e com aviso de recebimento, segundo normas dos Correios, para: Caixa Postal 29143 - CEP: 20540-970. A divulgação pública dos resultados do processo seletivo será feita até o final do mês de maio de 2008, pela imprensa e pela internet, no mesmo endereço eletrônico. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-789001.

SOBRE PALESTRAS E PALESTRANTES

2007-11-24T14:32:00.000-08:00

Atualmente há um mercado onde a palavra “crise” está bastante distante. O mercado de palestras, sejam elas motivacionais ou não, está em franco crescimento. Nos últimos dez anos vêem-se cada vez mais seminários nacionais e internacionais, congressos preparados especialmente para grupos profissionais como: recursos humanos, vendas, marketing, logística, qualidade etc.

O fato é que esta vertente ascendente esconde algumas armadilhas, tanto para o público e os contratantes, quanto para os profissionais que atuam neste segmento. Como todo “boom” que se preze, surgem pessoas e situações que devem ser cuidadosamente analisadas.

Muitos profissionais de empresas acreditam que, simplesmente, realizar uma palestra motivacional fará com que os rumores e boatos sejam encerrados. Outros crêem que o fato de contratar uma palestra irá preparar todo seu pessoal para os novos desafios dos próximos anos. E assim vai.

Nessa onda de crescimento surgem os oportunistas. Aqueles que sem
preparo e/ou experiência vêem neste mercado uma grande oportunida de crescimento e de fazer dinheiro. Fama e riqueza. Que combinação perfeita. Geralmente para alguém que nunca vivenciou a metade do que expõe. Para cobrir isso, suas palestras são recheadas de efeitos visuais ou frases de efeito e só.

Muitas vezes, o público sai comentando sobre o que acabou de ver
e ouvir: fantástico; brilhante; emocionante. Mas, e depois? O que
realmente o palestrante disse que vai servir de reflexão ou mudança daqui há dois ou três dias? Que lições verdadeiras serão levadas para casa e para o trabalho. Como elas serão aplicadas no dia-a-dia?

Contratar uma palestra ou palestrante é algo muito mais importante do que se tem praticado ultimamente. Por isso, seguem três dicas importantes para fazer do evento um grande sucesso:

1 - Defina exatamente seu objetivo para a palestra. É comum ouvir pessoas dizendo: “a palestra é pra motivar o pessoal, pois tá chegando o fim de ano e precisamos ter todos motivados pra vender mais”. Certamente, pessoas motivadas vendem mais. A questão é que de nada adianta realizar uma palestra de sensibilização para motivação e no dia-a-dia as pessoas não puderem praticar o que viram e ouviram. É preciso ter coerência entre o evento e a realidade da empresa. Procure fazer um evento onde as pessoas tenham conteúdo prático, informação útil, mas também reflexão sobre postura e comportamento.

2- Organize o evento de forma planejada. Lembro de uma situação que ocorreu comigo, quando uma empresa contratou uma palestra para aproximadamente 150 pessoas. Vários detalhes foram minuciosamente conversados, inclusive os tópicos a serem abordados. No dia do evento, que era realizado em outra cidade, houve um pequeno atraso e fui avisado. Minha palestra estava programada para ter uma hora de duração. Passou mais algum tempo e novamente vieram me avisar que a programação estava atrasada e minha palestra teria que ser encurtada em quinze minutos. Rapidamente fiz alguns ajustes e continuei aguardando. Após algumas horas de atraso, chegou minha vez. Fui informado que teria apenas trinta minutos para apresentar a palestra que havia sido preparada para uma hora. Consegui apresentar, fazendo alguns cortes possíveis e simplificando algumas informações. No final senti que o público ficou com aquela sensação de quero mais. O planejamento adequado do evento é fundamental para que não haja atropelos e quebra de interesse dos participantes. Evite informações demais. As pessoas também querem circular, conversar com os outros, ver pessoas, descansar.

3 - Escolha o melhor palestrante para o seu evento. Há situações onde um renomado palestrante não se sai muito bem na palestra, mas não por incompetência, e sim por não ser o melhor profissional para falar para aquele público ou evento. Nome não é garantia de sucesso. Sempre que possível conheça pessoalmente, mesmo que seja por telefone. Pesquise seu currículo. Saiba onde já realizou apresentações. Ouça opiniões a respeito. Veja se tem vídeos, livros, formação adequada, experiência no que transmite. Enfim, faça uma varredura para escolher “o seu palestrante”. Dias atrás vi um vídeo no YouTube que me preocupou. Era um rapaz, bastante jovem, falando sobre motivação. No vídeo ele imitava outro palestrante, mas não obstante o fato de imitar, ele se portava feito um fanfarrão. Subia na mesa, gesticulava de modo exagerado, falava de modo infantil, e outras coisas que não vale a pena mencionar. Pensei: quem é este garoto? Qual sua experiência para falar deste tema tão complexo e delicado? Quais suas credenciais? Não o conheço, mas a impressão que ficou é que a maioria dos palestrantes que lidam com motivação são assim. Não é verdade.

Tomando alguns cuidados básicos qualquer evento poderá ser um sucesso. Lembre-se: ter claro o objetivo do evento; estruturar um bom planejamento; escolher um local e equipamentos apropriados para o público e palestrante; estar atento a logística (recepção, organização, alimentação, locomoção, material a ser distribuído); e o melhor palestrante para o seu evento. Sucesso!

MESTRADO GRATUITO EM GESTÃO SOCIAL

2007-11-24T14:26:00.000-08:00

A coordenação do Mestrado Multidisciplinar em Desenvolvimento e Gestão Social divulgou o período de inscrições para a terceira turma do curso, com início em 2008. Os interessado devem acessar o Portal Gestão Social no período de 19 de novembro a 17 de dezembro e preencher formulário online. Serão oferecidas 20 (vinte) vagas para brasileiros e 3 (três) vagas para estrangeiros.

O Mestrado se estrutura em seqüências de ensino, que compreendem as disciplinas, oficinas, seminários e a Residência Social no exterior, como atividade de conclusão do curso. A Residência Social é uma tecnologia criada pelo CIAGS/UFBA, registrada junto ao INPI, que se caracteriza pela inserção de alunos em organizações e projetos sociais, complementando a formação com uma vivência prática extensiva. Dessa forma, os mestrandos vivenciarão em outros países realidades distintas, agregando conhecimento e experiência para serem replicadas posteriormente no Brasil.

São temas do Mestrado: Indivíduo, Sociedade e Desenvolvimento Sócio-Territorial; Desenvolvimento Sustentável, Cultura e Identidades; Estratégias e Instrumentos de Desenvolvimento e Qualificação Territorial; Áreas de Aplicação e Escalas de Intervenção em Desenvolvimento e Qualificação Sócio-Territorial; Tecnologias Sociais em Desenvolvimento Sócio-Territorial: Pesquisa, Intervenção e Experiências.

Informações Gerais:
1. Perfil desejado da turma: Pessoas que exerçam ou tenham potencial para atuar como gestores do desenvolvimento social de territórios
2. Número de Vagas:20 (vinte) para brasileiros e 03 (três) para estrangeiros que não possuam visto permanente no Brasil. OBS: as informações relativas ao processo seletivo para estrangeiros, que segue critérios e calendário específicos, serão divulgadas a partir de 22 de Outubro de 2007
3. Regime de aulas: Uma semana por mês: 3a feiras à noite; 4a, 5a e 6a feira – tarde e noite; Sábados: manhã.
4. Período do curso: Agosto de 2008 a Julho de 2010
5. Gratuidade O curso de Mestrado Multidisciplinar e Profissionalizante em Desenvolvimento e Gestão Social é oferecido gratuitamente aos alunos, sendo que os custos decorrentes da atividade da residência social são de responsabilidade de cada aluno.
6. Período de inscrição para o processo seletivo:19 de novembro a 17 de dezembro de 2007
7. Procedimentos para inscrição: Preencher a Ficha de Inscrição (disponível no endereço eletrônico http://www.gestaosocial.org.br ou na sede do CIAGS – Escola de Administração da UFBA, a partir de 19 de novembro de 2007);Pagamento de GRU (Guia de Recolhimento da União) diretamente para UFBA - R$ 30,00. Gere o boleto no site: http://www.sgc.ufba.br/sgcboleto/inscricao_selecao.htm.
Escolha a opção: Inscrição para seleção de Cursos de Pós (Mestrado) e clique em GERAR BOLETO.
Efetue o pagamento.
Depósito de R$ 100,00 referente à inscrição para o processo seletivo, na seguinte conta corrente:
BANCO DO BRASIL
AG: 3457-6
C/C: 43.496-5
CNPJ: 04.014.732/0001-91
Entregar os seguintes documentos na sede do CIAGS ou enviar pelo
Correio:
I - Ficha de Inscrição impressa e preenchida
II - Comprovante de pagamento do GRU (R$ 30,00)
III - Comprovante de Depósito da Taxa de Inscrição na conta corrente indicada (R$100,00)
IV - Cópia de documento de identidade
V - Cópia do diploma de graduação plena (reconhecido pelo MEC)
VI - Receber a confirmação da inscrição por e-mail.

Prazo para envio dos documentos pelo Correio: 17 de dezembro de 2008 (considera-se a data da postagem).

Horário de Atendimento na sede do CIAGS: das 8h às 12h e das 14h às
18h, de 2ª a 6ª feira.

Endereço para entrega ou envio dos documentos: CIAGS - Av. Reitor
Miguel Calmon, s/n – Escola de Administração – 3o andar – Universidade Federal da Bahia – Vale do Canela – Salvador – BA. CEP 41110-903.

Mais informações:
71 3331-2949
ascom@ciags.org.br

Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural - insc. até dia 30/11

2007-11-24T14:21:00.000-08:00

DISTRITO FEDERAL, Brasília - Custeio de transporte para viagens nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008.

O Ministério da Cultura informa que 30 de novembro é a data final para a entrega de candidaturas ao Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, para o custeio de transporte em viagens que objetivam a participação em eventos culturais nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2008.

O Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural é uma iniciativa da Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura (Sefic/MinC) e tem como objetivo promover a difusão e o intercâmbio da cultura brasileira nos segmentos de artes cênicas, artes visuais, música, patrimônio cultural, humanidades e de outras expressões culturais consideradas relevantes pelo Ministério da Cultura, exceto aquelas relacionadas à área do Audiovisual, que dispõe de programa próprio, cujo apoio compete à Secretaria do Audiovisual (SAV/MinC).

O apoio consiste na concessão de recursos financeiros para o custeio de despesas com transporte de artistas, técnicos e estudiosos convidados a participar de eventos culturais promovidos por instituições, brasileiras ou estrangeiras, de reconhecido mérito, com a finalidade de apresentação de trabalho próprio; residência artística; e cursos de capacitação de profissionais de cultura. A utilização dos recursos financeiros pelo candidato beneficiado é destinada à cobertura de despesas com transporte
pessoal.

A seleção das candidaturas é realizada por Comissão de Avaliação,
constituída por representantes designados por unidades do Ministério da Cultura. O secretário de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento, preside a Comissão de Avaliação e tem a prerrogativa do voto de qualidade.

As candidaturas são avaliadas e pontuadas de acordo com os seguintes quesitos: relevância do evento no campo artístico-cultural em que se insere; possibilidades de desdobramentos do evento; reconhecimento da instituição promotora do evento; preservação, valorização e dinamização das expressões da diversidade cultural brasileira; incentivo a novas investigações,
temáticas e abordagens artísticas e culturais; difusão da produção cultural nacional; intercâmbio e apropriação de tecnologias, pesquisas, linguagens e valores artísticos e culturais.

Procedimento para apresentação de projetos: As solicitações de transporte podem ser realizadas com antecedência pelos artistas, que podem encaminhar suas candidaturas para quaisquer meses
previstos a partir da data de lançamento do Edital, de acordo com o
calendário estabelecido.

Os candidatos devem observar as orientações do http://www.cultura.gov.br/upload/Edital_3_2007_1176999573.doc Edital nº. 3/2007 e encaminhar p/ http://www.cultura.gov.br/apoio_a_projetos/lei_rouanet/index.php?p=1581&more=1&c=1&pb=1 formulários específicos para o e-mail
edital.sefic@minc.gov.br, anexando a sinopse do trabalho e a documentação exigida no edital.

As candidaturas pré-selecionadas são divulgadas no site do Ministério da Cultura e publicadas no Diário Oficial da União. Os selecionados deverão encaminhar a documentação exigida no edital para o seguinte endereço:

SECRETARIA DE INCENTIVO E FOMENTO À CULTURA
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº 03 /2007
Caixa Postal 8553
CEP: 70.312-970
Brasilia (DF)

Informações ao proponente: (61) 3316-2215/3316- 2254/3316- 2251 e
fomento@minc.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Fonte: Secretaria de Incentivo e Fomento à Cultura - Raquel de Lima

Convite para a celebração dos 19 anos do CEDECA D. Luc iano Mendes de Almeida - Associação Beneficente São Martinho

2007-11-24T14:18:00.000-08:00

Seminário de Combate a Discriminação

2007-11-24T14:11:00.000-08:00

10 de dezembro de 2007 - segunda-feira

Abertura - 09h
Carlos Ivan Simonsen Leal - Presidente da FGV

Primeira Mesa - 09h20min
O que é a Discriminação: As Diversas Faces da Discriminação
Laís Wendel Abramo - Representante da OIT
Célio Borja - Ministro da Justiça (1992)

Discriminação: manifestações na Cultura e na literatura brasileira
Affonso Romano de Santa'nna - Doutor de Letras
Valter Sinder - PUC/RJ (Formação Literatura e Antropologia)

Segunda Mesa - 11h
Racismo - Uma Múltipla Visão
David Santos - Conselheiro da Educafro - Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes

Terceira Mesa - 14h
Raças - A Visão da Ciência
Marcos Palatnik - Doutor em Ciências (Genética), Vice-presidente da Sociedade Brasileira de Genética (1992-1994)
Maria Cátira Bortolini - UFRGS (a confirmar)

Quarta Mesa - 16h
O debate sobre as ações afirmativas e a questão das cotas nas universidades: A busca de um Referencial
Sales Augusto do Santos - Professor da UnB
Mauricio Mota - Diretor da Faculdade de Direito UERJ
Nelson Mello Souza - Sociólogo - Chanceler da Estácio de Sá
Adriano Pillati - Diretor do Departamento de Direito da PUC-RJ
Augusto Sampaio - Reitor Comunitário e Coordenador do Plano de Inclusão na PUC Rio

11 de dezembro de 2007 - terça-feira
Quinta Mesa - 09h00min

Discriminação de portadores de necessidades especiais
Tânia Maria Lessa Athayde Sampaio - Presidente da Federação das APAEs do Rio de Janeiro
Leda de Azevedo - Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência - Prefeitura do RJ

Discriminação de idosos
Sergio Telles Ribeiro Filho - Presidente da Associação de Geriatria do Rio de Janeiro
Célia Caldas - Vice-Diretora da UnATI
Lília Ladislau - Gerente adjunta da Gerência de Estudos e Programas da Terceira Idade do SESC-SP

Sexta Mesa - 10h45min
Discriminação e Gênero no Trabalho
Eunice Léa de Moraes - Assessora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres
Deise Benedito - Presidenta da Fala Preta Organização de Mulheres Negras/Educafro
Fátima Bayma - Professora FGV

Discriminação no mercado de trabalho
Otavio Brito Lopes - Procurador Geral do Trabalho
João Batista Berthier Leite Soares - Procurador Regional do Trabalho
da 1ª Região - RJ
Marcelo Néri - Professor FGV
Palestra de encerramento - manhã
Carlos Luppi - Ministro do Trabalho

Sétima Mesa - 14h30min
Discriminação por Origem Social : Possibilidades de ascenção social José Jairo Vieira - UFRJ
Rafael Osório - UNDP
Sergei Soares - IPEA
Ali Kamel - Jornalista (a confirmar)

Oitava Mesa - 15h
Discriminação Religiosa
Don Affonso Felippe Gregory - A Visão Católica
Sérgio Margulies - A Visão Judaica
Hédio Silva - A Visão das Religiões Afros

Nona Mesa - 16h
Políticas Públicas: Combatendo o Preconceito, a Discriminação e a Desigualdade
Jesus Hortal - Reitor Puc-Rio de Janeiro (a confirmar)
Alcebíades Sabino - Secretário do Trabalho RJ
Wadih Nemer Damous Filho - Presidente da OAB/RJ
José Jorge - Antropólogo
Verena Alberti - Professora FGV
Istvan Kasznar - Professor FGV

Apoio e patrocínios:

SP - O Instituto estará recebendo currículos

2007-11-24T14:09:00.000-08:00

O Instituto MID, está sendo conveniado pela Prefeitura de Sto André para implantação do CRAS do Parque Miami:

O Instituto estará recebendo currículos no email mid@mid.org. br ou pelo correio no endereço: Rua Sto Helio, 50 – Vila Alpina – Sto André – Cep.: 09090-330 – Tel.: 4436-3388

As vagas são de:

(1) - Coordenador Técnico
Serviço Social
R$ 1600,00

(1) – Psicólogo
Psicologia
R$ 1400,00

(1) – Zelador
Ensino Fundamental
R$ 550,00

(1) – Auxiliar Administrativo
Ensino Médio + Informática
R$ 600,00

Prazos:
Enviar currículos via email ou correio – De 13 à 25/11/07
Convocação Classificatória – Em 27/11/07
Entrevistas – 28, 29 e 30/11/07.

Pesquisador que nega trabalho escravo foi afastado do Ipea

2007-11-24T14:07:00.000-08:00

Gervásio Rezende foi um dos pesquisadores recentemente afastados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) pelo seu presidente Márcio Pochmann.

"Sou um técnico independente. Tenho feito críticas contundentes às políticas de crédito, fundiária e trabalhista. Isso, talvez, esteja incomodando muita gente. Talvez não queiram um técnico com esse perfil", afirmou ele na Folha de S. Paulo. "Talvez pelos meus estudos recentes sobre trabalho escravo", completou no jornal O Globo.

Talvez.

Gervásio diz não acreditar na existência de trabalho escravo no meio rural, apesar de haver mais de 26 mil evidências do contrário, libertadas entre 1995 e este ano pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal. Processo que começou durante a administração tucana e se desenvolveu durante a petista, ou seja, uma ação de Estado e não de governo.

Que eu me lembre a bancada ruralista e políticos correlatos, a ala tacanha do agronegócio, movimentos reacionários como o "Paz no Campo" e uma parte do Itamaraty que está mais preocupada com a imagem do país do que com a situação de sua mão-de-obra dizem não acreditar que exista trabalho análogo ao de escravo no Brasil - apesar das evidências materiais e humanas ao contrário. Gervásio Rezende representava esse pensamento.

Há espaço para análises conservadoras e progressistas dentro do governo (haja vista nossa conservadora política econômica). Mas o que se discute aqui não é opinião, mas sim pesquisa.

Ele diz que críticas podem tê-lo afastado. É possível. Mas tendo em vista que ele ignora a existência de um problema reconhecido, registrado, estudado e divulgado há décadas talvez o que estava em jogo era sua habilidade de apreender a realidade à sua volta e analisá-la.

Nesse caso, um afastamento vem em boa hora. Assim ele pode retornar aos bancos acadêmicos para reflexão e aprendizado. De qualquer maneira, recursos para dar continuidade à sua linha de pesquisa não faltariam. Há muito fazendeiro milionário que retira o couro de trabalhadores e impede que eles deixem suas propriedades antes de terminado o serviço que adoraria patrociná-la.

Do blog
http://blogdosakamoto.blig.ig.com.br

Divulgada pelo Jornal Vida Natural

Radiobrás produz rádio-documentário sobre igualdade racial na Voz do Brasil

2007-11-21T06:11:00.001-08:00

por: "Paula Jalassi" paulajalassi@gmail.com

Cojira-DF e Radiobrás produzem rádio-documentário sobre igualdade racial na Voz do Brasil

*Sionei Ricardo Leão**

Resultado de parceria entre a Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Distrito Federal (Cojira-DF) e a Radiobras, a Voz do Brasil veicula a partir desta segunda-feira, dia 19 de novembro, um rádio-documentário especial, em cinco edições voltado para a temática da igualdade racial no Brasil, entre as 19 e as 19h25 (hora de Brasília).

A iniciativa partiu da Cojira que em outubro, deste ano, apresentou o projeto à direção da Voz do Brasil, a fim de inserir o especial no bojo das comemorações do Dia da Consciência Negra, na semana de 20 de novembro. A Radiobras definiu uma equipe para produzir e editar a série, a partir da pauta e das fontes sugeridas pela comissão e reservou cinco minutos diários para as reportagens – a Voz do Brasil, do Poder Executivo, conta com o tempo de 25 minutos a cada dia da semana.

Desde as primeiras conversas entre os profissionais da Cojira e da Radiobrás esteve no centro das preocupações abordar o tema sobre a ótica da cidadania e das reivindicações do Movimento Social Negro, sobretudo, no que toca a evitar-se reproduzir vícios de linguagem e de conteúdo em relação ao assunto anti-racismo.

Dentro desse escopo, foram entrevistadas, pela jornalista Marcela Rebelo, da Radiobrás, personalidades do governo federal, de universidades, do Movimento Social Negro e da sociedade com envolvimento no assunto.

Uma das fontes foi o poeta gaúcho, Oliveira Silveira, que na condição de ativista do Grupo Palmares, nos anos setenta, do século passado, propôs fazer-se de 20 de novembro uma efeméride nacional, em homenagem a Zumbi dos Palmares, assassinado nessa data, em 1695. O quilombo do qual ele foi o último líder havia sofrido o ataque cabal em fevereiro de 1694, pela milícia comandada por Domingos Jorge Velho. Nas últimas décadas, o Movimento Social Negro foi vitorioso em conseguir difundir a idéia e a mística de Palmares como símbolo de resistência do povo negro no Brasil.

Em 1995, o governo federal incluiu Zumbi dos Palmares no panteão dos heróis da pátria. Ano a ano, o 20 de novembro vem se consagrando no universo popular como data nacional. Em 2006, foram contabilizados vinte mil eventos em várias regiões do Brasil. Na mesma medida, espraiam-se as políticas públicas de igualdade racial, a exemplo das cotas em universidades públicas. Atualmente, são cerca de quarenta universidades brasileiras que adotaram ou estão avaliando a medida.

Por força de lei, a Voz do Brasil é veiculada por todas as rádios do país. Uma opção para ouvir o especial é sintonizar o *dial* 91,6 Khz, da Rádio Nacional, que é da Radiobras.

A programação será a seguinte (sujeita a alterações):

*19 de novembro - segunda-feira *– Tema discriminação racial. Entrevista com especialistas sobre o tema igualdade racial e considerações sobre a Lei 7.716 (Caó)

*20 de novembro - terça-feira *- Entrevista com a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir

*21 de novembro - quarta-feira *– Tema Educação

*22 de novembro - quinta-feira *– Tema Saúde

*23 de novembro – sexta-feira *– Tema Cultura

** O jornalista Sionei Ricardo Leão é membro da Cojira-DF *

A COMUNICAÇÃO INVADE A ESCOLA

2007-11-21T06:07:00.000-08:00

Internet, lan-houses, TV digital e a popularização dos computadores.

De que forma essas inovações estão impactando a educação?

Este é o tema do ciclo de debates "A Comunicação Invade a Escola!", que acontece de 27 a 29 de novembro no auditório do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (MAC). Promovido pela Bem TV - Educação e Comunicação e pelo Instituto Unibanco, o evento começará sempre às 16 horas com a exibição de trabalhos de comunicação produzidos por jovens estudantes.

Entre os nomes participantes das mesas de discussão, estão o Secretário Municipal de Educação de Niterói Waldeck Carneiro, o cineasta Marcos Faustini, representantes do UNICEF e da Universidade Federal Fluminense.

No primeiro dia o tema será "A Escola em Tempos de Transformação Social". O segundo debate aborda o impacto da "Internet na Escola". No dia 29 será analisada a "Ação do Jovem na Escola" e, logo após, haverá o lançamento da publicação "A Comunicação Invade a Escola!", que apresenta a experiência da Bem TV no desenvolvimento
do projeto Educomunicar, também realizado em parceria com o Instituto Unibanco.

O ciclo de debates é uma das atividades desse projeto que já capacitou 60 professores de 20 escolas públicas de Niterói para usar a comunicação como metodologia pedagógica. Rádios de alto falante, fanzines, jornais, vídeos e websites escolares surgiram como desdobramento dessa capacitação em 7 das escolas parceiras. Premiado em 2006 pelo Fundo Itaú de Excelência Social (entre mais de 500 experiências), o projeto Educomunicar traz para Niterói o conceito de Educomunicação formulado na Universidade de São Paulo.

Data: 27,28,29 de novembro
Horário: 16 horas
Local: Museu de Arte Contemporânea de Niterói
Endereço: Mirante da Boa Viagem , s/n°, Niterói
ENTRADA FRANCA

Bem-Tv Comunicação e Educação
Assessoria de Imprensa: Aline Angel
3604-1500 / 8316-1416
http://www.bemtv.org.br

Pesquisa sobre a América Latina disponível em primeira mão.

2007-11-21T06:04:00.000-08:00

Por: Victor Zacharias

A agilidade dos blogs ultrapassa em muito a dos jornais e "sites" da mídia de mercado.

O Instituto Fernand Braudel nos enviou a pesquisa da ong Latinobarometro cuja fundadora, Marta Lagos, esteve no Brasil para fazer uma pré-apresentação, da qual a ongpoint participou.

A pesquisa é extensa e completa, este ano feita em toda a América Latina, menos Cuba, e que avalia a democracia e os avanços das políticas públicas no continente como comentado em matéria anterior feita neste mesmo blog.

Sobre a pobreza no continente, nas últimas estimativas disponíveis, consta no relatório da ong Latinobarometro, os países da América Latina, no ano de 2005, 39,8%, 209 milhões de pessoas, são pobres e 15,4%, 81 milhões, são extremamente pobres ou indigentes.

A comparação com o ano de 2002 revelou um grande avanço na redução da pobreza nas suas faixas, de aproximadamente 4% em cada uma delas.

A ONG - Escola de Governo lança o Dicionário da Gestão Democrática

2007-11-21T06:03:00.000-08:00

Por: Victor Zacharias

A Escola de Governo criada pelo professores Fábio Comparato, Claudineu e Maria Vitória Benevides que tem como objetivo transmitir conhecimentos a futuros governantes sobre as principais áreas de um governo democrático republicano e participativo lançou ontem o primeiro livro da sua coleção Cidadania.
No lançamento foi levantada a discussão sobre a democracia e os debatedores: Senador Suplicy, Prof Fábio e Prof. Ruda Ricci iniciaram o tema.

Debate Programa Bolsa Família: Sob a ótica do Direito Humano à Alimentação

2007-11-21T05:59:00.000-08:00

29 de novembro de 2007 - 14:00 às 18:00

Local: Centro Cultural Banco do Brasil – CCBB - Rua 1º de Março, 66 - Centro, Rio de Janeiro - Sala 26 - 4º andar
Promoção: Consea – RJ

Durante o encontro “Mapeando Violações do Direito Humano à Alimentação no Estado do Rio de Janeiro”, as violações relacionadas ao Programa Bolsa Família apareceram de forma marcante. A não universalidade do programa a todos aqueles que atendem os critérios de elegibilidade, bem como a ausência de mecanismos de exigibilidade e de controle social, foram alguns exemplos identificados. E ainda, sinalizou-se para a necessidade de políticas complementares que apontem para a emancipação das famílias.

Como desdobramento deste encontro o Consea RJ promove o debate “Programa Bolsa Família: sob a ótica do Direito Humano à Alimentação”. O objetivo é aprofundar o debate sobre o PBF, política de fundamental importância na garantia da segurança alimentar e nutricional da população, pensando possíveis ações no sentido de garantir o direito a este benefício a todos que necessitam.

Programação

Coordenação: Juliana Casemiro - Consea RJ

Bolsa Família sob a ótica do DHAA
Luciene Burlandy – UFF/Fbsan/Consea Nacional

Pesquisa “Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional dos Beneficiários” - Fase Qualitativa
Mariana Santarelli – Ibase/Consea RJ

Papel do Governo do Estado na Gestão do Programa Bolsa Família
Leonardo Pecoraro Costa - Superintendente de Proteção Básica Social - (SEASDH)

Projeto Cidadania em Ação*
Waleska Xavier – Ação da Cidadania

O projeto Cidadania em Ação foi implantado no início de 2006 se constituindo de um modelo de participação cidadã no controle social de políticas públicas de transferência de renda. Busca promover a organização e a mobilização popular em nível local chamando a população a exigir seus direitos básicos e intervindo na seleção dos beneficiários dos programas sociais.

O objetivo é fomentar o exercício da participação cidadã das lideranças comunitárias da Ação da Cidadania para o controle social de políticas públicas de transferência de renda. Nesse sentido, a população interfere na escolha dos beneficiários dessa política, garantindo o direito aos benefícios a quem, de fato, necessita e contribuindo para o fim da fome e da miséria.

Consequências da pecuária no aqucimento global e no desequilibro ambietal. ABAIXO O LATIFUNDIO DA PECUARIA...

2007-11-21T05:52:00.000-08:00

*Consumo de carne e aquecimento global*

Levando em conta a entrevista do dia realizada com o biólogo *Sérgio Greif*, o sítio do *IHU* reproduz uma reportagem produzida pelo *Jornal do Bem Estar (http://www.jornalbemestar.com.br) no mês de outubro. Sob o título *"Uma outra verdade incoveniente" *, o jornal trata sobre o consumo de carne e sua relação com o aquecimento global. Confira, a seguir a reportagem intitulada *"Alguns dados para você levar em conta"* e entenda um pouco mais sobre esse grave problema.

*Eis a reportagem.*

*ALGUNS DADOS PARA VOCÊ LEVAR EM CONTA*
- 30% de todo o planeta habitável é pasto.
- 70% de todas as plantações (do mundo) são para a pecuária.
- A pecuária é responsável por 18% de toda emissão de gases nocivos de todo o planeta medida em CO2 equivalente. É o maior poluidor do mundo, superando o transporte.
- A pecuária é responsável por 37% do metado liberado na atmosfera. O metano é 23 vezes pior do que o CO2 em termos de aquecimento global.
- A pecuária é responsável por 65% de óxido nitroso na atmosfera. O óxido nitroso é 296 vezes pior do que o CO2 em termos de aquecimento global.
- A pecuária consome 8% de todos os recursos hídricos do planeta.
- A pecuária é responsável por 1/3 da poluilção das águas potáveis com nitrogênio e fósforo.
- A pecuária é responsável por 55% da erosão da terra, por 37% do uso de pesticidas e 50% de antibióticos (dados dos Estados Unidos).
- De acordo com o Conservation International, das 35 áreas onde a biodiversidade é ameaçada no mundo, 23 têm entre suas causas a pecuária.
- A produção mundial de carne deve ir de 229 milhões de toneladas em 2001 para 465 milhões em 2050.
- A produção mundial de leite deve ir de 580 milhões de litros em 2001 para mais de um bilhão em 2050.
- 64% da população mundial terá escassez de água em 2025.
- Com a água gasta para um quilo de bife, poderia se produzir 227 quilos de tomate.
- Com a terra ocupada para a produção de um quilo de bife, poderia se produzir 122 quilos de batata.
- Usa-se 20 quilos de grãos para cada quilo de bife.
- O rebanho bovino no mundo todo cresceu cinco vezes em 50 anos e hoje soma seis bilhões de cabeças. Há um boi para cada pessoa e todos serão abatidos um dia.
- A criação de gado é repsonsável pelo desmatamento de 93% da Mata Atlântica, 80% da caatinga, 50% do cerrado e 18% da Amazônia.
- Há 35 milhões de cabeças de gado na Amazônia, que tem 22 milhões habitantes. Os bois pastam hoje onde havia floresta.
- 70% das emissões de metano no Brasil são provocadas pelo processo digestivo dos ruminantes.

Empresa socialmente responsável? É uma farsa. Entrevista com Robert Reich

2007-11-21T05:49:00.000-08:00

"As empresas só existem para dar lucro". O ex-secretário do Trabalho de Bill Clinton, Robert B. Reich, (http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=10033) diz que o movimento de responsabilidade corporativa é uma farsa. Em entrevista para revista Exame, edição de 7-11-2007, Reich comenta que "há 35 anos era possível que uma companhia fosse socialmente responsável porque seus presidentes tinham muita autonomia. Hoje eles não têm mais".

Eis a entrevista.

Na economia que prevalece hoje no mundo, que o senhor batizou de supercapitalismo, não há empresa socialmente responsável ou virtuosa?
Não. Empresas não são pessoas. Elas não têm uma bússola moral e existem para um único propósito: oferecer boas oportunidade para os consumidores como forma de maximizar o lucro para os acionistas. Esperar que elas façam qualquer coisa que não seja isso é acreditar numa ilusão.

Estamos então sendo enganados pelas empresas?
É claro. As empresas gastam milhões em relações públicas e passamos a acreditar que elas têm personalidade, que são boas ou más, que são instituições criadas para atingir fins públicos. Elas não são. Na prática, elas estão dando passos muito pequenos e não vão sacrificar o retorno aos acionistas em prol de um bem social.

Então o movimento de responsabilidade social é uma falácia?
Esse movimento distrai as pessoas do problema real e mais difícil, que é limpar e aperfeiçoar a democracia. Shows de responsabilidade corporativa levam os cidadãos a acreditar que os problemas sociais estão sendo endereçados e que eles não precisam se preocupar em fazer com que a democracia funcione e dê respostas para os dilemas. Eu não tenho objeções às ONGs pressionarem uma ou outra empresa para agir de certa maneira. O que elas não devem fazer é achar que essas pressões são substitutos para leis e regulamentações. As doações e os serviços sociais prestados pelas empresas, por exemplo, não devem substituir aqueles que os governos de nações que se julgam avançadas devem prover à população. Quando políticos louvam ou culpam companhias, eles dão ainda mais fôlego para essa noção equivocada.

Como assim?
Google, Microsoft e Yahoo! tiveram de se apresentar a um comitê parlamentar no ano passado por terem ajudado a China a reprimir os direitos humanos. Os deputados criticaram ferozmente em público os executivos, mas não fizeram nada mais. A população foi levada a acreditar que alguma coisa aconteceria. O que os políticos deveriam e poderiam fazer, se realmente quisessem mudar o comportamento dessas empresas, era passar uma lei proibindo as companhias americanas de cooperar com a China.

Apesar das críticas de hoje, o senhor já foi um entusiasta da responsabilidade social corporativa. O que o fez mudar?
Pregava essa doutrina antes de o mundo entrar no supercapitalismo. Há 35 anos era possível que uma companhia fosse socialmente responsável porque seus presidentes tinham muita autonomia. Hoje eles não têm mais. Empresas que lá atrás eram reconhecidas por sua ação socialmente responsável, como The Body Shop e Levi's, foram atropeladas pelo acirramento da competição e perceberam que não podiam se dar ao luxo de sacrificar o lucro em prol de uma causa social.

E hoje o senhor defende empresas como o Wal-Mart ...
O Wal-Mart já foi alvo de muitas críticas, porque paga salários baixos, espreme fornecedores e destrói o pequeno varejo. Mas a empresa está simplesmente sendo conduzida por consumidores -- que querem pagar o menor preço possível pelos produtos -- e por investidores -- que querem ganhar mais a cada trimestre. O Wal-Mart segue as regras do jogo.

No Brasil, de acordo com pesquisas, há muita expectativa dos cidadãos em relação às empresas resolverem questões sociais. Qual sua opinião sobre isso?
É um mito perigoso esse de que as companhias vão resolver problemas sociais por conta própria. A não ser que elas sejam induzidas ou forçadas.

Por que o fariam?
Elas fazem apenas o mínimo para garantir sua reputação. Se os brasileiros estão desiludidos com a falta de habilidade do governo em fazer o que precisa ser feito, eles precisam concentrar seus esforços diretamente no governo. As empresas não vão preencher as lacunas sociais do país.

Quanto custa a manutençao do congresso nacional ?

2007-11-21T05:35:00.000-08:00

*Congresso custa R$ 11 mil por minuto, diz Transparência Brasil*
Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil comparando os orçamentos do Congresso brasileiro com os de outros 11 parlamentos do mundo, demonstrou que o parlamento brasileiro é o terceiro que mais pesa no bolso da população. Só para este ano o orçamento do Congresso foi de R$ 6.068.072.181,00, o que representa um custo de R$ 11.545,04 por minuto. A notícia é do sítio Congresso em Foco.

Comparando os gastos do Congresso com a população do país, cada cidadão gasta anualmente R$ 32,49 para manter o Legislativo. Nos outros países considerados na pesquisa – Alemanha, Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal – apenas Itália e França superam esse patamar.

Mas apesar dos italianos gastarem, em média e individualmente, R$ 64,46 com o parlamento e os franceses pagarem R$ 34,00 para manter seus congressistas, ao se considerar o salário da população desses três países, o brasileiro é quem mais sofre financeiramente para manter seus parlamentares.

O mandato de cada congressista custa 2.068 salários mínimos.

Além disso, o levantamento mostra que os custos com os 513 deputados e 81 senadores foi quatro vezes maior no Brasil que a média dos gastos com os parlamentares europeus e canadenses. Em tese, se os padrões europeus fossem adotados no Brasil, o mesmo valor gasto hoje no país seria o suficiente para manter 2.556 congressistas.

Nos estados
Além dos gastos com a Câmara e o Senado, a população também arca com as despesas das assembléias legislativas e câmaras de vereadores. Pelo balanço feito pelo Transparência Brasil nas capitais brasileiras, a Assembléia Legislativa mais cara por habitante é a de Roraima (R$ 145,19), e a mais barata, a de São Paulo (R$ 10,63).

Essa diferença se mantém quando consideramos os gastos das capitais com as três esferas – federal, estadual e municipal – de governo. Os cidadãos de Boa Vista, capital de Roraima, pagam R$ 224,82, anualmente, para manter seus deputados, senadores e vereadores. Em São Paulo capital, os custos são de R$ 68,61 por habitante.

VI Conferência Nacional de Assistência Social

2007-11-21T05:32:00.000-08:00

ANÚNCIO : ABERTURA DE VAGAS PARA OBSERVADORES

14 a 17 de dezembro de 2007
Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Eixo Monumental – Brasília-DF

A Comissão Organizadora da VI Conferência Nacional de Assistência Social aprovou a criação de 350(trezentos e cinquenta) vagas para "Observadores" , que serão preenchidas, online, por ordem de acesso.

A participação na VI Conferência, na qualidade de OBSERVADOR não terá direito a voto e a despesa com transporte, hospedagem e alimentação será de responsabilidade própria ou da instituição que representa.

As inscrições estão abertas a partir do dia 12/11, segunda-feira e serão encerradas quando as vagas se esgotarem.

A inscrição deverá ser feita em sistema específico a ser disponibilizado no site: http://www.mds.gov.br/cnas (link "Observador" )

O Observador devidamente inscrito receberá comunicação automática confirmando seu credenciamento.

É necessária a apresentação do recibo de confirmação do credenciamento para receber crachá e material.

Havendo desistência de participação, favor comunicar cancelamento de inscrição ao CNAS no e-mail: conferencianacional 2007@mds. gov.br

Ensino à distância capacita profissionais na área social

2007-11-21T05:30:00.000-08:00

Cerca de 7.200 pessoas foram inscritas pelos gestores municipais de todo o País no curso de Ensino a Distância da área social e, destas, 6.200 já se matricularam. Atualmente, o curso envolve 2.353 participantes. A iniciativa faz parte do programa Gestão Social com Qualidade, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e visa buscar a máxima eficácia na aplicação dos recursos financeiros e humanos. Os 105 municípios que ainda não inscreveram os participantes precisam fazer esse processo até dezembro. Eles devem visitar o espaço“acesso restrito” à esquerda no portal http://ead.mds.gov.br

Realizado pelo MDS em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o consórcio Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)/Unicarioca, o trabalho tem por objetivo qualificar os profissionais em novas práticas e tecnologias, para atender com eficiência a população e promover a integração de diversas ações.

Até 2008 deverão ser capacitados cerca de 14 mil técnicos de Estados e municípios que atuam em funções relacionadas à implementação e ao aperfeiçoamento do Bolsa Família (na Gestão do Cadastro Único), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Programa de Apoio Integral à Família (PAIF). Mais de 1.500 municípios e 23 Estados indicaram participantes. O ideal é que todas as cidades tenham representantes nos cursos de capacitação a distância.

Curso de Formação em História e Cultura Afro-Brasileira e Africana / Aplicação da lei 10.639

2007-11-21T05:15:00.000-08:00

A Ágere, em parceria com Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional – CIDA, reabriu as inscrições para o curso Formação em História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, objetivando formar multiplicadores do processo de aplicação
da Lei 10.639/2003 e influenciando a sua inserção na construção coletiva do Plano Político Pedagógico escolar. Direcionado para professores de ensino fundamental e médio, o curso está dividido em duas fases.

A primeira inclui o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros
no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Na segunda fase o conteúdo é voltado para o papel do professor como multiplicador e
na construção do Plano Político Pedagógico a partir das temáticas das relações étnicoracias e da cultura e história afro-brasileira e africana.

O curso via internet terá caráter de extensão, com carga horária de 70 horas e a
certificação será emitida pela Faculdade Noroeste de Minas – FINOM. Você define seus
horários de estudo e conta com o acompanhamento da tutoria com supervisores graduados, o que facilita seu aprendizado.

Informações e inscrições no site http://www.ensinoafrobrasil.org.br

Gratuito com certificado de Extensão

Crematório de Cérebros

2007-11-21T05:05:00.000-08:00

Por Cristovam Buarque
(Professor da Universidade de Brasília)

É comum o horror diante da brutalidade de dirigentes que queimam livros e prendem ou matam intelectuais como o imperador chinês Shih Huang Ti, que, 210 anos antes de Cristo, decidiu queimar todos os livros e matar todos os estudiosos do seu império. Até hoje, a Inquisição horroriza o imaginário da humanidade pelo crime de destruir livros e matar intelectuais durante a Idade Média. Em Berlim, no campus da universidade Humboldt, há um local de reverência indignada no lugar onde Hitler queimou milhares de livros.

Mas não nos horrorizamos quando os livros são impedidos de ser escritos e os jovens de se transformarem em escritores. Indignamo-nos com a queima de livros e a prisão de escritores, mas não com a incineração de cérebros como se faz no Brasil, ao negarmos educação ao povo. Pior do que queimadores de livros, somos incineradores de cérebros que escreveriam livros, se tivessem a chance de estudar. A história do Brasil é a história do impedimento de que livros sejam escritos e de que cientistas e intelectuais floresçam.

Quando os livros são queimados, alguns se salvam. Mas se eles não são escritos, não há o que salvar. Quando os escritores se salvam, eles escrevem outros livros, mas quando não aprendem a ler, queimam-se todos os livros que poderia escrever.

O Brasil é um crematório de cérebros.

Ao nascer, cada ser humano traz o imenso potencial de um cérebro vivo e virgem. Como um poço de energia a ser ainda construído: pela educação. No Brasil, treze porcento dos adultos são analfabetos, apenas trinta e cinco porcento concluem o ensino médio; destes, só a metade tem uma educação básica com qualidade acima da média. Portanto, oitenta e dois porcento ficam impedidos de escrever, todos os livros que escreveriam são queimados antes de escritos.

Como se o Brasil fosse um imenso crematório de inteligência.

As conseqüências são perfeitamente perceptíveis: basta olhar a cara da escola pública no presente para ver a cara do País no futuro. Apesar de nossos quase 200 milhões de cérebros, o quinto maior potencial intelectual do mundo, o Brasil continuará a ser um país periférico na produção de conhecimento. Da mesma forma como a China regrediu intelectualmente depois de Shih Huang Ti; a Alemanha, com Hitler; a Península Ibérica, com a Inquisição; o Brasil está perdendo o potencial de seus cérebros interrompidos. O resultado já é visível: ineficiência, atraso, violência, desemprego, desigualdade, tolerância com a corrupção e a contravenção. Um país dividido por um muro da desigualdade que separa pobres e ricos; e separado das nações desenvolvidas.

Durante anos, falou-se no "decolar" da economia. Achava-se que para um país ter futuro bastava educar uma elite, um pequeno conjunto de profissionais superiores a serviço da economia. Formamos uma minoria no ensino superior, escolhida depois de rejeitar a imensa maioria na educação de base, e perdermos o potencial das dezenas de milhões deixadas para trás.

Ou o Brasil se educa ou fracassa; ou educamos todos ou não teremos futuro e a desigualdade continuará; ou desenvolvemos um potencial científico-tecnológico, ou ficamos para trás. Se a universidade é a fábrica do futuro, o ensino fundamental é a fábrica da universidade. Sem uma professora primária que lhe tivesse ensinado as primeiras letras e as quatro operações, Albert Einstein não teria se tornado cientista. Nossos prêmios Nobel morreram antes de aprender as quatro operações. Não podemos formar inteligências enquanto formos queimadores de cérebros. Não podemos melhorar a educação superior sem uma educação realmente universal e de qualidade para todos.

Só o pleno desenvolvimento do imenso potencial da energia intelectual dos brasileiros permitirá derrubar o muro do atraso e o muro da desigualdade. Mas isso exige que o horror que sentimos com os estrangeiros que queimavam livros e sábios, seja transferido para nós próprios, incineradores de livros que não foram escritos, de doutores que morreram analfabetos. Incineradores de cérebros.

Violência no Rio teria surpreendido relator da ONU

2007-11-21T05:02:00.000-08:00

Ernani Alves
Direto do Rio de Janeiro

Parentes de vítimas da violência em favelas contaram que o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para análises de casos de execuções sumárias, Philip Alston, ficou surpreso ao colher depoimentos, nesta quarta-feira, na Universidade Cândido Mendes, no centro do Rio de Janeiro. Ele ouviu os familiares separadamente em uma sala da instituição.
» Visita de relator da ONU é "crucial"
» ONU recebe relatório de critica polícia

A maioria dos parentes não quis se identificar com medo de algum tipo de represália. No entanto, Márcia de Oliveira Jacino, mãe de um adolescente de 16 anos que teria sido morto por PMs, no morro do Gambá, em Lins de Vasconcelos, na zona norte da capital fluminense, resolveu quebrar o silêncio. Ela confirmou que a maiorias das pessoas percebeu uma reação de surpresa por parte do representante da ONU.

"Ele ficou surpreso sim. Talvez pelo fato de muitas pessoas de lugares diferentes terem contado histórias semelhantes. E nós (os parentes de vítimas de violência) não nos conhecíamos. Ele não pode nem pensar que se trata de uma grande mentira", disse.

Márcia garantiu que o filho não tinha envolvimento com o tráfico de drogas. "Meu filho foi morto porque os policiais pegaram um rapaz qualquer para mostrar aos bandidos o que poderia acontecer com quem não pagasse a propina", destacou.

Luciene da Silva, mãe de Rafael Silva Couto, um dos 29 assassinados por policiais em Nova Iguaçu, quando tinha 17 anos comentou que a vinda do relator da ONU para investigar as mortes no Complexo do Alemão está relacionada ao fato de terem sido 29 as vítimas. "Ainda acontecem execuções na Baixada. Existem outros grupos de extermínio, que precisam ser descobertos e investigados. Precisamos continuar lutando para que isso não aconteça mais", disse.

Isaldita Santos da Silva, outra mãe que compareceu à reunião, perdeu o filho Fábio Eduardo Santos há quatro anos, quando ele estava na 8ª série do Ensino Fundamental e foi detido por policiais em uma blitz. "Lá na Baixada todos estão envolvidos com grupos de extermínio. Vereador, prefeito, todos. E direitos humanos não existem para pobres, só para ricos", denunciou.

O relator da ONU também esteve, nesta quarta-feira, com representantes dos governos estadual e federal, além de presidentes de ONGs e parentes de vítimas da violência, na PUC do Rio de Janeiro, na Gávea, na zona sul da cidade. Na ocasião, ele recebeu um relatório com críticas sobre a política de segurança do confronto nas favelas, adotada pelo governador Sérgio Cabral.

Philip Alston está no Brasil desde final de semana passado para fazer um relatório sobre a atuação das polícias no país. Ele já passou por São Paulo e deve ficar no Rio até o dia 10. Nesta quinta-feira, o relator da ONU tem um encontro com deputados estaduais que integram a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa Fluminense.

Alston informou que o relatório deve ficar pronto entre março e abril de 2008.

Com informações da Agência Brasil.

Redação Terra

Contra a Banalização da Tortura: pela afirmação da vida

2007-11-21T04:57:00.000-08:00

“ No Brasil, a difusão do medo do caos e da desordem tem sempre servido para detonar estratégias de neutralização e disciplinamento planejado do povo brasileiro. Sociedades rigidamente hierarquizadas precisam do cerimonial da morte como espetáculo de lei e ordem. O medo é a porta de entrada para políticas genocidas de controle social”(Vera Malaguti Batista)

Em 17 de outubro último, o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ reuniu em sua sede militantes e vários intelectuais convidados para debater, em seu espaço mensal de cine-clube, o filme Tropa de Elite.

Nossa preocupação prende-se não somente aos efeitos que o filme vem provocando na sociedade brasileira, em especial entre a sua juventude, mas principalmente à origem desta tropa de elite dentro da Policia Militar do Rio de Janeiro, ainda no período de ditadura militar.

Segundo informações de O Globo (21/10/07), o BOPE surgiu em janeiro de 1978 com o nome de NUCOE (Núcleo de Companhia de Operações Especiais) que tinha como símbolo um crânio com um punhal encravado de cima para baixo e duas pistolas. É importante lembrar que, na época, o chamado Esquadrão da Morte, grupo paramilitar que fazia justiça com as próprias mãos, tinha como símbolo uma caveira com duas tíbias entrelaçadas. Um de seus fundadores, hoje Coronel reformado da PM, Paulo César Amêndola, à época major, foi também um dos idealizadores e o primeiro Superintendente da Guarda Municipal, criada em 1993, pelo então prefeito do Rio de Janeiro, César Maia. È bom lembrar que o citado coronel enquanto Coordenador da Guarda Municipal, militarizou- a, colocando-a para desempenhar funções que fugiam aos seus preceitos legais. Ou seja, foi durante o seu comando que a Guarda Municipal especializou- se, em reprimir trabalhadores e movimentos sociais em nossa cidade

Mais uma vez cabe lembrar que o nome de Amêndola aparece em duas listas do Projeto Brasil Nunca Mais, pesquisa coordenada pela Arquidiocese de São Paulo que microfilmou todos os processos que se encontram no Superior Tribunal Militar, no período de 1964 a 1978; trata-se, portanto, de documentação oficial que não pode ser rotulada de facciosa. Na primeira destas listas “Elementos envolvidos em diligências e investigações”, à pagina 113, do Tomo II, volume 3, “Os Funcionários”, seu nome é denunciado, em dezembro de 1970, como Capitão da Policia Militar do Rio de Janeiro e aparece no Processo n° 1599, da 2ª Auditoria da Aeronáutica, da 1ª RM/CJM.

Na segunda lista, a de “Membros dos Órgãos da Repressão” no mesmo tomo e volume, também em dezembro de 1970, seu nome aparece no mesmo processo citado acima.

Além dessas informações que provam a estreita ligação de Amêndola com a repressão da ditadura militar, o GTNM/RJ, em 1993, quando apresentou o “Dossiê Paulo César Amêndola de Souza” teve informações do então deputado estadual Carlos Minc de que, quando esteve preso no Rio de Janeiro, no inicio de 1970, sabia do envolvimento deste coronel PM com a repressão.

Como o filme “Tropa de Elite” enfatiza, os treinamentos militares têm desempenhado uma importante função: a desumanização da tropa. Tal processo vem sendo utilizado, há décadas, na formação de “tropas de elite”no continente latino-americano. Em especial, a partir dos anos de 1950, com a criação da Escola das Américas que, funcionando nos Estados Unidos, treinava civis e militares de diversos governos ditatoriais no uso de técnicas brutais, humilhantes e degradantes contra os chamados inimigos internos. Esse mesmo modelo tem servido de exemplo para o treinamento de militares das forças armadas e de diferentes tropas de elite, como por exemplo , o BOPE. Que tipo de militar e/ou policial, que política de segurança pública podemos esperar de pessoas e corporações que são formadas dessa maneira?

Um aspecto a ser levantado sobre o filme “Tropa de Elite” é que a realidade apresentada mostra como hoje se banaliza e se justifica a tortura, o extermínio e a execução sumária como práticas normais e naturais na policia e indispensáveis ao bom funcionamento da sociedade. Ou seja, como estas práticas, em alguns momentos, tornam-se necessárias tendo em vista fins “justos”. Tais cenas têm provocado na população em geral a visão de que não há outra saída, somente a tortura e o extermínio podem combater a barbárie. Esquecem que ao fazê-lo, equiparam-se, tornam-se tão bárbaros como aqueles que combatem. E pior, por serem representantes do Estado institucionalizam tais práticas.

Em alguns momentos, parece-nos que o fio condutor do filme prende-se à concepção de que estamos em guerra. Neste contexto, é necessária a utilização de medidas que ferem profundamente a vida, banalizando- a e tornando-a descartável.

Neste mesmo processo de desumanização dos agentes de (in)segurança de nosso estado, assistimos estupefatos e indignados - ao vivo e à cores – em 17 de outubro último, na favela da Coréia, em Senador Camará, as cenas de perseguição, aniquilamento e “justiçamento” de dois supostos criminosos, pardos e jovens. Cenas que mais se assemelhavam à continuidade do filme Tropa de Elite.

Diante disso, estamos entrando com outras entidades de direitos humanos junto ao Ministério Público com uma representação para apurar a responsabilidade sobre a política de segurança pública militarizada implementada pelo governo de nosso estado que vem apostando no confronto e na eliminação.

Da mesma forma, estamos lançando uma Campanha Nacional Contra a Banalização da Tortura. Em um abaixo assinado virtual, solicitamos que as pessoas além de assinarem, reproduzam o texto abaixo, divulgando-o o mais amplamente possível:

“Sou incondicionalmente contra a tortura. Para mim, não existe nenhum fato, nenhuma situação, não existe nada que justifique o uso da tortura”

Pela Vida, Pela Paz, Tortura Nunca Mais!
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2007.
Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

CPT divulga Carta em apoio às comunidades quilombolas

2007-11-21T04:24:00.001-08:00

Com o tema “Territorialidade e Quilombos” a CPT reuniu no seu Encontro Nacional de Formação, realizado na cidade de Goiânia entre os dias 26 e 28 de outubro, cerca de 120 agentes e representantes quilombolas de vários estados.
“No chão é que se faz comunhão”, esse foi o lema do Encontro Nacional de Formação da Comissão Pastoral da Terra realizado no Centro Pastoral Dom Fernando, em Goiânia, de 26 a 28 de outubro. Cerca de 120 agentes da CPT e representantes de quilombos de vários estados, como Bahia, Minas Gerais, Pará, Goiás e outros, se reuniram para discutir questões como a importância do território para as comunidades tradicionais, políticas públicas e governamentais para o povo quilombola e para trocar experiências de luta, dificuldades e resistência.

O grupo foi assessorado pelas professoras Maria de Lourdes Siqueira (Universidade Federal da Bahia – UFBA) e Rosa Acevedo (Universidade Federal do Pará – UFPA), e pelo representante do quilombo Mangal Barro Vermelho (Bahia) e integrante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), João da Conceição Santos. Os agentes da CPT puderam entender um pouco mais da cultura e da identidade quilombola com as exposições. A professora Maria de Lourdes iniciou os trabalhos resgatando a luta do negro do Brasil, a formação dos quilombos e o peso deles na história brasileira, “o quilombo não é só uma localidade, ele faz parte da história desse país”. A professora Rosa completou essa idéia em sua fala, “o quilombo é uma forma de dizer ‘não’ à dominação (...) há uma força no termo ‘quilombo’, ele ganhou um peso político que significa resistência”.

Ao final do Encontro os participantes aprovaram Carta em Apoio às Comunidades Quilombolas. Leia-a na íntegra:

CARTA DA CPT EM APOIO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

Os meus adoradores trarão suas ofertas do outro lado dos rios da Etiópia (Sofonias, profeta africano, 3,10)

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunida no Encontro Nacional de Formação sobre o tema “Territorialidade e Quilombos”, sente-se interpelada pela resistência secular do movimento negro e pelo direito das inúmeras famílias de origem quilombola que moram e trabalham na terra, desde tempo imemorial ou que se reconhecem como tais, para superar impedimentos deixados por três séculos de escravidão negra rural.

A luta, legítima e constitucional, das comunidades quilombolas de todo Brasil para ter reconhecido, demarcado e titulado o seu próprio território, nos faz renovar nosso compromisso de fidelidade junto a todas e todos que lutam por terra, alimento e vida na paz.

Afirmamos que as comunidades tradicionais, entre elas as quilombolas, longe de ser “entraves ao crescimento do Brasil”, se constituem nos verdadeiros “heróis” que, com seu trabalho, fizeram nosso país, preservando a natureza e produzindo nossos alimentos, e não tiveram até agora reconhecidos todos os seus direitos.

O protagonismo corajoso e perseverante das comunidades quilombolas levou à elaboração de uma base legal que legitima seus direitos e à implementação de políticas públicas afirmativas que, mesmo insuficientes, são um passo indispensável para que lhes seja feita justiça.

É por isso que a CPT denuncia a campanha mentirosa e covarde que está sendo orquestrada, com o apoio de influentes meios de comunicação de massa, com o objetivo de atingir várias comunidades quilombolas, desqualificando sua identidade, sua luta e seu direito a ter o domínio de seu território.

A CPT se une às comunidades quilombolas para exigir o reconhecimento e a titulação de todos os territórios quilombolas do Brasil, onde elas possam viver, buscando o bem-estar de todos e todas, com sua capacidade de construir relações comunitárias com a terra, com a água e com toda a natureza; construir relações de fidelidade com os ancestrais e com as futuras gerações; construir relações holísticas de unidade e harmonia cósmica entre o orum (a terra) e o ayè (o céu), conforme a tradição yorubana.

Este reconhecimento vai enriquecer nossa nação brasileira:
▫ Por nos fazer assumir a raiz de nossa negritude como elemento essencial de nossa identidade, de nossa cultura e de nossa história de povo brasileiro;
▫ Por aprender uma maneira de viver e de nos relacionar com as pessoas e com a natureza e com Deus que nos ajuda a vencer a tentação de nos conformar a um modelo, sempre devastador, concentrador e violento, incapaz de ver a natureza como mãe generosa para todos, mas como recursos a serem explorados até à exaustão pelo mais poderosos.
▫ Por valorizar as diversidades como fonte da única e verdadeira riqueza que constrói uma sociedade democrática e uma humanidade fraterna e pacífica, e por fortalecer o diálogo inter-cultural não só como exercício de tolerância, mas como passo essencial na luta por vida e liberdade;

Com as comunidades quilombolas, nos comprometemos numa luta firme, teimosa e grávida de esperança:
▪ Contra toda a discriminação e a violência étnica, cultural e religiosa que, apesar de ilegal, continua presente em nossa sociedade e em várias igrejas ou movimentos eclesiais;
▪ Para que as políticas públicas para as comunidades quilombolas sejam decididas com a participação deliberativa das mesmas, de modo a evitar todo assistencialismo e para que os recursos orçados sejam suficientes e não contingenciados;
▪ Para que o INCRA, superando seu crônico imobilismo, se articule melhor com a Fundação Cultural Palmares e com a Secretaria do Patrimônio da União e, assim, se consiga mais agilidade e celeridade nos processos de identificação, demarcação e titulação dos territórios quilombolas.

O Deus da vida e da história vai nos sustentar neste caminho, vai nos dar forças para continuar nossas lutas e vai alimentar nossas esperanças na certeza de que Ele escuta o clamor do pobre e o salva de todos os apertos, pois Ele não sossega enquanto não fizer justiça a seu povo (Sl 34,7; Eclo 35,23).

Goiânia, 28 de outubro de 2007.

Os participantes do encontro nacional de formação da CPT

Assessoria de Comunicação
Comissão Pastoral da Terra
Secretaria Nacional - Goiânia, Goiás.
Fone: 62 4008-6406/6412/6200

Países pobres têm 93% das doenças no mundo, segundo a OMS

2007-11-21T04:12:00.000-08:00

Os países subdesenvolvidos sofrem 93% das doenças registradas no mundo e consomem menos de 11% da despesa global em saúde, afirmou na terça-feira (23), um funcionário da OMS - Organização Mundial da Saúde.

Philippe Lamy, representante da OMS para o México, participou dos Diálogos do Fórum Universal das Culturas 2007, que esta semana se concentram no problema da saúde.

"Os países menos desenvolvidos concentram 84% da população mundial e sofrem 93% da carga global de doenças", afirmou Lamy na cidade de Monterrey, que desde 20 de setembro sedia o Fórum.

Ele acrescentou que os países do terceiro mundo consomem menos de 11% dos gastos mundiais em saúde. No mundo subdesenvolvido, estimou, existem 52 milhões de pessoas sem acesso à água potável e a serviços básicos.

Além disso, há 120 milhões de pessoas sem acesso a serviços de saúde por razões econômicas e 107 milhões por razões geográficas.

Na conferência "Saúde nas Américas", Lamy disse que a maior causa de morte no mundo são as doenças cardiovasculares, com 900 mil vítimas por ano. Depois vem o câncer de estômago, pulmão, cólon, mama e próstata, com 500 mil. (Estadão Online)

Cabral defende aborto (biológico ou social?) contra violência no Rio de Janeiro

2007-11-21T04:04:00.000-08:00

In: http://www.overmundo.com.br/overblog/tropa-de-elite-e-o-aborto-social

From: William Rosa Alves
From: Rosimary Soares dos Santos

Cabral defende aborto contra violência no Rio de Janeiro
Governador do Rio evoca livro de americanos que defendem a tese. "Interrupção da gravidez tem tudo a ver com a violência pública", afirma.
Aluizio Freire Do G1, no Rio*

O governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), 44 anos, propõe a legalização do aborto como forma de conter a violência no Rio de Janeiro.

Em entrevista ao G1 na última segunda (22), ele se valeu das teses dos autores de "Freakonomics" , livro dos norte-americanos Steven Levitt e Stephen J. Dubner, que estabelece relação entre a legalização do aborto e a redução da violência nos EUA.

Leia as entrevistas de outros governadores ao G1

"Tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal", declarou.

Para o governador, os confrontos com criminosos nas favelas do Rio só vão terminar "quando a ordem pública puder chegar através de várias maneiras, dentre elas com o policial podendo andar fardado em qualquer lugar".

"Enquanto isso não for realidade, continuará havendo confronto. Isso gera morte", declarou Cabral, na 16ª entrevista da série com governadores no G1. Confira abaixo os principais trechos.

Plano Plurianual
G1 - O sr. encaminhou à Assembléia Legislativa o Plano Plurianual, criando metas para várias áreas, entre as quais segurança. Como o senhor pretende reduzir em 15% os crimes contra a vida e os delitos contra o patrimônio, até 2010?
Sérgio Cabral - Eu gostaria de separar primeiro o que é o numero de homicídios numa política de confronto. Uma coisa é o homicídio do cidadão que tem sua casa assaltada e em seguida é assassinado. Roubo seguido de homicídio, latrocínio, isso é um tipo de crime. Outra coisa e entrar na favela da Coréia recebido a tiros. E, na troca de tiros, ter 12 mortos. Isso é uma outra natureza de homicídio. Quando vai acabar a política de confronto? Vai acabar quando a ordem pública puder chegar através de várias maneiras, dentre elas com o policial podendo andar fardado em qualquer lugar. Não é o que acontece hoje. Enquanto isso não for realidade, continuará havendo confronto. Isso gera morte. No momento que você tem marginalidade altamente armada com fuzis, metralhadoras, granadas, você tem um confronto. Metas são metas para alcançarmos.

G1 - Mas as últimas operações de confronto com traficantes nas favelas, que tem levado a muitas mortes, foram criticadas, principalmente por entidades de defesa dos direitos humanos e pela OAB.
Cabral - Eu tenho maior respeito pela OAB. [Mas] Essas comunidades sofrem muito mais do que eu e o representante da Ordem diariamente com isso. Na hora que a gente vai pra uma comunidade e é recebido a tiros, o que essas instituições querem que o governo faça? Se acomode? Na Coréia, não havia uma operação policial há três anos e meio desse tipo, com 350 policiais. Marginais estavam indo para a pista sem aquele temor de ir apenas na madrugada. Iam de dia, parando os carros, com fuzil, mandando parar, matando as pessoas. O estado não pode aceitar isso. Essa é uma questão que não é ideológica. Não adianta me chamar de truculento. Ordem publica está dentro dos valores democráticos.

G1 - Mas a população não está a mercê apenas do tráfico. Quando não é o tráfico, são as milícias.
Cabral - O fenômeno da milícia é a ausência de uma política de segurança pública de combate nessas comunidades. É o que gerou a figura das milícias: 'Já que o Estado não vem aqui, vamos criar uma patota para combater esses marginais'. Nós estamos combatendo milícia e tráfico.

G1 - A demora para resgatar a ordem pública pode interferir na implantação dos projetos e investimentos do PAC da Segurança nessas comunidades?
Cabral - De jeito nenhum. Vamos fazer a implantação do Plano de Aceleração do Crescimento nessas favelas porque os moradores estão esperando isso. Nunca vimos tanto investimento quanto teremos do presidente Lula. Em dezembro vamos começar as obras no Alemão, Manguinhos, Rocinha e Pavão-Pavãozinho. Estamos atendendo a 600 mil moradores, revolucionando essas comunidades, pavimentando ruas, avenidas, e construindo escolas. E não vamos permitir que nenhum marginal atrapalhe nosso cronograma.

Legalização das drogas
G1 - O sr. foi o primeiro governador que apareceu defendendo a legalização das drogas. Não acha que para se alcançar isso tem de haver uma mudança de atuação da polícia, um salto de qualidade?
Cabral - Isso é um tema internacional. Legalização das drogas é um tema que defendo. E deve ser discutido profundamente nos foros internacionais. A ONU (Organização das Nações Unidas) tem que levar isso a sério. Vou receber na semana que vem a Karen Tandy, diretora do DEA (U.S. Drug Enforcement Administration, a agência norte-americana de combate ao tráfico). Vou dizer para ela que o governo americano tem que entrar nesse debate.

G1 - Essa não é uma briga feia?
Cabral - Não adianta fazer trabalho só de conscientizaçã o. Esse trabalho de saúde não é suficiente. Se fosse legalizada seria até mais fácil identificar esses usuários porque as pessoas não se sentiriam criminosas e sairiam do casulo. Você teria uma política pública mais ampla de atendimento aos drogados. Você teria a venda controlada pelas autoridades. Faria controle de demanda. Então, não consigo entender. Que a droga destrói, é obvio. Como cigarro mata. Tive que tomar remédio para parar de fumar. É uma droga, entra na sua veia, vai te consumindo. Quem nunca teve um caso de um amigo alcoólatra que tenha sofrido por isso? Droga é a mesma coisa. Ninguém quer isso. Mas acho que é uma política de enxugar gelo porque não pára o consumo.

Aborto
G1 - Mas o Brasil não consegue dar conta do mosquito da dengue. Teremos condições de resolver essa questão das drogas?
Cabral - O Brasil não dá conta do câncer. Não dá conta dos que necessitam de CTIs. Não dá conta de um monte de coisas. Se for partir para isso... São duas questões que têm a ver com violência: uma é a questão das drogas que é mais internacional. O Brasil deve contribuir. A outra, é um tema que, infelizmente, não se tem coragem de discutir. É o aborto. A questão da interrupção da gravidez tem tudo a ver com a violência pública. Quem diz isso não sou eu, são os autores do livro "Freakonomics" (Steven Levitt e Stephen J. Dubner). Eles mostram que a redução da violência nos EUA na década de 90 está intrinsecamente ligada à legalização do aborto em 1975 pela suprema corte americana. Porque uma filha da classe média se quiser interromper a gravidez tem dinheiro e estrutura familiar, todo mundo sabe onde fica. Não sei por que não é fechado. Leva na Barra da Tijuca, não sei onde. Agora, a filha do favelado vai levar para onde, se o Miguel Couto não atende? Se o Rocha Faria não atende? Aí, tenta desesperadamente uma interrupção, o que provoca situação gravíssima. Sou favorável ao direito da mulher de interromper uma gravidez indesejada. Sou cristão, católico, mas que visão é essa? Esses atrasos são muito graves. Não vejo a classe política discutir isso. Fico muito aflito. Tem tudo a ver com violência. Você pega o número de filhos por mãe na Lagoa Rodrigo de Freitas, Tijuca, Méier e Copacabana, é padrão sueco. Agora, pega na Rocinha. É padrão Zâmbia, Gabão. Isso é uma fábrica de produzir marginal. Estado não dá conta. Não tem oferta da rede pública para que essas meninas possam interromper a gravidez. Isso é uma maluquice só.

CPMF
G1 - O governo federal tem dificuldades para aprovar a prorrogação da CPMF. Como o sr. está articulando sua base?
Cabral - Os três senadores do Rio vão votar com a CPMF: Crivela, Paulo Duque e Dorneles. Não porque eu tenha pedido. Eles têm consciência de que isso é um gesto responsável. Sangramos para chegar neste momento. O presidente Lula fez das tripas coração para chegar até aqui. O Brasil cresce 5% no PIB. Os juros estão num processo de queda. O conselho monetário [Copom - Comitê de Política Monetária], com muita responsabilidade, interrompeu o processo de queda em função da CPMF. Porque, se perde CPMF, os juros vão ter que subir outra vez. Vai ter que haver encolhimento da economia. Mais grave são os que eram do governo e defendiam, e agora, que estão na oposição, são contra. Aí é demais. Acho que não tem cabimento.

Caso Renan
G1 - O sr., com a experiência de senador, acha que alguém dentro do seu partido pode restabelecer o consenso no Senado com a saída de Renan Calheiros?
Cabral - A gente deve guardar o devido respeito com as instituições. Temos uma instituição com 81 homens. Na sua maioria, mulheres e homens experientes, com passados políticos. Então, eles vão encontrar uma solução. Mas não faltam no PMDB nomes para solucionar esse tema. Acho que vão encontrar isso.

PMDB
G1- Como o sr. está contornando a celeuma provocada pela entrada do secretário de Esporte, Turismo e Lazer Eduardo Paes no PMDB?
Cabral - Celeuma porque parece que não querem ganhar eleição. Trouxemos para o PMDB um excepcional quadro da vida pública do Rio de Janeiro. Vereador mais votado, subprefeito duas vezes, deputado federal, trabalhador e pé quente. Trouxemos o Cristo Redentor como uma das maravilhas do mundo. O Pan-americano foi um sucesso. Acabou de abrigar o jogo do Brasil que foi show para o mundo inteiro. Esse é um assunto que vou tratar com mais calma no ano que vem. Mas estou muito feliz de tê-lo no PMDB.

Sucessão
G1 - O presidente já disse que quer, para sucedê-lo, um candidato da base aliada, não necessariamente do PT. O sr. se considera um nome para o futuro?
Cabral - Tenho que cuidar desta loja aqui. Esta loja aqui é muito complicada. Se você pensar num passo seguinte, sem cuidar da loja... A única presidência que penso é a do Vasco da Gama. Não agüento mais ver meu clube perder. São muitas tristezas. Chegamos a estar no quarto lugar. Como pode cair do quarto pra 11º? É uma vergonha.

* Colaborou Daniel Haidar

Cartilha "O Menino Maluquinho e o ECA" já pode ser solicitada pela internet

2007-11-21T03:55:00.000-08:00

Fonte: http://www.amb.com.br/mudeumdestino/

Os interessados em adquirir a cartilha O Menino Maluquinho e o Estatuto da Criança e do Adolescente já podem solicitar gratuitamente o material pelo hotsite da campanha Mude um Destino, preenchendo um formulário disponível na página. Os interessados em adquirir a cartilha O Menino Maluquinho e o Estatuto da Criança e do Adolescente já podem solicitar gratuitamente o material pelo hotsite da campanha Mude um Destino, preenchendo um formulário disponível na página.

Formulário de solicitação
Preencha o formulário abaixo para envio do gibi O Menino Maluquinho e o Estatuto da Criança e do Adolescente: http://www.amb.com.br/mudeumdestino/secao=cartilha_maluquinho

Lamarca

2007-11-21T03:44:00.000-08:00

Não foi só Lamarca
"O Forte de Copacabana estava sob o comando do capitão Euclides Hermes da Fonseca. Lá então preparou-se a revolta desde a madrugada de 3 de julho de 1922. Reuniram-se ali cerca de 300 rebeldes.

O general Bonifácio da Costa, emissário de Pandiá Calógeras, ministro da Guerra, deu voz de prisão ao capitão Euclides Hermes. Nesse exato momento, entrou o tenente Siqueira Campos, já no papel de líder da revolta: - Somos revolucionários e recusamos as ordens do governo. Portanto, general Bonifácio, o senhor é quem está preso. A uma companhia do 3º Regimento de Infantaria, mandou dizer:
- Retirem-se ou serão aniquilados!

O primeiro canhão disparou. No ardor da revolta, os sediciosos esperavam acertar um petardo no prédio onde estaria o ministro da Guerra. No meio do caminho, várias casas foram atingidas. Alguns civis morreram".

18 do Forte
"O tenente Eduardo Gomes manobrava um canhão, disparando-o ininterruptamente. Na Escola Militar de Realengo, os oficiais instrutores Juarez Távora, Cordeiro de Farias, Odylo Denis, Canrobert Pereira da Costa, Falconiere da Cunha e outros, com mais 400 cadetes, conseguiram retirar da fábrica de cartuxos grande quantidade de munição e marcharam para a Vila Militar e dali rumar para o Palácio do Catete, para derrubar Epitácio Pessoa.

Enquanto isso, no Forte de Copacabana, a luta prosseguia. A situação tornou-se desesperadora: - Preparem-se para morrer, gritou Siqueira Campos aos companheiros. Novo telefonema do ministro da Guerra levou um ultimato aos rebeldes. Se não se rendessem, seriam arrasados. O capitão Euclides Hermes respondeu que, nesse caso, revidariam com toneladas de explosivos, fazendo chover fogo sobre a cidade. Liberaram Hermes para sair e parlamentar. Combinaram que, se ele fosse preso, bombardeariam a cidade".

Juracy
"Mesmo em desvantagem, os revoltosos bateram-se com sobrenatural fervor e conseguiram liquidar cerca de 30 soldados do governo. Um sargento avançou sobre Siqueira Campos e, numa traiçoeira carga de baioneta, perfurou-lhe o abdomen. Siqueira, mesmo ferido, conseguiu puxar o gatilho de sua parabellum e disparou sua última bala na cara do sargento. Em poças de sangue na areia da praia, jaziam os corpos dos jovens massacrados" . (Memórias de Juracy Magalhães, "O último tenente", a J.A Gueiros.)

Prestes e Agildo
A história das Forças Armadas, no Brasil, nunca foi uma procissão, uma parada de 7 de Setembro. É uma fieira de levantes, rebeliões e lutas. Em 24, Prestes se rebelou no Rio Grande e sua Coluna andou 25 mil quilômetros, atravessou 13 estados, até 27, lutando "para depor Bernardes". Em 30, na Paraíba (Juracy conta), "Agildo Barata, numa ação fulminante, distribuiu os oficiais e soldados já aliciados na conspiração, fazendo prender todos os que esboçavam resistência.

Era de uma coragem pessoal extraordinária. A luta foi encarniçada. Dei tiros, certamente abati alguns adversários, mas ali estávamos numa guerra, a opção era matar ou morrer. O general Lavanere Wanderley tentou uma reação, Agildo gritou: - Abram as portas ou jogarei uma granada! E Agildo fez fogo contra ele".

Veloso
Por não aceitarem a vitória e a posse de Juscelino, em fevereiro de 56, o major Haroldo Veloso e outros oficiais da Aeronáutica "apoderaram- se de um avião bimotor Beechcraft no parque dos Afonsos, no Rio, repleto de armas, explosivos e bombas, com destino a Cachimbo e Jacareacanga, comandando trabalhadores civis, armando índios e seringueiros" (DHBB da FGV).

Em dezembro de 59, o mesmo Veloso, com João Paulo Burnier e outros também da FAB, apoderou-se de um avião de linha comercial em pleno vôo e obrigou a tripulação a levar o aparelho a Aragarças, Goiás" (DHBB-FGV). E o Brasil inaugurava mundialmente o seqüestro de aviões comerciais.

Cordeiro
Em suas memórias ("Meio século de combate", Ed. Nova Fronteira), gravadas por Aspasia Camargo e Walder de Goes, Cordeiro de Farias contou: "Em fevereiro de 56 fui procurado no palácio de Pernambuco (era o governador) por cerca de 12 oficiais da Aeronáutica. Avisaram-me que pretendiam repetir o levante de Jacareacanga. A idéia era praticar um ato de grande violência: explodir a usina de Paulo Afonso. Disse a eles: - Vocês estão completamente loucos. Bombardeiem qualquer coisa, mas Paulo Afonso, que é a redenção do Nordeste, isso vocês não vão fazer não".

Lamarca
Todos eles, os de 22, 24, 30, 56, 59 e tantos outros episódios, inclusive os torturadores e assassinos de 64, foram unanimemente anistiados, voltaram às Forças Armadas e terminaram como generais, almirantes, brigadeiros. A nenhum deles foram negadas as patentes e as pensões para suas famílias.

Agora, tenta-se impedir que a viúva do ex-capitão Lamarca receba sua pensão. Alegam que ele "desertou, saiu do quartel com armas e matou um". Tudo que Lamarca fez os outros todos também fizeram. A história está aí.

O Nacionalismo como enigma

2007-11-21T03:41:00.000-08:00

In: http:www.agenciacartamaior.com.br

Por Emir Sader

Os anos 20 e os anos 60 foram chaves no século 20. Dois momentos de crise e de desarticulação do sistema imperial de dominação e, como conseqüência, de sonhos de "assaltar o céu". Do desenlace das décadas dependeu muito do que aconteceria posteriormente na história contemporânea. A derrota da revolução alemã provavelmente condenou precocemente a revolução soviética ao isolamento e à derrota. Tanto assim que a crise de 1929 não produziu alternativas de esquerda na Europa, mas de direita. A incapacidade de concretizar politicamente as barricadas dos anos 60 levou a nova maré conservadora e à não "transformação de nossos sonhos em realidades".

A década de 1920 não poderia deixar de estar marcada pela Primeira Guerra - o final de uma época de aparente vida pacífica no mundo, que incubava o conflito bélico mais selvagem, ainda não o dos bombardeios aéreos, mas o das baionetas, da morte cara a cara -, incluindo, necessariamente, o acerto de contas com a questão do nacionalismo. Foi naquele agosto de 1914 que o movimento operário e a esquerda viveram o primeiro grande trauma, quando tiveram que decidir a prioridade entre a questão social - os interesses de classe defendidos pelos que, posteriormente, se assumiram como comunistas - ou a questão nacional - os interesses dos governos burguesas em guerra, defendidos pelos socialdemocratas. A fratura produzida nunca haveria de ser fechada.

A ferida era apenas sintoma das dificuldades da esquerda para decifrar o nacionalismo, prelúdio de muitas confusões, vítimas das transposições mecânicas do fenômeno na Europa para a América Latina. Nessa visão, Perón e Getúlio apareciam como expressões do fascismo caboclo, da mesma forma que Fulgêncio Batista era caracterizado como nacionalista e antiimperialista. Faltava a "análise concreta da situação concreta", como recomendava Lenin.

Faltava entender que, na Europa, o liberalismo havia sido a ideologia da burguesia ascendente contra as travas feudais, enquanto o nacionalismo apareceria como ideário conservador, chauvinista, da contraposição dos interesses de cada nação contra a outra. Enquanto que, na periferia, o liberalismo era a ideologia dos setores primário-exportadore s, interessados no livre comércio, a do nacionalismo aparecia como protecionista, industrializador, expandindo o mercado interno, contraponto à dominação externa.

Assim, tanto o nacionalismo quanto o liberalismo tinham sinais trocados na passagem do centro para a periferia do capitalismo. A incompreensão do fenômeno da periferia - do Sul do mundo, como diríamos hoje - impedia e continua impedindo a compreensão da natureza específica de nossos processos históricos. Só análises concretas, históricas, que entendam as formas específicas mediante as quais esses fenômenos deitaram raízes em nossos países, podem permitir captar sua natureza.

Um historiador argentino - Pedro Enrique Ureña - expressava, naquele momento: "Não é que tenhamos perdido nossa bússola, é que perdemos a dos outros". Foi uma década de crise de identidade, em que a questão central foi a de "quem somos", mas também a de "como somos" e também "por que não somos como..." O conceito de nação vinha preencher esse vazio - de forma real ou imaginária.

Órfãos, só nos restou o caminho da construção de nossas nações e a compreensão de seus significados. A definição de nação - como toda definição - significa imediatamente pensar seus "outros" - isto é, os povos indígenas, os camponeses, os imigrantes, o antiimperialismo, o socialismo. Mais que salvar a nação, tratava- se de ser salvo por ela - lugar de chegada da crise de identidade ou, ao contrário, nome que se dará por tantas décadas a essa crise.

Movimentos como a revolução mexicana de 1910 e a boliviana de 1952 foram apenas expressões políticas mais explosivas, mas foi o nacionalismo que dominou a história política do continente ao longo do século 20, com o peronismo, o getulismo, o PRI mexicano, entre outros.

"A nação é uma dessas raras entidades que parecem conjugar ao mesmo tempo a teoria e a estética, a emoção e a razão, o orgânico e o artificial, o individual e o coletivo, o étnico e o cívico, as identidades e as leis" - afirma a historiadora argentina Patricia Funes, no livro Salvar la nación, publicado recentemente. É conceito ao mesmo tempo convincente, espécie de intuição que nos aparece como dado de realidade e, ao mesmo tempo, que, mais que resolver, recoloca nossa crise de identidade.

As novas formas de aparição do nacionalismo - agora antineoliberal, anticapitalista, indigenista, militar, latino-americanista - colocam novos desafios para a esquerda. Decifrá-los é um dos temas fundamentais na era da globalização neoliberal e da hegemonia imperial.

A invenção da crise

2007-11-21T03:31:00.000-08:00

Por: Marilena Chauí

Era o fim da tarde. Estava num hotel-fazenda com meus netos e resolvemos ver jogos do PAN-2007. Liguei a televisão e "caí" num canal que exibia um incêndio de imensas proporções enquanto a voz de um locutor dizia: "o governo matou 200 pessoas!". Fiquei estarrecida e minha primeira reação foi típica de sul-americana dos anos 1960: "Meu Deus! É como o La Moneda e Allende! Lula deve estar cercado no Palácio do Planalto, há um golpe de Estado e já houve 200 mortes! Que vamos fazer?". Mas enquanto meu pensamento tomava essa direção, a imagem na tela mudou. Apareceu um locutor que bradava: "Mais um crime do apagão aéreo! O avião da TAM não tinha condições para pousar em Congonhas porque a pista não está pronta e porque não há espaço para manobra! Mais um crime do governo!". Só então compreendi que se tratava de um acidente aéreo e que o locutor responsabilizava o governo pelo acontecimento.
Fiquei ainda mais perplexa: como o locutor sabia qual a causa do acidente, se esta só é conhecida depois da abertura da caixa preta do avião? Enquanto me fazia esta pergunta e angustiada desejava saber o que havia ocorrido, pensando no desespero dos passageiros e de suas famílias, o locutor, por algum motivo, mudou a locução: surgiram expressões como "parece que", "pode ser que", "quando se souber o que aconteceu". E eu me disse: mas se é assim, como ele pôde dizer, há alguns segundos, que o governo cometeu o crime de assassinar 200 pessoas?
Mudei de canal. E a situação se repetia em todos os canais: primeiro, a afirmação peremptória de que se tratava de mais um episódio da crise do apagão aéreo; a seguir, que se tratava de mais uma calamidade produzida pelo governo Lula; em seguida, que não se sabia se a causa do acidente havia sido a pista molhada ou uma falha do avião. Pessoas eram entrevistadas para dizer (of course) o que sentiam. Autoridades de todo tipo eram trazidas à tela para explicar porque Lula era responsável pelo acidente. ETC.

Mas de todo o aparato espetacular de exploração da tragédia e de absoluto silêncio sobre a empresa aérea, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes entre 1996 e 2007 (incluindo o que matou o próprio dono da empresa!), o que me deixou paralisada foi o instante inicial do "noticiário", quando vi a primeira imagem e ouvi a primeira fala, isto é, a presença da guerra civil e do golpe de Estado. A desaparição da imagem do incêndio e a mudança das falas nos dias seguintes não alteraram minha primeira impressão: a grande mídia foi montando, primeiro, um cenário de guerra e, depois, de golpe de Estado. E, em certos casos, a atitude chega ao ridículo, estabelecendo relações entre o acidente da TAM, o governo Lula, Marx, Lênin e Stálin, mais o Muro de Berlim!!!

1) Que papel desempenhou a mídia brasileira - especialmente a televisão - na "crise aérea" ?
Meu relato já lhe dá uma idéia do que penso. O que mais impressiona é a velocidade com que a mídia determinou as causas do acidente, apontou responsáveis e definiu soluções urgentes e drásticas!

Mas acho que vale a pena lembrar o essencial: desde o governo FHC, há o projeto de privatizar a INFRAERO e o acidente da GOL, mais a atitude compreensível de auto-proteção assumida pelos controladores aéreos foi o estopim para iniciar uma campanha focalizando a incompetência governamental, de maneira a transformar numa verdade de fato e de direito a necessidade da privatização. É disso que se trata no plano dos interesses econômicos.

No plano político, a invenção da crise aérea simplesmente é mais um episódio do fato da mídia e certos setores oposicionistas não admitirem a legitimidade da reeleição de Lula, vista como ofensa pessoal à competência técnica e política da auto-denominada elite brasileira. É bom a gente não esquecer de uma afirmação paradigmática da mídia e desses setores oposicionistas no dia seguinte às eleições: "o povo votou contra a opinião pública". Eu acho essa afirmação o mais perfeito auto-retrato da mídia brasileira!

Do ponto de vista da operação midiática propriamente dita, é interessante observar que a mídia:

a) não dá às greves dos funcionários do INSS a mesma relevância que recebem as ações dos controladores aéreos, embora os efeitos sobre as vidas humanas sejam muito mais graves no primeiro caso do que no segundo. Mas pobre trabalhador nasceu para sofrer e morrer, não é? Já a classe média e a elite... bem, é diferente, não? A dedicação quase religiosa da mídia com os atrasos de aviões chega a ser comovente...

b) noticiou o acidente da TAM dando explicações como se fossem favas contadas sobre as causas do acontecimento antes que qualquer informação segura pudesse ser transmitida à população. Primeiro, atribuiu o acidente à pista de Congonhas e à Infraero; depois aos excessos da malha aérea, responsabilizando a ANAC; em seguida, depois de haver deixado bem marcada a responsabilidade do governo, levantou suspeitas sobre o piloto (novato, desconhecia o AIRBUS, errou na velocidade de pouso, etc.); passou como gato sobre brasas acerca da responsabilidade da TAM; fez afirmações sobre a extensão da pista principal de Congonhas como insuficiente, deixando de lado, por exemplo, que a de Santos Dumont e Pampulha são menos extensas;

c) estabeleceu ligações entre o acidente da GOL e o da TAM e de ambos com a posição dos controladores aéreos, da ANAC e da INFRAERO, levando a população a identificar fatos diferentes e sem ligação entre si, criando o sentimento de pânico, insegurança, cólera e indignação contra o governo Lula. Esses sentimentos foram aumentados com a foto de Marco Aurélio Garcia e a repetição descontextualizada de frases de Guido Mântega, Marta Suplicy e Lula;

d) definiu uma cronologia para a crise aérea dando-lhe um começo no acidente da GOL, quando se sabe que há mais de 15 anos o setor aéreo vem tendo problemas variados; em suma, produziu uma cronologia que faz coincidir os problemas do setor e o governo Lula;

e) vem deixando em silêncio a péssima atuação da TAM, que conta em seu passivo com mais de 10 acidentes, desde 1996, três deles ocorridos em Congonhas e um deles em Paris - e não dá para dizer que as condições áreas da França são inadequadas! A supervisão dos aparelhos é feita em menos de 15 minutos; defeitos são considerados sem gravidade e a decolagem autorizada, resultando em retornos quase imediatos ao ponto de partida; os pilotos voam mais tempo do que o recomendado; a rotatividade da mão de obra é intensa; a carga excede o peso permitido (consta que o AIRBUS acidentado estava com excesso de combustível por haver enchido os tanques acima do recomendado porque o combustível é mais barato em Porto Alegre!); etc.

f) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que Congonhas, entre 1986 e 1994, só fazia ponte-aérea e, sem mais essa nem aquela, desde 1995 passou a fazer até operações internacionais. Por que será? Que aconteceu a partir de 1995?

g) não dá (e sobretudo não deu nos primeiros dias) nenhuma atenção ao fato de que, desde os anos 1980, a exploração imobiliária (ou o eterno poder das construtoras) verticalizou gigantesca e criminosamente Moema, Indianópolis, Campo Belo e Jabaquara. Quando Erundina foi prefeita, lembro-me da grande quantidade de edifícios projetados para esses bairros e cuja construção foi proibida ou embargada, mas que subiram aos céus sem problema a partir de 1993. Por que? Qual a responsabilidade da Prefeitura e da Câmara Municipal?

2) Como a sra. avalia a reação do Governo Lula à atuação da mídia nesse episódio ?
Fraca e decepcionante, como no caso do mensalão. Demorou para se manifestar. Quando o fez, se colocou na defensiva.
O que teria sido politicamente eficaz e adequado?

Já na primeira hora, entrar em rede nacional de rádio e televisão e expor à população o ocorrido, as providências tomadas e a necessidade de aguardar informações seguras.

Todos os dias, no chamado "horário nobre", entrar em rede nacional de rádio e televisão, expondo as ações do dia não só no tocante ao acidente, mas também com relação às questões aéreas nacionais, além de apresentar novos fatos e novas informações, desmentindo informações incorretas e alertando a população sobre isso.
Mobilizar os parlamentares e o PT para uma ação nacional de informação, esclarecimento e refutação imediata de notícias incorretas.

3) Em "Leituras da Crise", a sra. discute a tentativa do impeachment do Presidente na chamada "crise do mensalão". A sra. vê sinais de uma nova tentativa de impeachment ?
Sim. Como eu disse acima, a mídia e setores da oposição política ainda estão inconformados com a reeleição de Lula e farão durante o segundo mandato o que fizeram durante o primeiro, isto é, a tentativa contínua de um golpe de Estado. Tentaram desestabilizar o governo usando como arma as ações da Polícia Federal e do Ministério Público e, depois, com o caso Renan (aliás, o governador Requião foi o único que teve a presença de espírito e a coragem política para indagar porque não houve uma CPI contra o presidente FHC, cuja história privada, durante a presidência, se assemelhou muito à de Renan Calheiros). Como nenhuma das duas tentativas funcionou, esperou-se que a "crise aérea" fizesse o serviço. Como isso não vai acontecer, vamos ver qual vai ser a próxima tentativa, pois isso vai ser assim durante quatro anos.

4) No fim de "Simulacro e Poder" a sra. diz: "... essa ideologia opera com a figura do especialista. Os meios de comunicação não só se alimentam dessa figura, mas não cessam de instituí-la como sujeito da comunicação ...Ideologicamente ... o poder da comunicação de massa não é igual ou semelhante ao da antiga ideologia burguesa, que realizava uma inculcação de valores e idéias. Dizendo-nos o que devemos pensar, sentir, falar e fazer, (a comunicação de massa) afirma que nada sabemos e seu poder se realiza como intimidação social e cultural... O que torna possível essa intimidação e a eficácia da operação dos especialistas ... é ... a presença cotidiana ... em todas as esferas da nossa existência ... essa capacidade é a competência suprema, a forma máxima de poder: o de criar realidade. Esse poder é ainda maior (igualando-se ao divino) quando, graças a instrumentos técnico-cientificos, essa realidade é virtual ou a virtualidade é real..." Qual a relação entre esse trecho de "Simulacro e Poder" e o que se passa hoje ?
Antes de me referir à questão do virtual, gostaria de enfatizar a figura do especialista competente, isto é, daquele é supostamente portador de um saber que os demais não possuem e que lhe dá o direito e o poder de mandar, comandar, impor suas idéias e valores e dirigir as consciências e ações dos demais. Como vivemos na chamada "sociedade do conhecimento" , isto é, uma sociedade na qual a ciência e a técnica se tornaram forças produtivas do capital e na qual a posse de conhecimentos ou de informações determina a quantidade e extensão de poder, o especialista tem um poder de intimidação social porque aparece como aquele que possui o conhecimento verdadeiro, enquanto os demais são ignorantes e incompetentes. Do ponto de vista da democracia, essa situação exige o trabalho incessante dos movimentos sociais e populares para afirmar sua competência social e política, reivindicar e defender direitos que assegurem sua validade como cidadãos e como seres humanos, que não podem ser invalidados pela ideologia da competência tecno-científica. E é essa suposta competência que aparece com toda força na produção do virtual.

Em "Simulacro e poder" em me refiro ao virtual produzido pelos novos meios tecnológicos de informação e comunicação, que substituem o espaço e o tempo reais - isto é, da percepção, da vivência individual e coletiva, da geografia e da história - por um espaço e um tempo reduzidos a um única dimensão; o espaço virtual só possui a dimensão do "aqui" (não há o distante e o próximo, o invisível, a diferença) e o tempo virtual só possui a dimensão do "agora" (não há o antes e o depois, o passado e o futuro, o escoamento e o fluxo temporais). Ora, as experiências de espaço e tempo são determinantes de noções como identidade e alteridade, subjetividade e objetividade, causalidade, necessidade, liberdade, finalidade, acaso, contingência, desejo, virtude, vício, etc. Isso significa que as categorias de que dispomos para pensar o mundo deixam de ser operantes quando passamos para o plano do virtual e este substitui a realidade por algo outro, ou uma "realidade" outra, produzida exclusivamente por meios tecnológicos. Como se trata da produção de uma "realidade", trata-se de um ato de criação, que outrora as religiões atribuíam ao divino e a filosofia atribuía à natureza. Os meios de informação e comunicação julgam ter tomado o lugar dos deuses e da natureza e por isso são onipotentes - ou melhor, acreditam-se onipotentes. Penso que a mídia absorve esse aspecto metafísico das novas tecnologias, o transforma em ideologia e se coloca a si mesma como poder criador de realidade: o mundo é o que está na tela da televisão, do computador ou do celular. A "crise aérea" a partir da encenação espetacularizada da tragédia do acidente do avião da TAM é um caso exemplar de criação de "realidade".

Mas essa onipotência da mídia tem sido contestada socialmente, politicamente e artisticamente: o que se passa hoje no Iraque, a revolta dos jovens franceses de origem africana e oriental, o fracasso do golpe contra Chavez, na Venezuela, a "crise do mensalão" e a "crise aérea", no Brasil, um livro como "O apanhador de pipas" ou um filme como "Filhos da Esperança" são bons exemplos da contestação dessa onipotência midiática fundada na tecnologia do virtual.

OBS: Os livros citados são: "Leituras da Crise"- "Diálogos sobre o PT, a Democracia Brasileira e o Socialismo", Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2006, com entrevistas também de Leonardo Boff, João Pedro Stedile e Wanderley Guilherme dos Santos; e "Simulacro e Poder" - Uma Análise da Mídia" - Marilena Chauí, Editora Fundação Perseu Abramo, São Paulo, 2006. (PHA)

Prostitutas vão reagir contra a queima de bordeis

2007-11-19T09:17:00.000-08:00

Centenas queimam bordéis em protesto na Bolívia

Marcia Carmo, De Buenos Aires

Centenas de moradores da cidade de El Alto, no Departamento de La Paz, na Bolívia, queimaram bares, discotecas e prostíbulos em dois dias de protestos iniciados na segunda-feira.

De acordo com a Agência Boliviana de Informação (ABI, oficial), 21 pontos de comércio foram saqueados e incendiados, incluindo revendedores de bebidas alcoólicas, na segunda e na terça-feira.

"Cansados da insegurança pública, registrada diariamente nesta cidade, os moradores, a maioria pais de família, afirmaram que estes centros de diversão estimulam a delinqüência e prejudicam os menores de idade", escreveu a ABI.

Reportagem do jornal La Razón informa que os manifestantes usaram paus e pedras antes de colocar fogo nos locais e em objetos como colchões, equipamentos de som, mesas, cadeiras, roupas de prostitutas, preservativos e até uniformes da polícia.
Segundo a agência oficial, as prostitutas anunciaram que vão reagir com protestos e ações judiciais contra a Federación de las Juntas Vecinales de El Alto (equivalente a associação de moradores de El Alto), que teria organizado os protestos.

"As meretrizes ameaçaram caminhar nuas até a sede do governo porque viram suas fontes de trabalho afetadas", publicou a ABI.

Polícia
A representante das prostitutas, identificada apenas como Ely, disse que elas cumprem todas as regras exigidas pela administração municipal e que a violência do protesto não faz sentido.

"Temos filhos para manter e isso que fizeram com a gente não tem nome", reclamou.
Segundo o jornal e a própria agência oficial boliviana, a polícia assistiu à destruição sem fazer nada.

De acordo com a ABI, "cerca de 20 policiais seguiam o grupo enfurecido a uma distância prudente, em atitude passiva, contemplando as ações violentas".
O secretário de Pequenas Empresas da Associação de Moradores de El Alto, Daniel Gutiérrez, disse que os moradores tiveram que tomar suas próprias medidas porque, segundo ele, há muito tempo pessoas alcoolizadas cometem delitos na cidade.
Diante das câmeras de televisão, mulheres indígenas, que não se identificaram, afirmaram estar "lutando contra o antro de perdição de menores".

Fonte: BBC Brasil.

O que Tropa de Elite não é

2007-11-19T09:09:00.001-08:00

Fonte:
http://www.guiadasemana.com.br/noticias.asp?/CINEMA/RIO_DE_JANEIRO/&a=1&ID=11&cd_news=31910& cd_city=36

Equipe do polêmico filme fala sobre as falsas impressões que ele causa em
parte do público
Por Ravi Santana

Enquanto Tropa de Elite surge como um dos maiores sucessos do cinema nacional dos últimos anos, uma polêmica se coloca sobre ele. Muitos o consideram a favor da tortura policial. A equipe, porém, tenta explicar seu ponto de vista. Wagner Moura, o Capitão Nascimento, deixa claro que é "muito primário você reduzir o olhar do realizador do filme com o do personagem". Ele completa dizendo que "uma minoria tende a gostar dos policiais que torturam o bandido, acha que a solução da violência é que bandido bom é bandido morto, mas eu discordo".

O antropólogo Luis Eduardo Soares, autor do livro Elite da Tropa, que deu origem ao filme, revela que o propósito foi mostrar esta brutalidade, não apoiá-la. José Padilha, o diretor, afirma que "os filmes que têm um pé na realidade deveriam vir com uma bibliografia, para que as pessoas possam ir além dele", e sugere a leitura das obras de Jacqueline Muniz, Michel Misse, Alba Zaluar, além do próprio Soares. Caio Junqueira (foto), que interpreta Neto, acredita que este é "um filme muito bem explicado que retrata uma verdade nua e crua do Rio de Janeiro".

A forma que os realizadores usaram para mostrar como esta atitude dos policiais está errada foi o conflito interno de Nascimento. Soares diz existir "um contraponto interessante, em que o discurso autoritário, aparentemente impenetrável, é enunciado por um personagem fragilizado pela ansiedade e pela hesitação". Para ele, o personagem "é incapaz de enxergar além do horizonte que determina a sua própria circunstância" . Em uma analogia, o antropólogo afirma que "essa angústia se transmite como uma espécie de veneno que é sedutor como uma droga, e ao mesmo tempo é doloroso, produz sofrimento".

Assim, ele não consegue achar qualquer solução para a polícia que não seja "se omitir, se corromper ou ir para a guerra", como diz o personagem. Entretanto, alguns críticos e espectadores, segundo a equipe, não conseguiram compreender esta mensagem, e acreditam que o filme se coloque a favor destas práticas. Muitos deles, apóiam a atitude dos personagens. Para Soares, no entanto, "o espectador que se identifica com o discurso autoritário percebe que algo não fecha" e que isto "acaba fazendo com que ele veja o filme de novo e de novo", o que também ajuda no sucesso.

Para o ex-policial André Batista, co-autor de Elite da Tropa, e que inspirou o personagem Matias, "a violência é a falta do recurso policial". Ele afirma que "nada do que está na tela não existiu, tudo ali é uma ficção possível". Padilha teoriza que "a cultura da corporação policial tem a ver com o fenômeno que transforma miséria em violência" e Luis Eduardo completa que "essas polícias estão totalmente condenadas e não é possível mantê-las".

Para todos, a solução do problema está distante, mas o primeiro passo não é tão difícil de ser dado. Segundo eles, o grande problema da violência está ligado ao fato de jovens de classe média financiarem o tráfico, mas "o consumidor só é responsável por tudo isso porque tem uma regra que criminaliza a droga", afirma Soares. Padilha insiste que "se a gente mudar as regras, o fato não seria mais este", já que como não há a legalização, "o usuário, ao fazer a escolha de comprar a droga, escolhe comprar de um criminoso", e o diretor completa que "a idéia do filme é que este fato seja discutido".

O interprete de Matias, André Ramiro, acredita que "violência não é a solução para nada, só gera mais violência", e diz esperar que "as pessoas tenham a reação para melhorar". Sobre toda a discussão, Caio Junqueira lembra a todos que Tropa de Elite "é um ponto de vista de um policial do BOPE. Ele não levanta bandeira para nada". Conhecendo o lado dos policiais, e agora convivendo com acadêmicos que estudam a questão, Batista tenta não prever o que vem depois do filme, mas acha que "se no final dessa discussão toda, os governadores definirem um papel social maior para a polícia, ele já vai ter cumprido o objetivo".

Vamos Parar - blog anti- tabagismo

2007-11-19T09:03:00.000-08:00

Vamos Parar é o nome do blog que a Aliança de Controle do Tabagismo, ACT, está lançando. A idéia surgiu a partir dos muitos pedidos de pessoas interessadas em parar de fumar. O espaço é para a troca de experiências e informações sobre cessação e tratamento. No blog, as pessoas terão acesso a dicas, links e orientações de especialistas, enfim, tudo o que possa ser útil para ajudar fumantes que estão diante de um grande desafio e de uma enorme conquista: parar de fumar! O endereço é http://blog.actbr.org.br. A ACT é uma aliança formada por organizações da sociedade civil, associações médicas, comunidades científicas, ativistas e pessoas interessadas em coibir a expansão da epidemia tabagista.

Capacitação a distância na área social envolve 2.353 participantes

2007-11-02T14:07:00.000-07:00

Fonte: www.mds.gov.br

01/11/2007 - 16:22O curso de Ensino a Distância (EAD) da área social envolve atualmente 2.353 participantes. A iniciativa faz parte do programa Gestão Social com Qualidade, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Cerca de 7.200 pessoas foram inscritas no curso pelos gestores municipais de todo País e, destas, 6.200 já se matricularam. Oito novas turmas, com cerca de 150 alunos, serão abertas na próxima semana. Os 105 municípios que ainda não inscreveram os participantes precisam fazer esse processo até dezembro. O objetivo do Gestão Social com Qualidade é buscar a máxima eficácia na aplicação dos recursos – não só financeiros como também humanos. O trabalho, realizado pelo MDS em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o consórcio Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam)/Unicarioca, visa qualificar os profissionais em novas práticas e tecnologias para atender com eficiência a população e promover a integração de diversas ações.A iniciativa tem por objetivo capacitar até 2008 cerca de 14 mil técnicos de estados e municípios que atuam em funções relacionadas à implementação e ao aperfeiçoamento do Bolsa Família (na Gestão do Cadastro Único), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e do Programa de Apoio Integral à Família (PAIF). A capacitação a distância é dividida em seis módulos. O módulo 1 – Base do Modelo Brasileiro de Proteção Social Não Contributiva – é obrigatório a todos os participantes. Os outros módulos são: Cadastro Único de Programas Sociais; Gestão e Implementação do Bolsa Família; Gestão do SUAS; Estruturação e Implementação do Acompanhamento Familiar e de Serviços Socioeducativos; e Articulação de Programas Complementares.Além das informações via internet, os participantes recebem material impresso e CD-ROM. Eles também são acompanhados por especialistas na área social indicados pela Universidade Carioca. A capacitação a distância será considerada curso de extensão. Mais de 1.500 municípios e 23 Estados indicaram participantes. O ideal é que todas as cidades tenham representantes nos cursos de capacitação a distância para atender a população brasileira com eficiência e promover a integração das políticas públicas. Os municípios e Estados que ainda não fizeram as inscrições devem visitar o espaço “acesso restrito” à esquerda no portal http://ead.mds.gov.br. Informações para a imprensaCristiano Bastos /Roseli Garcia (61) 3433-1106 / 3433-1053Ascom/MDS

Experiência do Projeto Gestar será apresentada em seminário na Bahia

2007-11-02T14:04:00.000-07:00

01/11/2007
Grace Perpetuo
Eleito pelos organizadores do evento como experiência especialmente exitosa, o Território Portal da Amazônia (MT) que integra o Projeto de Gestão Ambiental Territorial Rural (Gestar) da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA - será apresentado na próxima semana no II Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial, em Salvador (BA). O evento ocorre entre terça-feira (6) e sexta-feira (9) e contará com a presença do secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Egon Krakhecke.
O Portal da Amazônia, que fica na área de influência da BR 163, é um dos nove territórios que integram o Gestar - projeto revitalizado pelo MMA, há alguns anos, para promover o desenvolvimento rural sustentável e a melhoria da qualidade de vida e do meio ambiente nas comunidades rurais brasileiras. Para tanto, o Gestar trabalha na disseminação e coordenação de atividades ligadas à gestão ambiental territorial, integrando políticas governamentais e de organizações da sociedade civil.
"A experiência no Portal da Amazônia - que abrange 16 municípios em uma área de 108 mil quilômetros quadrados - se destacou, em primeiro lugar, porque conseguimos fazer, no território, uma forte articulação com as comunidades locais", comemora Carcius Azevedo, coordenador nacional do projeto. "Entre muitas outras ações, fizemos ali levantamentos das instituições relacionadas ao meio rural e à questão ambiental e dos principais problemas socioambientais do território - como os gargalos da produção familiar", completa.
O coordenador do Gestar explica que "a proposta do Gestar é fazer com que haja um grupo de ações que leve a um Plano de Gestão Ambiental Territorial, para aumentar a produção rural e, assim, melhorar a qualidade de vida das comunidades envolvidas e preservar o seu meio ambiente".
O Território Portal da Amazônia atende os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Colider, Guarantã do Norte, Marcelândia, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Pólos - Os outros territórios do Gestar são os de Ariranha (SC), Araguaia (MT), Mampituba (RS/SC), Paulo Afonso-Xingó (BA/AL), Triângulo Mineiro (MG), Itaituba (PA), Baixo Amazonas (PA) e Serra Geral (MG). "Para definir territórios, trabalhamos com um conceito específico: um território é formado por um grupo de municípios de afinidade cultural, política, econômica e ambiental, em que as populações locais se reconhecem como território definido", explica Carcius Azevedo. Como exemplo, ele cita o Território do Araguaia.
Definido o território, o projeto identifica nele pontos que merecem atenção prioritária; capacita pessoal para desenvolver ações que atendam às demandas de cada área; e firma parcerias e convênios para promoção de assistência técnica e liberação de financiamentos. Sob a coordenação do governo federal, todo o trabalho é feito de forma participativa - envolvendo comunidades, órgãos e governos locais.
Estre os vários parceiros do Gestar está a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO/ONU). Na constituição dos territórios, por sua vez, o apoio vem da Secretaria de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

fonte: www.mma.gov.br

CAMPANHA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ESTABELECE UM LIMITE MÁXIMO À PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL

2007-10-21T08:31:00.000-07:00

FÓRUM NACIONAL PELA REFORMA AGRÁRIA E JUSTIÇA NO CAMPO
"UMA MEDIDA DE JUSTIÇA:ACABAR COM - 500 ANOS DE - LATIFÚNDIO:REPARTIR A TERRA PARA MULTIPLICAR O PÃO"
CAMPANHA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ESTABELECE UM LIMITE MÁXIMO À PROPRIEDADE DA TERRA NO BRASIL
1) O que é a Campanha?
Trata-se de uma ação de conscientização da sociedade brasileira a respeito da injusta realidade agrária do País e uma conseqüente ação de pressão sobre os parlamentares para que introduzam na Constituição Federal dispositivos que limitem o tamanho da propriedade da terra no Brasil, eliminando os latifúndios.
Entre os direitos que são assegurados ao cidadão e cidadã brasileiros, o inciso XXII do artigo 5 dispõe que "é garantido o direito à propriedade". Esta disposição constitucional é interpretada como garantia de um direito absoluto e ilimitado, legitimando a concentração nas mãos de poucas pessoas e grupos imensas áreas, enquanto a maioria se encontra excluída. Estas poucas pessoas, os latifundiários, há 500 anos impedem através da força e com base nestes argumentos e em leis por eles mesmos aprovadas, que seja promovida uma ampla distribuição das terras no Brasil. São eles os principais responsáveis por este disparate representado pela concentração fundiária vigente no País, que emperra seu desenvolvimento.
Já a Campanha, resgatando o conteúdo do inciso III do art. 3. da Constituição Federal, que diz que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais" e do próprio artigo 5., que diz que "todos são iguais perante a lei", entende que o que o inciso XXII ordena é que seja garantido o direito à propriedade da terra a todos os brasileiros e brasileiras que dela precisam para trabalhar e garantir assim o pão para si e para sua família. É nesta luta que ela quer contribuir e constituir assim um instrumento de resgate da cidadania!
2) Há ainda muita terra nas mãos de latifundiários no Brasil?
Infelizmente sim. Uma breve análise da estrutura agrária brasileira, com base nos dados do Atlas Fundiário do Incra, mostra que existem 3.114.898 imóveis rurais cadastrados no país que ocupam uma área de 331.364.012 ha. Desse total, os minifúndios representam 62,2 % dos imóveis, ocupando 7,9 % da área total. No outro extremo verifica-se que 2,8 % dos imóveis são latifúndios que ocupam 56,7 % da área total. Lamentavelmente, o Brasil ostenta o deplorável título de país com o quadro de segunda maior concentração da propriedade fundiária, em todo o planeta.
À concentração soma-se a improdutividade da terra. O Incra considera que, na média nacional, 62,4 % da área total dos imóveis rurais no país é improdutiva.

FONTE: http://www.cpt.org.br/?system=news&action=read&id=130&eid=134

I Fórum Regional de Meio Ambiente e Sustentabilidade

2007-10-21T08:28:00.001-07:00

Informamos aos interessados que o I Seminário Regional de Meio Ambiente e Sustentabilidade foi adiado paras os dias 29 e 30 de novembro de 2007 e será caracterizado como Fórum. Ressaltamos que as inscrições para participar do Fórum e para envio de trabalhos serão realizados até dia 25 de novembro de 2007. Obs: As inscrições são gratuitas e efetivadas através do site. Mais informações no site www.proex.ufu.br/NUMAS/inicial.asp ou pelo e-mail: numas@proex.ufu.br

www.ufu.br

FBOMS: 15 ANOS DE LUTA POR OUTRO DESENVOLVIMENTO

2007-10-18T19:41:00.000-07:00

Jean Pierre Leroy*
O perfil e o compromisso do Fboms nascem do seu engajamento no processo da Unctad – Rio 92. Consciente que a Conferência era de meio ambiente e desenvolvimento, o então “Fórum preparatório para a Conferência da Sociedade civil sobre meio ambiente e desenvolvimento” se afirmou como sócio-ambiental, dizendo que desenvolvimento e meio ambiente deviam ser tratados como as duas faces de uma mesma moeda. Por isso, juntou, para além do ambientalismo, entidades de várias origens e finalidades. Como seu nome indica, não queria ser meramente reativo à Conferência oficial, mas sim um ator. Hoje, o Fórum está a poucas semanas de realizar um novo encontro nacional, entre os dias 26 e 28 de outubro, em Curitiba.

Penso que o “Manifesto das ONGs brasileiras”, intitulado “Cidadania e democracia: nossas palavras de ordem”, aprovado no VIII Encontro nacional do Fórum em Belo Horizonte, em abril de 1992, mais do que nunca atual.

Dizia: “Jamais em toda a história da civilização, a humanidade se defrontou com desafios de igual magnitude como os que hoje se apresentam. O modelo econômico internacional, implantado ao longo de anos de dominação, levou à concentração da riqueza nas mãos de pequena parcela da população, condenando a absoluta maioria a uma situação de miséria crescente, e promoveu o comprometimento das condições necessárias à reprodução da vida. (...) Conquistar espaços, formular propostas e se tornar parte efetiva nas negociações internacionais que dizem respeito ao futuro da humanidade têm sido o principal desafio das organizações da sociedade civil. O compromisso de promover a eliminação das desigualdades sociais e da degradação ambiental, entretanto, não pode se dar apenas no plano internacional. É fundamental o enfrentamento dessas questões nos países em que tais relações se reproduzem, muitas vezes de maneira mais injusta e degradadora. No Brasil, a extrema pobreza confronta-se com a opulência de poucos. Aqui também se verifica a utilização da natureza como algo descartável, seguindo o modelo de produção e consumo em expansão permanente, promovido por agentes externos e reproduzido pelas elites dominantes nacionais. O desafio das ONGs e movimentos sociais face a todo esse quadro é o de forçar o debate e obter novos posicionamentos oficiais frente à dicotomia entre norte e sul, ao equilíbrio homem/mulher/natureza, à socialização dos recursos, à democratização da tomada de decisões, à revisão dos termos de comércio internacional e da dívida externa. Esse é o momento de romper com um modelo de desenvolvimento instituído desde a invasão portuguesa no Brasil, responsável pela exploração desenfreada da natureza e do ser humano. A participação e o exercício da cidadania, com discernimento e responsabilidade, neste processo social que apenas se inicia, são fundamentais na construção de uma nova sociedade, que queremos mais justa e em harmonia com o ambiente”

Se a palavra e mesmo a preocupação com o meio ambiente estão sempre presentes na opinião pública, quais são os ganhos reais que tivemos desde a Rio 92, do ponto de vista de um Fórum comprometido com as lutas sociais, com a mudança de padrão de desenvolvimento, com a radicalização da democracia? As grandes corporações arvoram-se de defensores do meio ambiente e tentam perpetuar a dinâmica do crescimento a qualquer custo, mascarando isso com pálidas iniciativas ambientais, quando não mentem de maneira descarada. Os governos se renderam ao capitalismo neoliberal e se deixam orientar pelos lobbys empresariais. A globalização do mercado, recomendada na Agenda 21, venceu. Mas onde estão os avanços que ela devia propiciar para um mundo mais justo e mais sustentável?

Somente a crise climática está sendo capaz de sacudir as opiniões públicas, mas ela está sendo vista de maneira muito setorial, sem relacioná-la, ou relacionando-a de maneira superficial, à perda acelerada da biodiversidade, à falta de água, ao esgotamento dos solos, à perda de ecossistemas inteiros. E ela está sendo ainda menos relacionada com os profundos impactos que esses processos vêm tendo sobre as populações pobres e miseráveis do mundo. Pior, os próprios cientistas sinalizam que o desenvolvimento não está em perigo. É só proceder a adaptações, que serão feitas graças aos países pobres, convidados se perpetuar nos seu eterno papel de provedores de recursos naturais, agora em nome do clima. É a última roupagem do colonialismo, agora, verde. No Brasil, vivemos essa profunda crise de maneira caricatural. Há um completo divórcio entre a aparência de preocupação com o meio ambiente e a crença no desenvolvimento/crescimento. Soma-se a essa contradição uma segunda: o divórcio entre o desenvolvimento que está sendo alardeado e implantado e as reais condições de vida de pessoas e famílias que perdem, por causa dele, suas condições de vida e de reprodução, ou não encontram os empregos e as melhorias prometidas para sua qualidade vida.

Em seu irrepreensível texto questionando a transposição do rio São Francisco, “Na Guerra da Transposição não há inocentes – O sertão pede a verdade”, Marina dos Santos, Roberto Malvezzi e Temístocles Marcelos mostram claramente que, em que pesem as pessoas bem intencionadas, interesses predominam nessa operação em que prevalecem a mentira, a manipulação e a superficialidade. A disputa a respeito das hidroelétricas do rio Madeira repete o mesmo cenário, como o mostra tão bem a correspondência que circula na lista do GT Energia do Fboms. Durante um bom tempo, órgãos públicos resistiram com bravura ao clamor do núcleo duro do governo e dos lobbys empresariais para que se passasse por cima da lei, num verdadeiro resgate da dignidade da função pública. O Ibama aprovou a licença ambiental. Se as represas se confirmarem, acompanharemos e exigiremos, céticos, o comprimento das condicionantes ambientais e sociais.

Ao mesmo tempo em que os grandes produtores de soja aceitam uma moratória sobre plantações de soja na Amazônia e afirmam, no Mato Grosso, que vão assegurar a sustentabilidade de suas plantações, seus eleitos nos executivos estaduais e nos legislativos tramam contra o meio ambiente. Houve um tempo em que pertencer à Amazônia lhes interessava, pois lhes permitia mamar nas tetas do Estado. Agora, procuram excluir da Amazônia o Mato Grosso, o Tocantins e o Maranhão, pois isso lhes permitiria aumentar a porcentagem de desmatamento nas suas propriedades de modo legal. Na questão dos biocombustíveis, ou, melhor dito, dos agrocombustíveis (para não amesquinhar a vida/bio), reina a hipocrisia. Faz-se um programa, louvável, com os pequenos produtores, mas se sabe que o mais importante é que ele abre o caminho para que as grandes empresas do rural dominem o negócio. Diz-se que eles não competem com a segurança alimentar, mas o óleo de mesa e o frango podem aumentar, como o aumento do milho no México já provoca estragos. Mas do modelo de transporte, ninguém fala. E o modelo de produção desses agrocombusíveis, que repete um padrão técnico de produção que é destruidor do território?Claro que encontramos algumas coisas positivas na área ambiental e social, tais como o tratamento dado à BR 163 pelo Ministério do Meio Ambiente, crescimento das áreas de conservação, avanços na fiscalização, o fundo para habitação popular, PAC do saneamento, programas comuns entre o MMA e o MDA para a agricultura familiar, etc. Mas, convenhamos, isso é muito pouco frente à catástrofe que estão nos preparando. Escancaram a Amazônia à ocupação predatória do capital. Com as obras do rio Madeira, eles convidam à ocupação selvagem da Amazônia ocidental, tão bem iniciada pelos interesses política e economicamente dominantes em Rondônia. Sem falar do caos que se espera em Porto Velho. E enquanto se cuida da BR-163, deixa-se correr a devastação em dezenas de outras estradas amazônicas, legais ou ilegais. Já estaria se resolvendo o licenciamento ambiental, com os Estados e municípios assumindo os licenciamentos de obras menores e locais! Pela pesquisa que fizemos no Estado do Rio de Janeiro (ver os resultados no Mapa de Conflitos Ambientais do Estado do Rio de Janeiro. Fase-IPPUR/UFRJ), podemos dizer que os Estados e os municípios freqüentemente são os primeiros causadores de impactos sócio-ambientais. E o amianto? O governo continua querendo ignorar os mortos e os que vão morrer e se recusa a bani-lo, o que já fizeram os países europeus. E o mercúrio, os rejeitos radiativos, o benzeno, os pneus? No campo da sociedade organizada, o quadro se complicou também. Os financiamentos e fundações empresariais cooptaram muitos pesquisadores, professores e ambientalistas para uma tarefa de educação ambiental acrítica e descontextualizada. Muitas entidades, e não das menores, se renderam ao “ambientalismo de resultados” e afirmam ou deixam a entender por suas práticas que, fora do mercado e deste desenvolvimento, não há futuro para o meio ambiente. A divisão que se tinha dado, na época da discussão do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), entre os que só queriam áreas de conservação integral e os que entendiam o sistema como diversificado, permitindo a incorporação no SNUC de Resex e outras formas de co-existência entre população e preservação, voltou com força (ver O Eco). Não faltam exemplos que mostram a dificuldade que têm extrativistas, povos indígenas, pequenos agricultores e assentados para viver sem ter que destruir a sua base de recursos naturais. Será que estão achando que os parcos recursos públicos dirigidos a essas populações fazem concorrência aos não menos indispensáveis mas também reduzidos recursos destinados às áreas de conservação integral? Ou será que estão achando que essas populações são os principais responsáveis pela destruição dos ecossistemas? Assim, objetivamente, esses ambientalistas dão a mão aos desenvolvimentistas que já passaram a borracha sobre essas populações. Para tentar manter as áreas de conservação, entregariam o resto do território à sanha do capital?

Temos muitos amigos, amigas e companheiros que foram para instâncias executivas, e que batalham por projetos e programas pelos quais também nós lutamos. A amizade e o respeito continuam, mas não há riscos de confundir as tarefas e as responsabilidades? Nunca houve tantos Conselhos, mas quando temos possibilidade de colocar as questões de fundo? Quando e onde se leva em conta nossas reclamações e sugestões? O nosso Fórum é da dita “sociedade civil” e deve manter seu espaço de autonomia e sua atuação independente. É um Fórum político, e não técnico. Por exemplo, o GT Energia, quando discute, constrói uma visão com clareza técnica, mas que é usada para tomar posição política. Se apontamos para a possibilidade e a necessidade de “eficiência energética”, é para denunciar o escândalo do Ministério de Minas e Energia, cujas últimas preocupações são realmente poupar energia e ter uma verdadeira visão de longo prazo. É para exigir que se posicione nesse sentido e o Ministério do Meio Ambiente com ele. Ou que o MMA nos diga o que está fazendo para pressionar o MME.

Discutir Mecanismos de Desenvolvimento Limpo é bom, mas temos que acusar este governo, ou parte dele, de considerar a Amazônia como a última fronteira a destruir. Onde está nosso protesto coletivo renovado contra a transposição do São Francisco? Onde nosso grito para que a questão climática seja debatida e enfrentada como questão nacional? CPDS, Agenda 21, e no fundo, os projetos e programas ambientais, viraram perfumarias marginais. E o pior é que continuamos, na falta de alternativas para a população, mergulhando no salve-se quem puder, na corrupção, no jeitinho, no roubo e na violência. Nosso Fórum deve ser a voz que clama ao escândalo, que protesta, que denuncia e que diz que é possível fazer diferente. Pois, se devemos negar esse desenvolvimento, devemos mostrar que neste país há dezenas de milhares de pessoas que mostram que é possível fazer diferente. Para essa tarefa imprescindível, são necessárias todas as forças que se reconhecem na busca de “um outro mundo possível”. O Fórum deve procurar os coletivos e movimento sociais que não participem do Fórum e se aliar com eles para fazermos escutar juntos a nossa voz, cada um trazendo sua experiência.
* Jean Pierre Leroy é coordenador do Projeto Brasil Sustentável e Democrático (PBSD-FASE), integrante do Fboms e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

referencia: http://www.fase.org.br/_fase/pagina.php?id=1690

6o Encontro Nacional de Fé e Política "Pelos Caminhos da América Latina, uma Nova Terra"

2007-10-18T08:07:00.001-07:00

10 e 11 de novembro de 2007

SESC - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro
Confira a programação das plenárias:

PROGRAMAÇÃO

Plenárias centralizadas (manhãs)
10 de novembro (sábado)
"Caminhos de Libertação na América Latina"
João Pedro Stédile - Sandra Quintela - Frei Betto

11 de novembro (domingo)
"Por uma Pátria Grande Solidária e Sustentável"
Leonardo Boff - Maria do Moreira Lima(Kaká) - Milton Schwantes - Marcelo
Barros

Plenárias temáticas descentralizadas (nas comunidades)
http://www.fepolitica.org.br/index2.htm

1. As lutas e mobilizações das mulheres
2. Ecologia e aquecimento global
3. Arte e cultura na transformação social
4. Economia solidária: do campo à cidade, trabalho e vida para todos/as
5. Educação popular: desafios e perspectivas
6. Ética na política e ética da política
7. Mecanismos de democracia direta (plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei)
8. Rádios comunitárias e democratização dos meios de comunicação
9. Mística e espiritualidade na militância política
10. Participação popular e controle social (conselhos, orçamento participativo, grupos de acompanhamento ao legislativo etc)
11. Partidos políticos e construção da democracia
12. Juventude e mobilização social
13. As lutas das pessoas com deficiência
14. Práticas alternativas de saúde
15. Promoção da igualdade racial: polêmicas e avanços
16. Agroecologia e agronegócio: luta pela terra
17. Violência e cultura de paz
18. Lutas pelos direitos humanos: avanços e retrocessos
19. Diálogo inter-religioso e espiritualidade macro ecumênica
20. Movimentos sociais e governos populares na américa latina
21. Mecanismos de combate à violência doméstica
22. Estatuto do idoso
23. 17 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) - conquistas e desafios
24. Educação pública gratuita e de qualidade
25. Rumos das igrejas na América Latina
26. Projetos de integração latino americana
27. Novas fronteiras da Teologia da Libertação Cartilha da organização local do 6º Encontro - Nova Iguaçu

Dados sobre a juventude na América Latina

2007-10-18T08:03:00.000-07:00

UNISINOS
3/10/2007

Desemprego, informalidade e inatividade ameaçam jovens da América Latina

O desemprego, a informalidade e a inatividade ameaçam o futuro de cerca de 106 milhões de jovens latino-americanos e caribenhos e limitam o potencial da região para impulsionar o crescimento econômico e lutar contra a pobreza, alertou o relatório 'Trabalho decente e juventude na América Latina', da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A reportagem, 04-09-2007 é do sítio do escritório brasileiro da OIT.

Cerca de 10 milhões de jovens estão desempregados na região, o que equivale a 16 por cento da força de trabalho entre 15 e 24 anos, um nível três vezes superior ao dos adultos, destacou o relatório "Trabalho decente e juventude na América Latina" apresentado nesta terça-feira na capital chilena.

Além disso, cerca de 30 milhões de jovens estão empregados na economia informal, onde predominam as más condições de trabalho, e cerca de 22 milhões de jovens não estudam nem trabalham, frequentemente devido à falta de oportunidades ou a frustrações seguidas, o que poderia colocá-los em situação de risco social.

"Os jovens são essenciais para inserir a região na globalização", disse o Diretor-Geral da OIT, Juan Somavia. "Em todo o mundo homens e mulheres jovens, quando têm oportunidade, realizam importantes contribuições como trabalhadores produtivos, empresários, consumidores, membros da sociedade civil e agentes de mudanças".

Ao mesmo tempo, advertiu Somavia, "condenados ao desemprego, a empregos informais ou a condições de emprego precárias, os jovens costumam encontrar-se em meio a um círculo vicioso de pobreza que afeta a auto-estima, gera desalento e limita suas esperanças".

O relatório, que contém análises, reflexões e propostas para abordar o emprego juvenil na América Latina e Caribe, foi preparado como parte do processo iniciado com a apresentação de uma Agenda Hemisférica durante a reunião regional da OIT em 2006, quando os países concordaram em lançar uma "Década de Trabalho Decente".

O relatório argumenta que a envergadura e a persistência do problema de desemprego e más condições de trabalho dos jovens representam um desafio que "demanda estratégias coerentes antes de ações isoladas e uma visão integral e integradora antes que aproximações parciais".

Segundo o relatório, na América Latina e no Caribe:
• Existem 106 milhões de jovens. 58 milhões fazem parte da força de trabalho, dos quais 10 milhões estão desempregados e 30 milhões trabalham na economia informal. Outros 48 milhões estão inativos, isto é, não têm e nem buscam emprego, com frequência porque ainda estudam.

• Estima-se que 22 milhões de jovens não estudam nem trabalham. Isto é, não fazem nada neste momento. Este número inclui 6 milhões de desempregados que tampouco estudam ainda que busquem ativamente um emprego. Mas além disso abrange a outros 16 milhões de jovens que não estudam nem estão buscando trabalho.

• 81 por cento destes 22 milhões de jovens vivem nas cidades e 72 por cento são mulheres.

• Do total da população de jovens, cerca de 49 milhões estudam. Destes, 13 milhões estudam e trabalham, 4 milhões estudam e buscam mas não conseguem trabalho e 32 milhões somente estudam e não buscam trabalho.

• Este é o maior número de jovens que já houve na região. A população desta idade continuará crescendo até 2015. Também se trata da geração de jovens com maior nível educacional.

Entre outras coisas, a OIT considera necessário: o desenvolvimento de um marco institucional efetivo, a melhoria da educação, a maior eficiência dos serviços de emprego e intermediação, a cobertura da proteção social para os jovens, a prioridade à qualidade dos empregos, o desenvolvimento de empresários juvenis, a aprovação de um marco regulatório adequado e a participação de organizações de empregadores
e trabalhadores em iniciativas para o emprego dos jovens.

"Os jovens aportam energia, talento e criatividade às economias e nenhum país pode permitir-se desperdiçar este potencial", destacou o Diretor-Geral da OIT.

1º Conferência Internacional : Vozes de Nuestra América UFRRJ

2007-10-18T07:59:00.000-07:00

A Escola Nacional Florestan Fernandes-MST em parceria com a UFRRJ convida para 1º Conferência Internacional: Vozes de Nuestra América, que será realizada durante os dia 21 a 24 de Outubro, na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica.

As inscrições serão gratuitas e feitas no local a partir do dia 21/10 às 17hs .

Alojamento, alimentação e transporte é por conta de cada participante. Para os que quiserem permanecer durante toda a Conferência é possível acampar no local (os 600 militantes da Via Campesina estarão fazendo isso) e há vários restaurantes na Rural com preços populares.

Como chegar: Há ônibus Central - Seropédica, Castelo - Seropédica, Campo Grande - Seropédica e Itaguaí - Seropédica.

I CONFERENCIA INTERNACIONAL - VOZES DE NUESTRA AMÉRICA: Cultura, Política e Pensamento Crítico – América Latina e Caribe.
Seropédica, Rio de Janeiro, 21 a 25 de outubro de 2007
Realização: Escola Nacional Florestan Fernandes/MST, UFRRJ/Decanato de Extensão.

Dia 21 de Outubro – domingo
- Chegada das delegações durante o dia
- Noite: Ato oficial de Abertura
- Mística: MST
- Cultural: Grupo Bolivianos- Iampara

Dia 22 de Outubro – segunda-feira
Manhã: As veias continuam abertas: Capitalismo e Imperialismo na América Latina e no Caribe
Convidados: Ana Esther Ceceña - México
Wim Diercksesens - Costa Rica

Tarde: Painéis/seminários simultâneos: 14-18 hs.
Grupo 1: O Marxismo Latino-americano: A atualidade do Pensamento de Mariátegui
Convidadas: Leila Escorsim – Brasil/ Rio de Janeiro.
Grupo 2: Situação dos movimentos sociais na América Latina
Claudia Korol – Pañuelos em Rebeldia - Argentina
Eduardo Paz- Bolívia
Grupo 3: A questão agrária na América Latina
Convidados: Guilherme Delgado IPEA/Brasília

NOITE: Musical João do Vale

Dia 23 de Outubro – terça- feira
Manhã: De Chiapas aos Piqueteros: As Lutas Populares na América Latina
Convidados: Pablo Solana - Argentina
Raul Zilbechi - Uruguai
Coordenador\ a – Brasil

Tarde: Seminários Simultâneos
Grupo 1: A atualidade do pensamento de Che Guevara
Convidados: Cláudia Korol – Pañuelos en Rebeldia - Argentina
Grupo 2: As lutas populares e perspectivas na América Central
Convidados: Santiago Flores - El Salvador.
Grupo 3: A Luta pela Emancipação das Mulheres na América Latina
Convidadas: Vanderléia Daron (MMC) – Brasília
Nalú de Faria – Marcha Mundial de Mulheres – Brasil – São Paulo
Elsa Beaulieu – MMM – Quebéc - Canadá
Angélica Fernandes – Instituto Edson Neris/Brasil
Grupo 4 – Campesinato, Território e Agroecologia
Convidados : Carlos Walter – UFF/Brasil
Paulo Petersen – AS-PTA/Brasil

NOITE: Filme Batismo de Sangue (com presença de Ângelo Cordeiro ou Daniel Oliveira)

Dia 24 de Outubro – quarta-feira
Manhã: – O Sol nasce ao Sul: Uma Visão do Mundo a partir da América Latina e do Caribe
Convidados: Mônica Baltodano – Nicarágua
Roberto Leher - Brasil

Tarde: Seminários simultâneos
Grupo 1: A teoria da Dependência na América Latina - A atualidade do pensamento de Rui Mauro Marini
Convidadas: Roberta Traspadini – Vitória – Espírito Santo
Grupo 2: Resistência dos Movimentos Populares e Urbanos no México.
Convidados: Ruben Valencia - Oaxaca - Movimento Popular do México.
Grupo 3: A situação da Venezuela
Convidados: ........ – Venezuela
Grupo 4 : A Luta por Direitos Humanos
Convidados: Marcelo Freixo – Dep. Estadual RJ/Brasil
Paulo Carrano – UFF/Brasil
Julian Rodrigues – Movimento GLBT/Brasil
Coordenação – José Cláudio Alves – Decano de Extensão/UFRRJ/ Brasil

NOITE: Grupo Caixa Preta (Jongo) e Forró pé de Serra

Dia 25 de Outubro – quinta-feira
Manhã: Outro mundo é possível e necessário!
Convidados: Ariel Dacal - Cuba
João Pedro Stédile - Via Campesina Brasil
Coordenador\ a - Brasil

Tarde: Seminários simultâneos
Grupo 1: A atualidade do pensamento de Florestan Fernandes
Convidadas: Heloisa Fernandes – São Paulo – Brasil
Grupo 2: Desafios dos movimentos sociais e camponeses na América Latina
Convidados: Gilmar Mauro – Via Campesina Brasil
Gustavo Codas –CUT/ FSM – Brasil
NOITE: Ato Oficial de Encerramento.

Pagamento por serviços ambientais

2007-10-18T07:54:00.000-07:00

O pagamento por serviços ambientais tem recebido uma atenção crescente nos últimos anos, sendo encarado como um incentivo para a gestão sustentável dos recursos naturais, como uma forma de apoiar o funcionamento das áreas protegidas, e uma via
de melhorar o nível de vida das populações que nelas habitam.

Neste contexto, o WWF produziu um documento onde discute as formas usuais de financiamento de serviços ambientais e propõe uma nova abordagem para tal, que pretende ser mais justa e eficaz do que as tradicionais na redução da pobreza e conservação da natureza.

Este documento intitula-se "Payments for Environmental Services - An Equitable Approach for Reducing Poverty and Conserving Nature", foi alojado no Pluridoc e pode ser descarregado gratuitamente a partir do seguinte link:
http://www.pluridoc.com/Site/FrontOffice/default.aspx?Module=Files/FileD\escription&ID=852&lang=pt